Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Requerimentos
- » Requerimento 26/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as informações abaixo elencadas
- » Requerimento 25/2018 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito do valor lançado e arrecadado até o presente momento de recursos provenientes do IPTU dos anos de 2017 e 2018, bem como informações de quando serão lançados os processos licitatórios para pavimentação das ruas mencionadas no ofício nº 257/2018, datado de 27 de junho de 2018 da municipalidade (anexo).
- » Requerimento 24/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 1º/08/2018, bem como cópia dos Decretos Executivos de Abertura de Crédito Suplementar do ano de 2018.
- » Requerimento 23/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos procedimentos realizados por intermédio do Consórcio Intermunicipal - CISAMURC, desde o início da aprovação da Lei nº 748/2017, até a presente data, contendo os itens abaixo especificados:
- » Requerimento 23/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos procedimentos realizados por intermédio do Consórcio Intermunicipal - CISAMURC, desde o início da aprovação da Lei nº 748/2017, até a presente data, contendo os itens abaixo especificados:
- » Requerimento 22/2018 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a presença da Vigilância Sanitária na Rua Francisco Zerger, localizada no Bairro Vila Nova para que verifique a destinação do esgoto das casas e, constatando irregularidades, emita laudo detalhado da situação.
- » Requerimento 21/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações que versam sobre o andamento do Projeto de Lei nº 004, de 26 de fevereiro de 2018, que "Cria no âmbito do Município de Itaiópolis o Programa Porteira Adentro, visando auxiliar nas obras de infraestrutura das propriedades rurais e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual foi retirado por meio do ofício nº146, datado de 09 de abril de 2018, da municipalidade.
- » Requerimento 20/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Viação, Obras e Serviços Públicos, relatório detalhado referente à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, no período compreendido de 01/01/2017 à 31/05/2018, com as seguintes informações:
- » Requerimento 19/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito da formula utilizada para o cálculo da taxa de lixo e a respectiva Lei que regula a referida cobrança.
- » Requerimento 18/2018 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes informações:
- » Requerimento 17/2018 - REQUER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre o sistema de coleta seletiva de lixo do município, especificando quais as ruas em que há coleta, a frequência desta, e por quem a mesma é realizada.
- » Requerimento 16/2018 - REQUER ao Secretário da Junta de Serviço Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de jovens alistados no município nos anos de 2017 e 2018.
- » Requerimento 15/2018 - REQUEREM ao Comandante da Polícia Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de ocorrências e/ou termos circunstanciados que foram registrados com a notificação de furto ou roubo no período de 01/01/2017 a 30/04/2018 no âmbito do Município, bem como a quantidade de policiais que atuam em nossa cidade e quantos novos policiais foram transferidos à Itaiópolis nos últimos 18(dezoito) meses.
- » Requerimento 14/2018 - REQUEREM ao Delegado de Polícia Civil da Comarca de Itaiópolis, informações sob a quantidade de boletins de ocorrência registrados de roubo ou furto no período de 01/01/2017 a 30/04/2018 no âmbito do Município.
- » Requerimento 13/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto ao motivo das Carteiras de Trabalho ainda não estarem sendo emitidas pela agência do Sine - Sistema Nacional de Empregos - do município.
- » Requerimento 12/2018 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, cópias/informações dos seguintes documentos
- » Requerimento 11/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Planejamento e Projetos, laudo técnico que apresente estudo se os redutores de velocidade instalados nas ruas Padre José Kielczevski e Henrique Koening, bem como da estrada geral de Santo Antônio, se estão regulamentadas de acordo com a Resolução nº600/2016 - CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), quanto aos seus tamanhos e a existência de sinalização.
- » Requerimento 10/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, relatório mensal detalhado com informações referentes à manutenção das ambulâncias da Fundação Hospitalar Municipal "Santo Antônio", no período compreendido de 01 de janeiro de 2017 à 31 de março de 2018, com as seguintes informações
- » Requerimento 9/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações abaixo relacionadas
- » Requerimento 8/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia dos Decretos Executivos com a composição de todos os Conselhos Municipais, bem como cópia das atas de eleição e posse de cada Conselho.
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» Requerimento 7/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia de todos os contratos de cessão de uso de bens públicos do município de Itaiópolis e suas Leis pertinentes
- » Requerimento 6/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia das portarias que concedem gratificações às equipes que compõe as Unidades Estratégias Saúde da Família - ESF, conforme disposto na Lei nº775/2017, de 14 de novembro de 2017 - (PMAQ - AB).
- » Requerimento 5/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre a paralização referente a obra da Casa da Melhor Idade do bairro Alto Paraguaçu.
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» Requerimento 4/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre qual legislação estabelece regras para emissão de nota fiscal de produtor rural.
- » Requerimento 3/2018 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis, cópias dos documentos que comprovem os motivos que levaram a extinção do Fundo Municipal Complementar de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis/SC, bem como cópias das documentações dos recursos financeiros, informações se houve saldo e aplicações destes recursos.
Total de Projetos: 97
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