- Projeto 12/2025 - Inclui Órgãos, Unidades e Ações Orçamentárias, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
- PL 12/2025
- Projeto 11/2025 - Dispõe sobre a regularização de instalações, construções, ampliações e reformas irregulares e/ou clandestinas no Município de Itaiópolis e dá outras providências.
- PL 11/2025
- Projeto 9/2025 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
- PL 9/2025
- Tramite
- Projeto 8/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 8/2025
- Tramite
- Projeto 7/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declarem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, e dá outras providências.
- PL 7/2025
- Tramite
- Projeto 6/2025 - Autoriza o Município de Itaiópolis a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Científica, visando a realização do serviço de inserção de dados no sistema de identificação civil, previamente à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
- PL 6/2025
- Tramite
- Projeto 5/2025 - Autoriza o Município de Itaiópolis a doar equipamentos inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
- PL 5/2025
- Tramite
- Projeto 4/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 4/2025
- Tramite
- Projeto 3/2025 - Dispõe sobre o custeio de despesas decorrentes da execução do Projeto de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC de consultoria para gestão integrada de acervos documentais do município de Itaiópolis - SC e dá outras providências.
- PL 3/2025
- Tramite
- Aprovação do Projeto
- Projeto 2/2025 - Dispõe sobre o custeio de brindes para autoridades em visitas de cortesia e dá outras providências.
- PL 2/2025
- Tramite
- Aprovação
- Projeto 1/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de
recursos para as entidades que menciona e dá outras
providências.
- PL 1/2025
- Parecer
- Ata da Comissão
- Aprovação do Projeto
- Projeto 62/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 62/2024
- Tramite
- Projeto 61/2024 - Altera os anexos da Lei nº 1.176, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
- PL 61/2024
- Projeto 60/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025 do Município de Itaiópolis, e dá outras providências.
- PL 60/2024
- Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Catego.
- Anexo 2 - Receita por Categoria Econômica
- Anexo 2 - Natureza da despesa por categoria econômica
- Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo
- Anexo 7 - Demonstrativo
- Anexo 8 - Demonstrativo
- Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
- Despesas por Órgão Unidade e Categorias Econômicas
- Planejamento das despesas 2025
- Relação de ações
- Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por F..
- Projeto 59/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 59/2024
- Tramite
- Projeto 58/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 58/2024
- Projeto 57/2024 - Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências.
- PL 57/2024
- Tramite
- Projeto 56/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.100, de 24 de outubro de 2023.
- PL 56/2024
- Tramite
- Projeto 55/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 55/2024
- Projeto 54/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 54/2024
- Projeto 53/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 53/2024
- Projeto 52/2024 - Autoriza o Município de Itaiópolis a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar, visando à realização de policiamento ostensivo motorizado por meio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar e dá outras providências.
- PL 52/2024
- Projeto 51/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL 51/2024
- Demonstrativo 01
- Demonstrativo 03
- Demonstrativo 04
- Demonstrativo 06
- Demonstrativo 07
- Metas Anuais
- Metas do Exercicio Anterior
- Despesa Primaria - Nominal
- Tramite
- Projeto 46/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PL 46/2024
- Projeto 45/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Adesão com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e dá outras providências.
- PL 45/2024
- Tramite