Projetos
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» Projeto 3/2025 - Dispõe sobre o custeio de despesas decorrentes da execução do Projeto de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC de consultoria para gestão integrada de acervos documentais do município de Itaiópolis - SC e dá outras providências.
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» Projeto 2/2025 - Dispõe sobre o custeio de brindes para autoridades em visitas de cortesia e dá outras providências.
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» Projeto 1/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de
recursos para as entidades que menciona e dá outras
providências.
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» Projeto 62/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 61/2024 - Altera os anexos da Lei nº 1.176, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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» Projeto 60/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025 do Município de Itaiópolis, e dá outras providências.
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» Projeto 59/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 58/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 57/2024 - Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências.
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» Projeto 56/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.100, de 24 de outubro de 2023.
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» Projeto 55/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 54/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 53/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 52/2024 - Autoriza o Município de Itaiópolis a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar, visando à realização de policiamento ostensivo motorizado por meio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar e dá outras providências.
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» Projeto 51/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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» Projeto 46/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 45/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Adesão com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e dá outras providências.
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» Projeto 44/2024 - INCLUI ORGÃO E UNIDADE, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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» Projeto 43/2024 - Estabelece novo valor do auxílio-alimentação e da Cesta Básica e dá outras providências
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» Projeto 42/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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» Projeto 41/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de recursos para a entidade que menciona e dá outras providências.
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» Projeto 39/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 38/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 37/2024 - Concede reposição inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC e aos subsídios dos(as) Vereadores(as).
Total de Projetos: 490
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