Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Projetos de Emendas
- Projeto de Emenda 1/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Itaiópolis e dá outras providências.
- 1/2025
- Projeto de Emenda 1/2023 - Dispõe sobre vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com os valores repassados pela União aos Município, normatizado pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.
- Emenda
- Projeto de Emenda 1/2021 - Os presentes Vereadores, que ao final subscrevem, com amparo no artigo 48, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itaiópolis/SC, apresentam: A presente proposta de Emenda de Lei Orgânica que altera dispositivo e dá outras providências.
Total de Projetos: 3
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