Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Requerimentos
- » Requerimento 24/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se foram adotadas medidas para regulamentar a padronização dos passeios (calçadas), principalmente visando atender as regulamentações para as pessoas com deficiência. Em, caso positivo, quais são as medidas tomadas e qual seria o padrão. Em caso negativo, quando serão tomadas as providências necessárias.
- » Requerimento 23/2020 - REQUER ao Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, o senhor Cleber Odorizzi, esclarecimentos de quais as normas legais utilizadas para o funcionamento dos cemitérios municipais quanto aos serviços de sepultamento:
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» Requerimento 21/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
1 - Cópia do contrato celebrado entre o Município de Itaiópolis e a Empresa Quantum Engenharia;
2 - Dos valores pagos à referida Empresa, quanto foi gasto com investimentos, manutenção e consumo. - » Requerimento 20/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia das Portarias de Nomeação para cargos de Livre Nomeação, bem como, cópia das Portarias que concederam gratificações, e ou, autorizaram alteração ou pagamento de horas de sobreaviso, datados de 01/01/2020 até a presente data.
- » Requerimento 19/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja informado sobre o andamento do contrato de prestação de serviços da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan com o Município de Itaiópolis.
- » Requerimento 18/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia das faturas de energia elétrica das unidades consumidoras de propriedade do município referente ao mês de maio do fluente ano.
- » Requerimento 17/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o valor que a prefeitura arrecadou com a taxa de COSIP - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, datado de 01/01/2020 até a presente data, bem como o valor gasto e o saldo na conta atual da COSIP.
- » Requerimento 16/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/06/2020.
- » Requerimento 15/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia das taxas de pagamento de serviço particular, datado de 01/01/2020 até a apresente data.
- » Requerimento 14/2020 - REQUER ao Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, informações sobre onde se encontram os pneus seminovos da retroescavadeira marca case, a qual foi leiloada apenas com as rodas.
- » Requerimento 13/2020 - REQUER à Secretária Municipal de Saúde, informações acerca da quantidade de consultas que foram realizadas no Hospital Angelina Caron, datado de 01/01/2020 até a presente data, bem como as especialidades e cópia das notas fiscais do pagamento do convênio.
- » Requerimento 12/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre quais funerárias tem a concessão no Município de Itaiópolis.
- » Requerimento 11/2020 - REQUER ao Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, o valor total gasto com peças e mão de obra com máquinas, caminhões e veículos, bem como, onde foram utilizadas, e ainda, onde se encontram as peças substituídas, desde 01/01/2017 até a presente data.
- » Requerimento 10/2020 - REQUER à Secretária Municipal de Saúde, informações acerca da quantidade de consultas, cirurgias e exames de que estão em fila de espera.
- » Requerimento 9/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da documentação completa do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº05/2019.
- » Requerimento 8/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia eletrônica dos projetos de pavimentação das ruas: Serafim Furtado de Mello, Hélio Wagner, João Semmer, Ladislava Buba, Germano Woehl e, Costa e Silva, conforme informado no ofício nº040/2020 da municipalidade, em resposta ao Requerimento de Informação nº01/2020 de 03/02/2020. Também solicita-se o envio de cópia eletrônica da documentação referente aos processos licitatórios modalidade carta convite nº01/2018 e 02/2017, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração de projetos de pavimentação de ruas.
- » Requerimento 7/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio das cópias das notas fiscais e dos relatórios dos serviços executados, devidamente certificado pelo órgão competente, recebedor do objeto licitado (conforme disposto nos editais de licitação, item 14.0 - forma de pagamento). Este pedido de informação se refere aos serviços contratados mediante o Edital Pregão presencial nº12/2019 e Edital Pregão presencial nº20/2019.
- » Requerimento 6/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia dos projetos e demais documentações das pavimentações que foram realizadas em parceria com a Câmara Municipal (ART das obras indicando o Engenheiro responsável).
- » Requerimento 5/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da documentação referente ao processo administrativo vinculado a portaria de nomeação nº 683/2019, de 07 de agosto de 2019.
- » Requerimento 4/2020 - REQUER ao Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o recurso financeiro que o Deputado Carlos Chiodine repassou no final do ano de 2019 à pasta da saúde.
- » Requerimento 3/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja informada a origem dos recursos da construção do Centro de Educação Infantil do bairro Alto Paraguaçu, bem como informem se em relação aos fatos que envolveram a edificação de referido CEI houve alguma ação judicial e qual foi o desfecho de referida ação judicial.
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» Requerimento 2/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias das Notas Fiscais da aquisição parcelada de massa asfáltica, tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, com CAP 50/70, faixa C (DNIT), fornecimento e aplicação da pintura de ligação asfáltica RR 1C, para pavimentação de diversas ruas do Município, do ano de 2019, conforme previsto no edital de licitação Pregão nº62/2018 - PMI.
- » Requerimento 1/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a documentação completa da licitação modalidade Carta/Convite nº 02/2019 que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projetos de pavimentação, indicando também quais as ruas que serão contempladas com os projetos do referido edital.
- » Requerimento 36/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/12/2019, bem como informações a respeito do valor lançado e arrecadado até o presente momento de recursos provenientes do IPTU e taxa de coleta de lixo do ano de 2019.
- » Requerimento 35/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, informações referente qual o horário de atendimento da Unidade de Saúde da comunidade de Bonsucesso, quais serviços para atendimento estão disponíveis e em quais períodos acontecem, bem como a relação dos profissionais que atuam na unidade.
Total de Projetos: 160
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