Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, realizada no dia dois de fevereiro do ano civil de dois mil e quinze, sob a Presidência do Vereador WALDIR VENTURI e sendo secretariada pelo Vereador JULMAR MARCOS ZERGER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ALCIDES NIECKARZ, CÁSSIO EDMUNDO BILICKI, CELESTINO SMANGOZESKI, CLAUDINOR KRAJEVSKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, JULMAR MARCOS ZERGER, RODRIGO HIRTE e WALDIR VENTURI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e contando com a presença do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor José Heraldo Schritke, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura da Ata da 89ª(Octogésima Nona)Sessão Ordinária, após a leitura a mesma foi colocada em discussão e votação, sendo declarada aprovada pela Presidência. Em seguida foi procedida pelo Secretário a leitura dos expedientes recebidos pela Secretaria: Ofício nº002/2015 do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa; Ofício nº035/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Leis nºs001 e 002/2015; Ofício nº036/2015 do Prefeito Municipal, anexando o Projeto de Lei Complementar nº01, de 28 de janeiro de 2015; Ofício TCE – nº23.718, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, fazendo referência a Prestação de Contas Anual de Unidade Gestora referente ao Exercício de 2007 – Origem – Câmara de Vereadores de Itaiópolis, remetendo juntamente o processo n.PCA-08/00132360. Ato contínuo, o Senhor Presidente partindo para o GRANDE EXPEDIENTE deixou a palavra livre ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, que parabenizou os Vereadores membros da nova Mesa Diretora, tendo a certeza que conduzirão muito bem os trabalhos neste ano legislativo. Almejou um ano de trabalho em harmonia Legislativo e Executivo e que lutemos pela vinda de recursos financeiros e convênios para Itaiópolis. Expressou satisfação parabenizando o Prefeito Municipal – José Heraldo Schritke pela nomeação da nova equipe de Secretários, como também destacou a importância da nomeação do funcionário Ribeiro que está empenhado na informatização da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Tem a certeza que com a soma dos esforços faremos um excelente trabalho em benefício da comunidade itaiopolense. A seguir a palavra foi destinada ao Vereador CLAUDINOR KRAJEVSKI, que no uso da mesma informou que após contato junto ao Secretário da 25ª Secretaria de Desenvolvimento Regional – Ilustríssimo Senhor Abel Schroeder, obteve resposta através de ofício informando que as obras de pavimentação da Rodovia SC-477,mais precisamente o trecho de Moema Até Volta Grande, cuja execução está a cargo da Empresa Esquadrium, já iniciaram na localidade de Pocinho, Distrito de Volta Grande em direção à Moema, conforme fotos anexas, onde o Vereador disponibilizou a quem tenha interesse em verificar. Utilizou do aparte concedido pelo orador o Vereador Celestino Smangozeski, solicitando se por ventura o companheiro Vereador tem algo a comentar referente as obras de pavimentação do trecho Papanduva à Moeminha. Respondendo a solicitação o orador comentou que o projeto estava legalizado com o laudo e o projeto pronto e licitado do trecho de Papanduva à Moeminha, só faltava o recurso financeiro, porém agora que o recurso está liberado o laudo ambiental está com o prazo expirado, segundo informações do Secretário de Desenvolvimento há a necessidade de realizar a renovação destes laudos. Aproveitou seu espaço para desejar ao novo Presidente da Mesa Diretora – Waldir Venturi, sucessos e que os objetivos sejam concretizados, tendo a certeza que o calçamento almejado da rua Pe. José Kulchevski será efetuado até o final deste ano visto que a reunião com os moradores já foi realizada, contando inclusive com a presença do Executivo Municipal. Colocou-se à disposição do Prefeito Municipal para os préstimos necessários visando colaborar para a concretização de tudo aquilo que for de interesse do município. A seguir, a palavra foi destinada ao Vereador FRANCISCO KUIAVA, que primeiramente parabenizou os Vereadores integrantes da Mesa Diretora que conduzirão os trabalhos em 2015, como também demonstrou satisfação parabenizando a equipe nomeada pelo Executivo Municipal. Tem a certeza que o Prefeito Municipal foi muito feliz na sua escolha, zelando pelo bem-estar do nosso povo. Fazendo parte dos inscritos, a palavra foi destinada ao Vereador ALCIDES NIECKARZ, que parabenizou a nova Mesa Diretora eleita, agradecendo ao Presidente por ter escolhido seu nome para integrar a referida composição como 2º Secretário. Espera que seja um ano de poucas discussões negativas, a fim de trabalharmos juntos, a fim de alavancar o nosso município. Comentou das notícias boas para Itaiópolis como o juro zero que o Governo do Estado está disponibilizando, bem como a aquisição de máquinas através do FUNDAN. Finalizando enalteceu a importância da harmonia para um trabalho coeso em benefício de nosso Município. Finda a ordem dos inscritos, o senhor Presidente informou a todos que de conformidade com as determinações regimentais a ORDEM DO DIA seria para a realização da eleição e constituição das Comissões Legislativas Permanentes. Como houve acordo entre os Vereadores, a Presidência da Casa solicitou ao 1º Secretário da Casa efetuar a leitura da composição dos Vereadores que integrarão as Comissões Legislativas Permanentes para o Biênio 2015 e 2016: Comissão Legislativa Permanente de Redação, Legislação e Justiça: Claudinor Krajevski – PMDB; Alcides Nieckarz – PSD; e Julmar Marcos Zerger – PSDB. Comissão Legislativa Permanente de Finanças, Orçamento e Contas do Município : Celestino Smangozeski – PSD; Claudinor Krajevski – PMDB; e Cássio Edmundo Bilicki – PPS. Comissão Legislativa de Transportes, Comunicações, Obras e Serviços Públicos: Edione Pickcius – PR; Francisco Kuiava – PMDB; e Alcides Nieckarz – PSD; Comissão Legislativa Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Julmar Marcos Zerger – PSDB; Rodrigo Hirte – PSC; e Cássio Edmundo Bilicki – PPS; e Comissão Legislativa Permanente de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio: Rodrigo Hirte – PSC; Edione Pickicius – PR; e Celestino Smangozeski – PSD. Ato contínuo, como preceitua o Art. 61 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o senhor Presidente proclamou a constituição das Comissões Legislativas Permanentes e solicitou para que cada uma das Comissões Legislativas reúna-se para, sob a Presidência do Vereador mais idoso dentre os membros presentes, seja procedida a eleição do Presidente e Relator das respectivas Comissões. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário o senhor Presidente passou o Projeto de Lei Complementar nº01/2015; o Projeto de Lei nº063/2014 e os Projetos de Leis nºs01 e 02/2015 às Comissões Legislativas incumbidas por sua análise e nada mais constando na pauta do dia, encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 09 de fevereiro do ano de 2015, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 02 de fevereiro de 2015.

JULMAR MARCOS ZERGER
1º Secretário

WALDIR VENTURI
Presidente

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