Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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ATA DA 9ª(Nona) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, realizada no dia treze de abril do ano civil de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador ALCIDES NIECKARZ e secretariada pelo Vereador GUIDO GILMAR TURECK. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ALCIDES NIECKARZ, GUIDO GILMAR TURECK, FRANCISCO KUIAVA, LEANDRO RUY KUYAVSKI, MARLETE ARBIGAUS, ORLANDO ZWARZERSKI, PAULO SÉRGIO MIREK e WILSON MATIAS MARCINIAK. Estando ausente o Vereador JÚLIO PANCHINIAK, em virtude de falecimento de familiar. Verificada a existência de número regimental e obedecendo os princípios regimentais, conforme o caput do Art.178 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi declarada aberta a sessão e por solicitação da Presidência, o Secretário Vereador Guido Gilmar Tureck, procedeu a leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária, sendo declarada aprovada pelo Presidente. A seguir, o Secretário da Casa efetuou a leitura das seguintes correspondências: Ofício nº157/2009 do Prefeito Municipal, em resposta à Indicação de nº060/2009, de autoria do Presidente desta Casa de Leis; Ofício nº158/2009 do Prefeito Municipal, em resposta à Indicação nº056/2009 de autoria da Vereadora Marlete Arbigaus; Ofício nº159/2009 do Prefeito Municipal, em atenção ao Requerimento de Informação nº008/2009 formulado pela Vereadora Marlete Arbigaus; Telegrama do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, em prol deste município; Moção de Aplausos apresentada pelo Vereador Alcides Nieckarz; e Indicações nºs105 à 114/2009. De conformidade com os ditames regimentais, o senhor Presidente passou para o Grande Expediente, destinado aos pronunciamentos dos oradores, onde utilizou-se deste espaço concedido pela Presidência a Vereadora MARLETE ARBIGAUS, que ocupando a Tribuna, após emitir cumprimentos a todos, fez referência a comentários realizados na sessão ordinária passada a respeito da Escola de Educação Especial “Irmã Teonília” – APAE, como funcionária desta conceituada instituição educandária, expôs o trabalho que é desenvolvido, sendo feito com muita competência, dedicação e muito carinho. Além das atividades pedagógicas que são inovadoras e bastante diversificadas, a escola conta com atividades de oficinas, terapêuticas e ocupacionais, com trabalhos manuais feitos pelos alunos. A escola conta com 11(onze)salas, tendo um total de 64(sessenta e quatro) alunos, dispondo também de um veículo para transporte dos alunos e alimentação adequada com controle do cardápio elaborado por nutricionista. Finalizando salientou sobre o relevante trabalho que esta grande equipe realiza na Escola de Educação Especial e na oportunidade parabenizou todos os funcionários que com competência desenvolvem suas atividades, transformando-a em escola modelo e em nome da direção da escola, deixou o convite estendido a todos para visitarem esta conceituada instituição de ensino. A seguir a palavra foi destinada ao Vereador PAULO SERGIO MIREK, que por sua vez, teceu esclarecimentos relativos à sua Indicação de nº112/2009, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Administração, seja concedida ajuda de custo no transporte para a Associação dos Universitários de Itaiópolis e no ensejo solicitou o apoio da Presidência deste Poder Legislativo, a fim de gestionar junto ao Prefeito Municipal o atendimento a esta justa reivindicação.Utilizou-se do aparte concedido o senhor Presidente, expondo ser um dos batalhadores para que realmente realize-se o referido repasse à Associação dos Acadêmicos e adiantou dizendo que, em conversa extra-oficial com o Prefeito Municipal, acredita que será repassado determinado valor, até porque é uma das promessas de campanha eleitoral desta gestão municipal. Seguindo a pauta do dia, o senhor Presidente destinou espaço de tempo à Coordenadora da Instituição Steffen Educaional – Solange Steffen, onde utilizando-se da Tribuna efetuou explanação com relação aos cursos que esta instituição dispõe para nosso Município. A seguir, o senhor Presidente passou à Ordem do Dia, onde de conformidade com as determinações expressas no Regimento Interno desta Casa de Leis, colocou em discussão e votação simbólica os seguintes PROJETOS DE LEIS, apresentando Pareceres Técnicos favoráveis das Comissões Legislativas, incumbidas pela análise: Projeto de Lei nº019/2009 que “Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº022/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a “Unidade de Diagnóstico por Imagem Kirchoff Ltda – UNIMAGE de Rio Negro – Paraná”. Submetidos à votação, ambos obtiveram aprovação unânime. A seguir, o senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Aplausos de sua própria autoria, onde parabeniza as atletas da Equipe Bolão 23 Feminino de Itaiópolis, que conquistaram a 2ª colocação da fase classificatória da 2ª Edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina da 3ª Idade. Submetida à votação, obteve aprovação unânime. Como não figurassem mais proposituras na Ordem do Dia, nem tampouco matérias que justificassem a continuidade dos trabalhos, o senhor Presidente encerrou a presente sessão, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima reunião ordinária, a realizar-se no dia 22 de abril de 2009, nas formas regimentais.

Sala das Sessões em 13 de abril de 2009.

GUIDO GILMAR TURECK
1º Secretário

ALCIDES NIECKARZ
Presidente

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