Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Projetos

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» Projeto 62/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 61/2024 - Altera os anexos da Lei nº 1.176, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
» Projeto 60/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025 do Município de Itaiópolis, e dá outras providências.
» Projeto 59/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 58/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 57/2024 - Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências.
» Projeto 56/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.100, de 24 de outubro de 2023.
» Projeto 55/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 54/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 53/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 52/2024 - Autoriza o Município de Itaiópolis a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar, visando à realização de policiamento ostensivo motorizado por meio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar e dá outras providências.
» Projeto 51/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» Projeto 46/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 45/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Adesão com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e dá outras providências.
» Projeto 44/2024 - INCLUI ORGÃO E UNIDADE, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» Projeto 43/2024 - Estabelece novo valor do auxílio-alimentação e da Cesta Básica e dá outras providências
» Projeto 42/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
» Projeto 41/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de recursos para a entidade que menciona e dá outras providências.
» Projeto 39/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 38/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
» Projeto 37/2024 - Concede reposição inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC e aos subsídios dos(as) Vereadores(as).
» Projeto 36/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 1.044, de 13 de dezembro de 2022, que Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - PROMUDA, no âmbito do Município de Itaiópolis e dá outras providências.
» Projeto 35/2024 - Concede reajuste, a título de revisão geral anual das remunerações e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos, dos planos de carreira regular, admitidos em caráter temporário, aposentados e pensionistas, ocupantes de cargos em comissão, e dos subsídios dos agentes políticos e honoríficos que compõem a administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
» Projeto 34/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.

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