Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Requerimentos
- » Requerimento 22/2019 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, a documentação completa referente aos contratos de reconhecimento confissão/negociação das dívidas do município de Itaiópolis/SC com o Instituto de Previdência, conforme demonstrativo da dívida consolidada líquida disponível no portal de transparência do município, como segue abaixo
- » Requerimento 21/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhamento da documentação completa do processo licitatório modalidade Carta Convite nº 01/2017.
- » Requerimento 20/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas em relação aos meios fios instalados recentemente nas ruas Duque de Caxias e Nicolau Ruthes Sobrinho, tendo em vista que muitos deles estão se deteriorando, certamente pela baixa qualidade do material utilizado para sua confecção. Além disso, em diversos pontos os meios fios já desapareceram.
- » Requerimento 19/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre quais ações estão sendo tomadas para regularizar a documentação das casas dos moradores do antigo DER.
- » Requerimento 18/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja remetida cópia de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal nos últimos 05 (cinco) anos.
- » Requerimento 17/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/06/2019.
- » Requerimento 16/2019 - REQUER ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, avaliação da situação de três árvores localizadas na Escola de Educação Básica "Virgílio Várzea".
- » Requerimento 15/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente à construção da fábrica de ração a qual é de responsabilidade do frigorífico local, conforme prevê a Lei nº 291, de 03 de março de 2009.
- » Requerimento 14/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente à situação atual da fossa da Cohab II - Lucena e quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema dos moradores.
- » Requerimento 13/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a que servidores e quais valores são pagos, referente a gratificação autorizada pela Lei nº 220/2007, de 24 de outubro de 2007.
- » Requerimento 12/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhamento da documentação completa do processo licitatório modalidade Carta Convite nº02/2017 e nº01/2018 e dos processos licitatórios na modalidade de Tomada de Preços nº10/2018, nº12/2018 e nº01/2019.
- » Requerimento 11/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja informado se os aportes financeiros já estão sendo repassados ao Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis - IPMI e quais os valores.
- » Requerimento 10/2019 - REQUEREM à AMPLANORTE %u2013 Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense, relatório das ações desenvolvidas junto ao município referente aos anos de 2017/2018, bem como planejamento de ações para o ano atual.
- » Requerimento 9/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos a relação dos motoristas autorizados a realizar transporte de pedras através de caminhões caçamba.
- » Requerimento 8/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, status do andamento dos serviços contratados junto a Empresa Makgeo Consultoria Geológica e Meio Ambiente LTDA, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº60/2018.
- » Requerimento 7/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação dos serviços e obras realizados pela Construtora San Remo Eireli EPP e pela Empresa Key Constructions Soluções Rodoviárias Eireli EPP, encaminhando ainda cópia das respectivas notas fiscais de pagamento, do período de 01/01/2017 até a presente data.
- » Requerimento 6/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação de contribuintes beneficiados pela Lei nº13/2001, de 17 de abril de 2001, no período de 01/01/2019 até a data de recebimento deste. Deverá ser informado, o valor pago, com a respectiva data de pagamento de cada contribuinte.
- » Requerimento 5/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a relação das linhas de transporte escolar com a respectiva capacidade de lotação de cada veículo e o número de alunos transportados em cada linha, bem como relatório de inspeção realizada pela Secretaria Municipal de Educação destes veículos.
- » Requerimento 4/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia dos Decretos Executivos com a composição dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, Educação e FUNDEB, bem como cópia das atas de eleição e posse de cada Conselho e de todas as reuniões realizadas no ano de 2018.
- » Requerimento 3/2019 - REQUEREM ao Chefe da Agência Regional de Mafra da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina %u2013 Senhor Marcos Antônio Rauen, para que seja informado o número de ocorrências de quedas de energia ocorridos nos últimos 3 meses pertinentes ao abastecimento de energia elétrica das localidades da zona rural do Município de Itaiópolis/SC, bem como para que seja informado o número de interrupções ocorridas neste período e o tempo em que as localidades ficaram sem o abastecimento de energia elétrica.
- » Requerimento 2/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia da ata da reunião realizada entre a CASAN e Prefeitura Municipal realizada no segundo semestre do ano de 2018 objetivando medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água no município.
- » Requerimento 1/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 01/02/2019.
- » Requerimento 30/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a execução da Lei nº68/2001, de 12 de dezembro de 2001, que "Institui a taxa de exaustão, seu regulamento e dá outras providências". A solicitação se refere para que seja informado a esta Casa de Leis como está sendo realizada a cobrança desta taxa e quais os valores arrecadados nos últimos 5(cinco) anos.
- » Requerimento 29/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações
- » Requerimento 28/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da avaliação atuarial do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis, realizada pelo Banco do Brasil S.A, conforme contrato de prestação de serviços financeiros e previdenciários nº 45/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaiópolis e o Banco do Brasil S.A.
Total de Projetos: 123
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