A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2022
Os Vereadores EVERSON ANUAR PORTELA, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e DIOGO TELES CORDEIRO amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja informado:
- Como foram escolhidos os conselheiros representantes do agronegócio nas comunidades.
- Nome completo dos conselheiros e qual localidade representam.
- Qual o tempo de mandato destes conselheiros.
- Qual a regulamentação legal que institui este conselho.
FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 22 de agosto de 2022.
EVERSON ANUAR PORTELA
JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO
DIOGO TELES CORDEIRO
Vereadores
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» Requerimento 20/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, as informações:
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» Requerimento 18/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, referentes ao ano de 2024, de janeiro a março, conforme segue abaixo:
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» Requerimento 14/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o recurso repassados pelo Senador Esperidião Amim no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil), no ano de 2023, destinados a pavimentação das ruas Francisco Davet e parte da rua José Gonçalves.
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» Requerimento 10/2024 - Os Vereadores JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto de ampliação e reforma da Creche - Centro De Educação Infantil Municipal Lucena
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» Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
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» Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
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» Requerimento 62/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações sobre as Dispensas de Licitação nºs 222,223,224,225/2023:
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» Requerimento 56/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicita informações:
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» Requerimento 45/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte ;
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» Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
- Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
- Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.
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» Requerimento 6/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo que seja informado como é realizado o controle de "peso" do lixo coletado pela empresa Serrana Engenharia no município de Itaiópolis.
- Encaminhar cópia das notas fiscais dos últimos seis meses, bem como cópia dos controles de balança de pesagem.
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» Requerimento 56/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo informações, sobre o Contrato nº229/2021, referente a pavimentação asfaltica da Rua Nicolau Ruthes Sobrinho, que seja informado:
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» Requerimento 54/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas, já solicitadas no requerimento de informação n° 079/2021, respondido pelo Chefe do Executivo pelo ofício n° 577/2021/GP, datado em 25 de novembro de 2021, de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
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» Requerimento 52/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo informações, através da Secretária Municipal de Viação e Obras e Serviços Públicos, relatório detalhado referente à manutenção da frota de veículos/caminhão/máquinas da Secretária Municipal de Viação e Obras e Serviços Públicos, no período de 01/01/2022 à 31/10/2022 , com as seguintes informações:
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» Requerimento 42/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja informado
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» Requerimento 41/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, que seja informado se os estabelecimentos de ensino de educação infantil do município, possuem professores e funcionários capacitados em noções de primeiros socorros, conforme disposto na lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
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» Requerimento 32/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
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» Requerimento 23/2022 - REQUER ao chefe do Poder Executivo informações, sobre quais os terrenos utilizados pelo município e não foram regularizados:
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» Requerimento 1/2022 - RESOLVE em forma de MOÇÃO DE PESAR, apresentar homenagem póstuma, face ao passamento do saudoso BRUNO DROZDEK, deixando-nos aos 81(oitenta e um) anos, deixa enlutados esposa, 1 filho, 1 nora, 2 netos, demais familiares e amigos
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» Requerimento 12/2022 - REQUEREM ao chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à esta casa cópia do laudo realizado da amostra de água, em decorrência dos problemas encontrados no último dia 07/03/2022, no Rio São Lourenço.
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» Requerimento 74/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas:
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» Requerimento 64/2021 - REQUEREM ao Delegado de Polícia Civil da Comarca de Itaiópolis, informações sob a relação de Atendimentos Policiais por finalidades, tipificação e registro, realizados nesta unidade policial, compreendendo o período de 01/01/2019 até a presente data.
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» Requerimento 63/2021 - REQUEREM ao Comandante da Policia Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de ocorrências e/ou termos circunstanciados que foram registrados no período de 01/01/2019 até a presente data no âmbito do Município, bem como a quantidade de policiais que atuam em nossa cidade e quantos novos policiais foram transferidos à Itaiópolis nos últimos 3 anos.
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» Requerimento 52/2021 - Requerem ao Chefe do Executivo que determine que o Engenheiro da Municipalidade compareça no local onde está sendo edificada a escola no bairro Vila Nova para vistoriar a obra, bem como elabore laudo de vistoria técnica visando constatar se a edificação está, ou não, seguindo minuciosamente as descrições previstas no projeto e na licitação.
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» Requerimento 38/2021 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração,
- A relação dos Valores de Diárias pagas a funcionários da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, nos últimos 12 meses.
Total de Projetos: 30
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