Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Requerimentos
- » Requerimento 3/2019 - REQUEREM ao Chefe da Agência Regional de Mafra da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina %u2013 Senhor Marcos Antônio Rauen, para que seja informado o número de ocorrências de quedas de energia ocorridos nos últimos 3 meses pertinentes ao abastecimento de energia elétrica das localidades da zona rural do Município de Itaiópolis/SC, bem como para que seja informado o número de interrupções ocorridas neste período e o tempo em que as localidades ficaram sem o abastecimento de energia elétrica.
- » Requerimento 2/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia da ata da reunião realizada entre a CASAN e Prefeitura Municipal realizada no segundo semestre do ano de 2018 objetivando medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água no município.
- » Requerimento 1/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 01/02/2019.
- » Requerimento 30/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a execução da Lei nº68/2001, de 12 de dezembro de 2001, que "Institui a taxa de exaustão, seu regulamento e dá outras providências". A solicitação se refere para que seja informado a esta Casa de Leis como está sendo realizada a cobrança desta taxa e quais os valores arrecadados nos últimos 5(cinco) anos.
- » Requerimento 29/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações
- » Requerimento 28/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da avaliação atuarial do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis, realizada pelo Banco do Brasil S.A, conforme contrato de prestação de serviços financeiros e previdenciários nº 45/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaiópolis e o Banco do Brasil S.A.
- » Requerimento 27/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o andamento da obra e o prazo de conclusão referente ao contrato administrativo de empreitada nº 32/2018 referente a tomada de preços nº 04/2018, de 07/03/2018 e homologada em 20/06/2018 para contratação de empresa para pavimentação em lajotas de concreto da Rua Henrique Plautz.
- » Requerimento 26/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as informações abaixo elencadas
- » Requerimento 25/2018 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito do valor lançado e arrecadado até o presente momento de recursos provenientes do IPTU dos anos de 2017 e 2018, bem como informações de quando serão lançados os processos licitatórios para pavimentação das ruas mencionadas no ofício nº 257/2018, datado de 27 de junho de 2018 da municipalidade (anexo).
- » Requerimento 24/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 1º/08/2018, bem como cópia dos Decretos Executivos de Abertura de Crédito Suplementar do ano de 2018.
- » Requerimento 23/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos procedimentos realizados por intermédio do Consórcio Intermunicipal - CISAMURC, desde o início da aprovação da Lei nº 748/2017, até a presente data, contendo os itens abaixo especificados:
- » Requerimento 23/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos procedimentos realizados por intermédio do Consórcio Intermunicipal - CISAMURC, desde o início da aprovação da Lei nº 748/2017, até a presente data, contendo os itens abaixo especificados:
- » Requerimento 22/2018 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a presença da Vigilância Sanitária na Rua Francisco Zerger, localizada no Bairro Vila Nova para que verifique a destinação do esgoto das casas e, constatando irregularidades, emita laudo detalhado da situação.
- » Requerimento 21/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações que versam sobre o andamento do Projeto de Lei nº 004, de 26 de fevereiro de 2018, que "Cria no âmbito do Município de Itaiópolis o Programa Porteira Adentro, visando auxiliar nas obras de infraestrutura das propriedades rurais e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual foi retirado por meio do ofício nº146, datado de 09 de abril de 2018, da municipalidade.
- » Requerimento 20/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Viação, Obras e Serviços Públicos, relatório detalhado referente à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, no período compreendido de 01/01/2017 à 31/05/2018, com as seguintes informações:
- » Requerimento 19/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito da formula utilizada para o cálculo da taxa de lixo e a respectiva Lei que regula a referida cobrança.
- » Requerimento 18/2018 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes informações:
- » Requerimento 17/2018 - REQUER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre o sistema de coleta seletiva de lixo do município, especificando quais as ruas em que há coleta, a frequência desta, e por quem a mesma é realizada.
- » Requerimento 16/2018 - REQUER ao Secretário da Junta de Serviço Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de jovens alistados no município nos anos de 2017 e 2018.
- » Requerimento 15/2018 - REQUEREM ao Comandante da Polícia Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de ocorrências e/ou termos circunstanciados que foram registrados com a notificação de furto ou roubo no período de 01/01/2017 a 30/04/2018 no âmbito do Município, bem como a quantidade de policiais que atuam em nossa cidade e quantos novos policiais foram transferidos à Itaiópolis nos últimos 18(dezoito) meses.
- » Requerimento 14/2018 - REQUEREM ao Delegado de Polícia Civil da Comarca de Itaiópolis, informações sob a quantidade de boletins de ocorrência registrados de roubo ou furto no período de 01/01/2017 a 30/04/2018 no âmbito do Município.
- » Requerimento 13/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto ao motivo das Carteiras de Trabalho ainda não estarem sendo emitidas pela agência do Sine - Sistema Nacional de Empregos - do município.
- » Requerimento 12/2018 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, cópias/informações dos seguintes documentos
- » Requerimento 11/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Planejamento e Projetos, laudo técnico que apresente estudo se os redutores de velocidade instalados nas ruas Padre José Kielczevski e Henrique Koening, bem como da estrada geral de Santo Antônio, se estão regulamentadas de acordo com a Resolução nº600/2016 - CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), quanto aos seus tamanhos e a existência de sinalização.
- » Requerimento 10/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, relatório mensal detalhado com informações referentes à manutenção das ambulâncias da Fundação Hospitalar Municipal "Santo Antônio", no período compreendido de 01 de janeiro de 2017 à 31 de março de 2018, com as seguintes informações
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