Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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» Projeto 51/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» Projeto 46/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 45/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Adesão com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e dá outras providências.
» Projeto 44/2024 - INCLUI ORGÃO E UNIDADE, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» Projeto 43/2024 - Estabelece novo valor do auxílio-alimentação e da Cesta Básica e dá outras providências
» Projeto 42/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
» Projeto 41/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de recursos para a entidade que menciona e dá outras providências.
» Projeto 39/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 38/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 37/2024 - Concede reposição inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC e aos subsídios dos(as) Vereadores(as).
» Projeto 36/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 1.044, de 13 de dezembro de 2022, que Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - PROMUDA, no âmbito do Município de Itaiópolis e dá outras providências.
» Projeto 35/2024 - Concede reajuste, a título de revisão geral anual das remunerações e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos, dos planos de carreira regular, admitidos em caráter temporário, aposentados e pensionistas, ocupantes de cargos em comissão, e dos subsídios dos agentes políticos e honoríficos que compõem a administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
» Projeto 34/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
» Projeto 33/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
» Projeto 32/2024 - Autoriza a concessão do serviço público de saúde do Hospital Municipal Santo Antonio e a concessão pública do imóvel e equipamentos.
» Projeto 31/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 30/2024 - Autoriza o Município de Itaiópolis a doar equipamentos inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
» Projeto 29/2024 - Declara o Casarão - Museu da Memória Regional, Entidade de Utilidade Pública
» Projeto 28/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 27/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 26/2024 - Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências.
» Projeto 25/2024 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» Projeto 24/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
» Projeto 23/2024 - DENOMINA NOMES DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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