Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia primeiro de fevereiro do ano civil de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador OSVALDO BUENO e sendo secretariada pelo Vereador IVAN RECH. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ ROBERTO PLONKOVSKI, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e contando com a presença do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Reginaldo José Fernandes Luiz , o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios nºs 023 e 024/2018 ambos do Prefeito Municipal em Exercício – Álvaro Heilmann, encaminhando os Projetos de Leis Ordinárias nºs001 e 002/2018; Ofício nº001/2018 do Presidente do Partido Progressista de Itaiópolis, fazendo referência ao ofício de nº006/2018 expedido por esta Casa de Leis, indicando o Vereador Ivan Rech como líder da Bancada do Partido Progressista; Ofício do Presidente do Partido Social Democrático de Itaiópolis, nomeando o Vereador Otávio Melnek para ser líder da Bancada do Partido Social Democrático, conforme solicitado pela Câmara de Vereadores através do Ofício nº005/2018; Ofício nº001/2018 do Presidente do Diretório Executivo MDB de Itaiópolis, informando esta Casa de Leis, que o representante e líder da bancada nesta Casa de Leis é o Vereador Franscisco Kuiava; Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº001 de 1º de fevereiro de 2018; Projeto de Lei Complementar nº001/2018, de 1º de fevereiro de 2018; Projeto de Lei Ordinária nº003, de 1º de fevereiro de 2018, de autoria do Vereador Celestino Smangozeski; Requerimento de Informação nº001/2018, de autoria do Vereador Ivan Rech; Indicação nº001/2018 de autoria do Vereador Ivan Rech; Indicação nº002/2018 apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek e José Valdir Blaszkoski; Indicações sob os nºs 003 e 004/2018 subscritas pelo Vereador Osvaldo Bueno; Indicação nº005/2018 do Vereador Felipe Tavares; e Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Otávio Melnek expressando as condolências aos familiares da saudosa Janilda Terezinha Zimmermann Schlocobier. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente destinou espaço para os inscritos para a PALAVRA LIVRE, concedendo primeiramente a palavra ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, que discorreu sobre alguns ofícios enviados pelo Executivo,em resposta a pedidos de informações de sua autoria, onde trouxe informações sobre a reforma do Espaço Social Saúde da comunidade de Moema, devido a falha operacional da empresa contratada para fabricar e montar o pré-moldado, conforme justificativa expedida pela Empresa Adriana L.K. Wilpert-ME; Ofício prestando informações sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA, informando que as senhas, cadastramento e capacitação para implantação do SIPIA já estão sendo providenciadas pelo Colegiado da Ampla Norte; Resposta contendo informações sobre o início das obras de melhorias compreendendo patrolamento e empedramento na estrada do Rio da Antinha, contendo inclusive em anexo fotos das obras na referida estrada. A seguir a palavra foi destinada ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, que a princípio expressou satisfação e agradecimentos especiais ao então Prefeito em Exercício – Excelentíssimo Senhor Álvaro Heilmann, onde com empenho procurou realizar um excelente trabalho, sendo realizadas várias recuperações de estradas, pontes, bueiros, entre outros serviços de interesse da municipalidade, tudo conduzido com muita responsabilidade, mesmo apesar do mês difícil devido a interpéries climáticas, chovendo além das expectativas. Aproveitou a presença do Prefeito Municipal para agradecer o trabalho que está sendo realizado junto ao Cemitério do bairro de Alto Paraguaçú, sendo refeito serviço no muro, onde alguns túmulos com estas chuvas desabaram e foram comprometidos. Também solicitou ao Executivo a urgência, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja efetuado com a máxima urgência o patrolamento da estrada da localidade de Serzedelo. Estando presente o Secretário Municipal de Saúde, confirmou o atendimento de dentista nos ESFs, duas vezes por semana, no bairro de Alto Paraguaçú e comunidade de Moema. Finda a ordem dos inscritos, o senhor Presidente informou a todos que de conformidade com as determinações regimentais a ORDEM DO DIA seria para a realização da eleição e constituição das Comissões Legislativas Permanentes. Como houve acordo entre os Vereadores, a fase do dia destinou-se apenas para a PROCLAMAÇÃO, em seguida em comum acordo, foi definido a função de cada qual dentro de sua respectiva Comissão, seguindo os ditames regimentais, a Presidência da Casa solicitou ao 1º Secretário da Casa efetuar a leitura da composição dos Vereadores que integrarão as Comissões Legislativas Permanentes para o Anuênio 2018: Comissão Legislativa Permanente de Redação, Legislação e Justiça: Felipe Tavares – PSD; Ivan Rech – PP; e José Roberto Plonkovski – PTC; Comissão Legislativa Permanente de Finanças, Orçamento e Contas do Município: Celestino Smangozeski – PSD; Otávio Melnek – PSD; e Julmar Marcos Zerger – PSDB; Comissão Legislativa de Transportes, Comunicações, Obras e Serviços Públicos: Celestino Smangozeski – PSD; Otávio Melnek – PSD; e Francisco Kuiava – PMDB; Comissão Legislativa Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: José Valdir Blaszkoski - PP; Ivan Rech – PP; e Julmar Marcos Zerger – PSDB; e Comissão Legislativa Permanente de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio: José Roberto Plonkovski– PTC; Felipe Tavares - PSD; e José Valdir Blaszkoski – PP. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou, obedecendo o que prceitua o Art.63 do Regimento Interno, para que cada uma das Comissões Legislativas reúna-se para, sob a Presidência do Vereador mais idoso dentre os membros presentes, seja procedida a eleição do Presidente e Relator das respectivas Comissões. No prosseguimento dos trabalhos, segundo a ordem do dia, o senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento de Informação nº001, de 1º de fevereiro de 2018, de autoria do Vereador Ivan Rech, o qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Convênio nº2016TR001279, no valor de R$64.184,60 para pavimentação com lajotas e drenagem pluvial da rua Manoel Pedro da Silveira, extensão de 90 metros e área total de 900m². Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário o senhor Presidente passou o Projeto de Lei Complementar nº01/2018, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de 1º de fevereiro de 2018, ambos de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis; os Projetos de Leis nºs 001 e 002/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; e Projeto de Lei nº003 apresentado pelo Vereador Celestino Smnagozeski, todos às Comissões Técnicas Legislativas Permanentes para emissão dos respectivos pareceres técnicos e encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidando os Vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 05 de fevereiro do ano de 2018, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 1º de fevereiro de 2018.

IVAN RECH
1º Secretário

OSVALDO BUENO
Presidente

Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

Novembro / 2024

Outubro / 2024

Setembro / 2024

Agosto / 2024

Julho / 2024

Junho / 2024

Maio / 2024

Abril / 2024

Março / 2024

Fevereiro / 2024

Dezembro / 2023

Novembro / 2023

Outubro / 2023

Setembro / 2023

Agosto / 2023

Julho / 2023

Junho / 2023

Maio / 2023

Abril / 2023

Março / 2023

Fevereiro / 2023

Dezembro / 2022

Novembro / 2022

Outubro / 2022

Setembro / 2022

Agosto / 2022

Julho / 2022

Junho / 2022

Maio / 2022

Abril / 2022

Março / 2022

Fevereiro / 2022

Dezembro / 2021

Novembro / 2021

Outubro / 2021

Setembro / 2021

Agosto / 2021

Julho / 2021

Junho / 2021

Maio / 2021

Abril / 2021

Março / 2021

Fevereiro / 2021

Janeiro / 2021

Dezembro / 2020

Novembro / 2020

Outubro / 2020

Setembro / 2020

Agosto / 2020

Julho / 2020

Junho / 2020

Maio / 2020

Abril / 2020

Março / 2020

Fevereiro / 2020

Dezembro / 2019

Novembro / 2019

Outubro / 2019

Setembro / 2019

Agosto / 2019

Julho / 2019

Junho / 2019

Maio / 2019

Abril / 2019

Março / 2019

Fevereiro / 2019

Dezembro / 2018

Novembro / 2018

Outubro / 2018

Setembro / 2018

Agosto / 2018

Julho / 2018

Junho / 2018

Maio / 2018

Abril / 2018

Março / 2018

Fevereiro / 2018

Dezembro / 2017