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Requerimentos do Vereador Osvaldo Bueno

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2019

Os Vereadores IVAN RECH, FRANCISCO KUIAVA, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, OSVALDO BUENO e OTÁVIO MELNEK, com assento neste Poder Legislativo, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia dos Decretos Executivos com a composição dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, Educação e FUNDEB, bem como cópia das atas de eleição e posse de cada Conselho e de todas as reuniões realizadas no ano de 2018.

FUNDAMENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA/MOTIVO:

Conhecer cada membro ativo dos Conselhos Municipais e aumentar a participação destes em reuniões das Comissões Legislativas Permanentes, sessões ordinárias e outros atos desta Casa de Leis que esteja de acordo com objetivo de cada Conselho.
Considerando a Portaria nº764/2017, a qual prevê que a composição do Conselho Municipal de Educação é válida entre o período de 09 de agosto de 2017 a 31 de janeiro de 2019.

Itaiópolis, 18 de fevereiro de 2019.

IVAN RECH
FRANCISCO KUIAVA
OSVALDO BUENO
JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI
OTÁVIO MELNEK
Vereadores




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