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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES- LEGISLATURA 2017-2020, POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO- GESTÃO 2017- 2020, INSTALAÇÃO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA- ANUÊNIO 2017 DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, no horário regimental nove horas, no salão paroquial da Igreja Matriz “Nossa Senhora da Medalha Milagrosa”, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, orgânicos e regimentais, sob a presidência do Vereador FRANCISCO KUIAVA, mais idoso, eleito para o mandato que inicia nesta data. Contando com a presença na composição da Mesa Diretiva, o Promotor de Justiça- Exmo. Sr. PEDRO ROBERTO DECOMAIN; o Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ HERALDO SCHRITKE, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou os eleitos no pleito de 2016, para ocupar o espaço reservado: Senhor REGINALDO JOSÉ FERNANDES LUIZ- Prefeito Eleito, Senhor ALVARO HEILMANN- Vice- Prefeito Eleito, e vereadores por ordem de votação: OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK, IVAN RECH, JULMAR MARCOS ZERGER, CELESTINO SMANGOZESKI, ROBERTO PLONKOSKI, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e FELIPE TAVARES. A seguir o Senhor Presidente designou para assumir os trabalhos de secretaria da presente Sessão, o Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, convidando-o para compor a Mesa principal. Após a execução do Hino Nacional, conforme determinação regimental, os Vereadores expressaram a afirmação Solene de bem desempenhar o mandato no qual foram investidos, prestando o seguinte compromisso que está expresso no Art.11, alínea “a’ do Regimento Interno da Câmara de Vereadores: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS E AS DEMAIS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO POVO”, no que foi secundado por todos os Vereadores eleitos presentes através de chamada nominal por ordem alfabética. Em seguida, o Senhor Presidente interino solicitou ao Secretário designado Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, realizar a leitura do termo competente. Ato contínuo, o Senhor Presidente Interino usando das atribuições que lhe são conferidas, declarou empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso e instalada a 18ª (décima oitava) legislatura, e de acordo com o inciso VIII, do Artigo 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores representantes das Bancadas, inscritos para a oratória, onde utilizaram da mesma os seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI- Representante da Bancada do PSD (Partido Social Democrático), FRANCISCO KUIAVA- Representante da Bancada do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), IVAN RECH - Representante da Bancada do PP (Partido Progressista) e JULMAR MARCOS ZERGER- Representante da Bancada do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Também utilizaram-se da palavra o Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ HERALDO SCHRITKE, e o Promotor de Justiça do Município, Exmo. Sr. PEDRO ROBERTO DECOMAIN. Seguindo os trâmites regimentais, previstos no inciso IX, do Art. 11 do Regimento Interno, iniciou-se a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e diplomados, onde o Senhor Presidente convidou a dirigirem-se a Mesa o Prefeito Eleito Senhor REGINALDO JOSÉ FERNANDES LUIZ e Vice-Prefeito Eleito Senhor ALVARO HEILMANN, seguindo o mesmo rito da Posse dos Vereadores, fizeram afirmação Solene de bem servir ao cargo no qual foram investidos, prestando o compromisso contido no Art.63 da Lei Orgânica do Município de Itaiópolis: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Em seguida o Senhor Presidente declarou legalmente empossado no cargo de Prefeito o Senhor REGINALDO JOSÉ FERNANDES LUIZ, e no cargo de vice-prefeito o Senhor ALVARO HEILMANN, do município de Itaiópolis, e facultou a palavra a ambos, onde utilizaram da Tribuna para efetuar suas considerações. Na sequência, o Presidente da Sessão convidou a todos para em posição de respeito ouvirem o Hino de Itaiópolis. Concluído todo o ato formal, o Senhor Presidente declarou a Sessão Solene de Posse e Instalação da Décima Oitava Legislatura encerrada, desfazendo-se a Mesa de autoridades, permanecendo somente o Presidente e Secretário, e de acordo com os Incisos XII e XIII, do Art.11 do Regimento Interno convocou os Vereadores para a reunião de escolha e Posse da Mesa Diretora para o Ano de 2017, com o início em até 30 (trinta) minutos, e solicitou ao Secretário a para que comunicasse a Presidência, assim que fossem apresentadas as Chapas, para que fosse iniciado a votação. Conforme prevê o Art. 39 do Regimento Interno da Casa, o Senhor Presidente iniciou o processo de eleição da Mesa Diretora, comunicando a apresentação de apenas uma Chapa, e solicitou ao Secretário designado efetuar a leitura da mesma, assim constituída: CHAPA Nº01, Presidente- CELESTINO SMANGOZESKI, Vice- Presidente- JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, 1º Secretário- JULMAR MARCOS ZERGER e 2º Secretário- OTÁVIO MELNEK. Dando continuidade ao processo de votação procedida em conformidade com o Inciso III, do Art.41, os vereadores foram chamados pelo Presidente um-a-um, para a votação, sob a forma secreta e em ordem alfabética, sendo que as cédulas eram entregues aos Vereadores pelo Secretário da Mesa, e cada Vereador votou no biombo, depositando seu voto na urna junto a Mesa principal. Concluído o processo de votação, o senhor presidente nomeou uma comissão composta pelos Vereadores FELIPE TAVARES e IVAN RECH, para realizar a apuração do resultado. Recebendo da Comissão o resultado da eleição, o Senhor Presidente efetuou a divulgação, sendo eleita a CHAPA Nº01, que obteve 7 (sete) votos, e foram apurados 2 (dois) votos em branco, sendo portanto eleita a CHAPA Nº01, que dirigirá os trabalhos da Câmara Municipal de Itaiópolis no ano de 2017, composta da seguinte forma: Presidente- CELESTINO SMANGOZESKI, Vice- Presidente- JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, 1º Secretário- JULMAR MARCOS ZERGER e 2º Secretário- OTÁVIO MELNEK. Ato contínuo o Senhor Presidente da Sessão declarou empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaiópolis para o ano 2017, e conforme determina o Art.43 do Regimento Interno, solicitou ao Secretário da Sessão a lavratura do respectivo termo de posse da Mesa Diretora e concedeu a palavra ao Presidente eleito Vereador CELESTINO SMANGOZESKI. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Vereador FRANCISCO KUIAVA, declarou encerrada a presente Sessão Solene da Câmara Municipal, determinando ao Secretário a lavratura da presente Ata.
Itaiópolis/SC, ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete.

FRANCISCO KUIAVA
Presidente Sessão Solene

CELESTINO SMANGOZESKI
Secretário Designado

VEREADORES
FELIPE TAVARES
IVAN RECH
JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI
JULMAR MARCOS ZERGER
OSVALDO BUENO
OTÁVIO MELNEK
ROBERTO PLONKOSKI

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