Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Sessão Ordinária de 9 de abril

Sessão Ordinária de 9 de abril  A sessão ordinária do dia 09 de abril presidida pelo vereador Osvaldo Bueno, iniciou pontualmente as 18h15min em conformidade ao protocolo regimental.


Na tribuna....


O Vereador José Roberto Plonkovski usou a tribuna para falar da capacidade produtiva por conta da terra fértil que temos aqui, das conquistas da agricultura itaiopolense no ranking produtivo de Santa Catarina e da união da família no trabalho e no desempenho que este apresenta nos resultados qualitativos e quantitativos.

-“ Aqui é uma terra próspera e através da nossa fé e cultura sólida aprendemos que quando queremos ter alguma coisa na vida precisamos dar duro para conquistar... e conquistar com trabalho o que se quer é muito diferente de ganhar as coisas de mão beijada às custas do trabalho dos outros”, destacou.

Citou as culturas de soja, tomate e alho onde o município ocupa o 5º lugar de produção e 6º no ranking estadual na produção de erva mate, milho e feijão bem como destacou a produção de frutas, verduras, leite, mel, carvão, madeira e rebanhos de animais de corte.

Finalizou trazendo números interessantes acerca da safra 2017 de tabaco, informando que em Itaiópolis foram 2.713 produtores envolvendo mais de 8 mil pessoas, cultivando e produzindo 13.955 toneladas de fumo, montante gerador de uma surpreendente receita aos produtores de R$130 milhões de reais.

-“É bom que saibamos a importância que o produtor de fumo tem para a geração de emprego e renda de nosso município, os meses de safra garantem sustendo a milhares de famílias da área rural e dos bairros de Itaiópolis. (...). Nós damos a oportunidade de viver com orgulho e dignidade, nós damos transporte até o local de trabalho, nós pagamos bem e todos temos fartura. Todos os elos da cadeia produtiva são beneficiados e tem nessa cultura a chance de uma qualidade de vida melhor. Somos muito orgulhosos pelo que nosso trabalho gera para o crescimento de Itaiópolis”, finalizou.

O Vereador Celestino Smangozeski em uso da palavra iniciou seu pronunciamento cumprimentado os presentes e seguiu falando de sua viagem a Florianópolis onde foi buscar recursos para construção de duas pontes de concreto para o Rio Antinha e Rio da Estiva e obteve êxito no pleito e diz estar muito feliz por ter ajudado essas localidades.

-“Agora só é preciso a contrapartida do Poder Executivo que é a construção das cabeceiras dessas pontes” destacou.

Comentou sobre um requerimento de informação que encaminhou ao poder executivo no ano passado pedindo informações acerca da origem da emenda parlamentar que gerou o recurso para a construção do Centro de Convivência Múltipla da Terceira idade em Alto Paraguaçu corrigindo a origem deste recurso.

-“O recurso veio através de emenda parlamentar do Deputo Estadual Silvio Dreveck e não do Deputado Aguiar como dito por mim na tribuna desta casa, quero me retratar e justificar que minha afirmação foi baseada na informação que tive do poder executivo e que agora foi corrigida com a informação correta da origem”, finalizou.

O Vereador Julmar Zerger em primeiro momento cumprimentou os presentes e trouxe a tribuna seu pedido de informação da semana passada onde pedia ao Poder Executivo para destinar um funcionário para coordenar os grupos de terceira idade de Itaiópolis, qual o poder executivo acatou e remanejou a servidora Franceli Groskopf. Em seguida disse que como vereador, na qualidade de fiscal e voz do povo pediu atenção da Secretaria de Obras acerca de um bueiro por onde passam de 5 a 6 caminhões de soja por dia na localidade do 27 qual teve suas manilhas removidas e o buraco que ficou foi trancado pelo departamento de obras e agora as enxurradas estão minando a estrada e conforme as chuvas acarretará maiores danos que no futuro gerará maior custo para manutenção. Na estrada próxima as famílias Ostrovski e Hudzinski, pediu para reforçar indicação já feita para executar obras de melhoria nesta estrada e na ponte.

-“Se conseguíssemos de 2 a 3 pontes de concreto por ano, eu acho que talvez em alguns anos resolveríamos de vez esse problema com nossas pontes”, destacou.

Finalizou trazendo a tribuna para conhecimento público que foi procurado pelos moradores do bairro Bom Jesus e pediu para o poder executivo para que se faça a manutenção da rede de esgotos na Rua Teófilo Tavares pois o esgoto vaza por cima das ruas e o mal cheiro está insuportável.


Ordem do dia....


P.L. 013/2018 que concede isenção e concede remissão de taxas para APAE. Em discussão o vereador Celestino disse ser importante aprovar este projeto para incentivar o bom trabalho que esta instituição presta a décadas para nossa cidade. Em votação, aprovado por unanimidade.

Requerimento 10/2018, relatório mensal detalhado com informações referentes à manutenção das ambulâncias da Fundação Hospitalar Municipal “Santo Antônio”, no período compreendido de 01 de janeiro de 2017 à 31 de março de 2018, com informações sobre quantidade de horas de serviço de manutenção, peças substituídas ou reparadas, valor e cópia das notas fiscais. Em discussão, o Vereador Otávio comentou ser importante essas informações para que se saiba o porquê desses veículos ir parar tanto na oficina e se talvez não seja mais viável comprar uma ambulância nova para atender os itaiopolenses. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Requerimento 11/2018 que solicita laudo técnico que apresente estudo se os redutores de velocidade instalados nas ruas Padre José Kielczevski e Henrique Koening, bem como da estrada geral de Santo Antônio, se estão regulamentadas de acordo com a Resolução nº600/2016 – CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), quanto aos seus tamanhos e aexistência de sinalização. Em discussão, o Vereador Ivan Rech argumentou ser importante que esses redutores de velocidade atendam normas e que estes sejam padronizados de acordo com a Resolução 600/2016 do Contran para que ofereça o resultado esperado. Em votação, foi aprovado por unanimidade.

Moção de apelo a Defesa Civil requerendo informações a respeito das fases das construções de duas pontes que ligam o município de Santa Terezinha/SC e o município de Itaiópolis/SC – “Ponte da Iracema” e “Ponte dos Marquetti”, as quais estavam sendo construídas e por motivos desconhecidos os trabalhos foram paralisados há muitos meses, bem como requer-se informações sobre a previsão de conclusão das referidas obras. Em discussão o Vereador Otávio disse ter sido orientado a apresentar a proposta por um vereador de Santa Terezinha e assessores de Deputados para dar maior reforço ao pedido de andamento das obras. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encaminhou para as Comissões Permanentes os Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo para análise e parecer dos parlamentares, sendo:

- 14/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$1.600.000,00 para compra de equipamentos e investimento na iluminação pública;

- 15/2018 de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 para reforma de condomínio empresarial em Distrito de Taió com dedução parcial da dotação do orçamento vigente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente destinado para Secretaria de Industria, Comércio, Cultura e Turismo;

- 16/2018 de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 com dedução parcial do orçamento vigente da Secretaria de Viação e Obras Públicas destinado para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para contrapartida de R$83.013,70 a emenda de R$136.986,30 do Deputado Federal Mauro Mariani para aquisição de uma retroescavadeira por meio do M.A.P.A (Ministério da Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento) no valor de R$220,000,00.



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