Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 1ª(PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia vinte e três do mês de outubro do ano civil de dois mil e dezessete, sob a Presidência do Vereador CELESTINO SMANGOZESKI e sendo secretariada pelo Vereador JULMAR MARCOS ZERGER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ ROBERTO PLONKOVSKI, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e contando com a presença do Exmo.Sr. Prefeito Municipal – Reginaldo José Fernandes Luiz, por solicitação da Presidência da Casa, o 1º Secretário realizou a leitura da Ata da 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa submeteu em discussão a redação da referida Ata, onde declarou-a aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, atendendo a solicitação da Presidência, o Secretário da Casa realizou a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício nº 522/2017 do Prefeito Municipal, complementando as informações atinentes ao Projeto de Lei nº040/2017, bem como encaminhando relatórios informativos de repasse de valores do PMAQ e quanto é destinado ao pagamento de gratificação dos servidores que compõem as equipes que aderiram a ele. Ofício nº43/2017 da Farmácia Básica do município de Itaiópolis, tendo como assunto medicamentos antimicrobianos; Ofício do Deputado Serafim Venzon, parabenizando o Município de Itaiópolis pelo seu aniversário; Ofício do Pe. Miguel Dobrychtop da Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, convidando para a missa de Ação de Graças pelo Pré-Centenário do Município de Itaiópolis/SC, no dia 28 de outubro de 2017; Convite do Governo do Estado de Santa Catarina, através da Agência de Desenvolvimento Regional de Mafra e da Gerência Regional da Epagri, para o dia de Ação de Governo com o Presidente da Epagri , no dia 26 de outubro de 2017 em Mafra/SC; Indicação nº166/2017 de autoria do Vereador Ivan Rech; Indicação nº167/2017 apresentada pelo Vereador Otávio Melnek; Indicações nºs 168 e 169/2017 do Vereador Celestino Smangozeski; Indicação nº170/2017 do Vereador José Roberto Polnkovski; e Moção de Aplausos apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek e Osvaldo Bueno, parabenizando o Departamento Municipal de Esportes e a Arena de Itaiópolis pela realização do Campeonato Municipal de Futebol Society. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Reginaldo José Fernandes Luiz, o qual ocupando a Tribuna convidou a todos para a XIX(décima nona) Festa do Boi Ralado, em comemoração ao pré-centenário do Município de Itaiópolis, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2017, com uma vasta programação. Aproveitou o uso do espaço para esclarecer ao Vereador Ivan Rech aspectos atinentes a uma de suas indicações apresentadas, sobressaltando a propositura em que solicita da Administração Pública Municipal a reforma da Escola Municipal Bom Jesus, informando que serão realizadas as respectivas reformas no período não letivo que aproxima-se, onde serão efetuados concertos em outros educandários. Concluindo expôs sua preocupação quanto ao expediente lido nesta reunião, comunicando que os medicamentos antimicrobianos serão somente dispensados na Farmácia Básica(Almoxarifado Central), sob a supervisão do Farmacêutico,a fim de garantir a obediência das leis impostas pelo Conselho Federal de Farmácia e ANVISA. Participaram destes espaço o Vereador Ivan Rech e o senhor Presidente. A seguir, o senhor Presidente passou a palavra ao Vereador OTÁVIO MELNEK, que primeiramente justificou sua indicação, lida no expediente do dia, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja efetuada limpeza no terreno que faz fundos do Cemitério Municipal Central, o mesmo fica ao lado da propriedade do senhor Carlos Bilicki e foi doado à Prefeitura Municipal pelo senhor Francisco Bilicki. O referido terreno encontra-se com matagal proporcionando a proliferação de animais peçonhentos, sendo necessário medidas de limpeza a qual permitirá que este espaço esteja preparado para ser utilizado. Também parabenizou todas as equipes participantes do campeonato Quarentão e Cinquentão, principalmente as equipes vencedoras, do vira copos na categoria Quarentão e equipe Master 50 que sagraram-se campeãs em suas categorias. Fazendo parte dos inscritos, utilizou-se da palavra, o Vereador IVAN RECH, que por sua vez efetuou justificativa à Indicação de sua autoria, solicitando à Administração Pública Municipal, para que as faixas elevadas de segurança para travessia de pedestres, sejam confeccionadas com material de concreto usinado. Expressou sua satisfação, parabenizando o Departamento de Esportes, pela brilhante organização realizada no campeonato municipal de Futebol Society nas categorias “40(quarentão) e 50(cinquentão) e parabenizar as 10(dez) equipes participantes, ocorrido no dia 21 de outubro passado. Aproveitou o ensejo, a fim de fazer referência à resposta que nos foi enviada pelo Poder Executivo Municipal, a respeito do Requerimento de Informação nº016/2017, onde solicitávamos as seguintes informações: - Andamento do cronograma para implantação do relógio ponto no âmbito da Administração Pública Municipal em todas Unidades Básicas de Saúde; .- e o valor da renda mensal destinada ao PMAQ – AB, qual valor é gasto por equipe e unidades, com dados das avaliações do Conselho Municipal de Saúde, bem como relatório discriminativo para quais funções exercidas podem receber este benefício. Destacou serem informações importantes e complementares visando analisar o Projeto de Lei nº040/2017.Ato contínuo, o senhor Presidente também inscrito para a oratória, passou os trabalhos ao seu substituto legal – Vereador José Valdir Blaszkoski, o qual assumindo interinamente os trabalhos, destinou a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, que no uso da Tribuna, teceu comentários relativos a Festa do Boi Ralado, enfatizando que precisamos também de lazer, tem ciência do custo que a mesma trará para o município, mas em contrapartida divulgará o nome de Itaiópolis, o comércio ganhará com esta iniciativa e certamente voltará em forma de impostos o custo advindo deste grande evento. Aproveitou o uso da palavra para efetuar complementação às justificativas de suas indicações, uma indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a retirada dos entulhos e limpeza geral em todos os Cemitérios do Município; e outra indicando à Administração Pública Municipal, a pavimentação da rua Silvino Batista Marqueti, localizada no Bairro Bom Jesus, o trecho a ser pavimentado é de aproximadamente 100(cem) metros, onde a tubulação e as bocas de lobo estão prontas, comentando que a Câmara Municipal realizará repasse de recurso financeiro ao Executivo Municipal, a fim de realizar a obra de pavimentação da referida rua. Finalizando sua fala, demonstrou sua satisfação em obter conhecimento que a Prefeitura Municipal de Itaiópolis está realizando teste seletivo para contratação na área odontológica de um profissional para o ESF do bairro de Alto Paraguaçú e também para atuar no ESF de Iracema e outro profissional para o ESF do Distrito de Moema. A seguir, retornando a Presidência da Mesa, o senhor Presidente passando para a ORDEM DO DIA, colocou em discussão o Projeto de Lei nº041, de 11 de outubro de 2017, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$615.000,00(seiscentos e quinze mil reais) e dá outras providências” e seus Pareceres Técnicos favoráveis. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Em seguida, a Presidência da Casa submeteu à discussão do plenário a Moção de Aplausos apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek e Osvaldo Bueno, onde apresentam homenagem ao Departamento Municipal de Esportes pelo Campeonato Municipal de Futebol Society nas categorias “40tão(quarentão) e 50tão(cinquentão) e parabenizar as 10(dez) equipes participantes, principalmente a equipe MASTER 50(cinquenta) - campeã na categoria 50(cinquanta) e a equipe Vira Copos – campeã na categoria 40(quarenta). Colocada em votação, a referida Moção de Aplausos recebeu aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e convidou os pares Vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 30 de outubro de 2017, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 23 de outubro de 2017.

JULMAR MARCOS ZERGER
1º Secretário

CELESTINO SMANGOZESKI
Presidente

Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

Novembro / 2024

Outubro / 2024

Setembro / 2024

Agosto / 2024

Julho / 2024

Junho / 2024

Maio / 2024

Abril / 2024

Março / 2024

Fevereiro / 2024

Dezembro / 2023

Novembro / 2023

Outubro / 2023

Setembro / 2023

Agosto / 2023

Julho / 2023

Junho / 2023

Maio / 2023

Abril / 2023

Março / 2023

Fevereiro / 2023

Dezembro / 2022

Novembro / 2022

Outubro / 2022

Setembro / 2022

Agosto / 2022

Julho / 2022

Junho / 2022

Maio / 2022

Abril / 2022

Março / 2022

Fevereiro / 2022

Dezembro / 2021

Novembro / 2021

Outubro / 2021

Setembro / 2021

Agosto / 2021

Julho / 2021

Junho / 2021

Maio / 2021

Abril / 2021

Março / 2021

Fevereiro / 2021

Janeiro / 2021

Dezembro / 2020

Novembro / 2020

Outubro / 2020

Setembro / 2020

Agosto / 2020

Julho / 2020

Junho / 2020

Maio / 2020

Abril / 2020

Março / 2020

Fevereiro / 2020

Dezembro / 2019

Novembro / 2019

Outubro / 2019

Setembro / 2019

Agosto / 2019

Julho / 2019

Junho / 2019

Maio / 2019

Abril / 2019

Março / 2019

Fevereiro / 2019

Dezembro / 2018

Novembro / 2018

Outubro / 2018

Setembro / 2018

Agosto / 2018

Julho / 2018

Junho / 2018

Maio / 2018

Abril / 2018

Março / 2018

Fevereiro / 2018

Dezembro / 2017