Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Requerimentos
- » Requerimento 36/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/12/2019, bem como informações a respeito do valor lançado e arrecadado até o presente momento de recursos provenientes do IPTU e taxa de coleta de lixo do ano de 2019.
- » Requerimento 35/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, informações referente qual o horário de atendimento da Unidade de Saúde da comunidade de Bonsucesso, quais serviços para atendimento estão disponíveis e em quais períodos acontecem, bem como a relação dos profissionais que atuam na unidade.
- » Requerimento 34/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do contrato de financiamento realizado com o Badesc, o plano de amortização de pagamento do financiamento, bem como justificativa de onde os recursos serão aplicados (nome das ruas)
- » Requerimento 32/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja remetido a quantidade de vagas existentes para a função de Agente Comunitário de Saúde no Município de Itaiópolis, bem como, seja informado quantas vagas estão sendo ocupadas atualmente.
- » Requerimento 31/2019 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja remetido cópia de todos os "tickets" de pesagem dos caminhões, acompanhado da informação das placas, que estão realizando o transporte de Brita graduada para ser utilizada na pavimentação de diversas ruas do Município de Itaiópolis, contratados através do pregão nº 39/2019.
- » Requerimento 30/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, relação dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia em que houveram Termo Aditivo de preço, realizados pela administração no período de 01/01/2017 até o presente momento, com as devidas justificativas conforme definido no artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.983/2013 - artigo 14 e 15.
- » Requerimento 29/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação das linhas de transporte coletivo que estão ativas no município, bem como seus itinerários.
- » Requerimento 28/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, a relação das viagens terceirizadas por esta secretaria desde 01/01/2019 até a presente data, bem como especificar quais foram os destinos e quantidade de pacientes por viagem.
- » Requerimento 27/2019 - REQUEREM à Coordenação Regional Norte - SIE do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, seja encaminhando a esta Casa Legislativa o prazo de garantia com relação a obra de pavimentação da Rodovia SC-477, trecho compreendido entre o Distrito de Iraputã (Iracema) e município de Papanduva/SC.
- » Requerimento 26/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a documentação completa do Convênio nº 008/2015.
- » Requerimento 25/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações da legislação vigente que regula o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil, tendo em vista que na ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Itaiópolis, há menção de que eles passarão a atender a partir das 07:00 horas. Indaga-se: Qual é a legislação vigente que será atendida (número da Lei), cujo texto faz restrições de horário de atendimento dos Centros de Educação Infantil?
- » Requerimento 24/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, seja informado se há em andamento algum serviço/obra que está sendo realizado pelo Executivo Municipal com a finalidade da instalação de indústrias, conforme disposto no art.102 §1º da Lei Orgânica Municipal.
- » Requerimento 33/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a documentação completa do Leilão nº01/2019, quer trata da alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal.
- » Requerimento 23/2019 - REQUER ao Secretário Municipal de Saúde, qual critério utilizado para encaminhar pacientes por meio do CISAMURC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado para realização de exames de média e alta complexidade, bem como informar até que data foi encaminhado pacientes pelo referido Consórcio.
- » Requerimento 22/2019 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, a documentação completa referente aos contratos de reconhecimento confissão/negociação das dívidas do município de Itaiópolis/SC com o Instituto de Previdência, conforme demonstrativo da dívida consolidada líquida disponível no portal de transparência do município, como segue abaixo
- » Requerimento 21/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhamento da documentação completa do processo licitatório modalidade Carta Convite nº 01/2017.
- » Requerimento 20/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas em relação aos meios fios instalados recentemente nas ruas Duque de Caxias e Nicolau Ruthes Sobrinho, tendo em vista que muitos deles estão se deteriorando, certamente pela baixa qualidade do material utilizado para sua confecção. Além disso, em diversos pontos os meios fios já desapareceram.
- » Requerimento 19/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre quais ações estão sendo tomadas para regularizar a documentação das casas dos moradores do antigo DER.
- » Requerimento 18/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja remetida cópia de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal nos últimos 05 (cinco) anos.
- » Requerimento 17/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/06/2019.
- » Requerimento 16/2019 - REQUER ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, avaliação da situação de três árvores localizadas na Escola de Educação Básica "Virgílio Várzea".
- » Requerimento 15/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente à construção da fábrica de ração a qual é de responsabilidade do frigorífico local, conforme prevê a Lei nº 291, de 03 de março de 2009.
- » Requerimento 14/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente à situação atual da fossa da Cohab II - Lucena e quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema dos moradores.
- » Requerimento 13/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a que servidores e quais valores são pagos, referente a gratificação autorizada pela Lei nº 220/2007, de 24 de outubro de 2007.
- » Requerimento 12/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhamento da documentação completa do processo licitatório modalidade Carta Convite nº02/2017 e nº01/2018 e dos processos licitatórios na modalidade de Tomada de Preços nº10/2018, nº12/2018 e nº01/2019.
Total de Projetos: 137
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