Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Pautas

Pauta 105/2023 - PAUTA VOTAÇÃO - 22/05/2023

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 129/2006, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OCUPANTES DE CARGOS NOMINADOS NESTA LEI”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI N° 14, DE 08 DE MAIO DE 2023, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI N° 15, DE 11 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.

MOÇÃO DE APLAUSOS - O Vereador EDSON ALCIONE DA SILVA usando das atribuições contidas no Art.109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE em forma de MOÇÃO, expressar aplausos ao senhor EVALDO MARTINS, pelos anos dedicados ao esporte em nosso município.

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