Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia vinte e seis de fevereiro do ano civil de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador OSVALDO BUENO e sendo secretariada pelo Vereador IVAN RECH. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ ROBERTO PLONKOVSKI, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura da Ata da Sessão 48ª(Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Casa a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício nº072/2018 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº005/2018; Ofício nº069/2018 do Poder Executivo Municipal, anexando o Projeto de Lei Ordinária nº007/2018; Ofício 01/2018 do Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo – Luis Sérgio Paes, solicitando as dependências da Câmara Municipal para a apresentação e entrega do diagnóstico socioeconômico do Município, denominado “Itaiópolis em Números”, que acontecerá no dia 13 de março de 2018, a partir das 19 horas; Projeto de Lei Ordinária nº006, de 26 de fevereiro de 2018, de autoria do Vereador Ivan Rech; Moção de Congratulação de autoria do Vereador Celestino Smangozeski; e Indicações nºs029 à 033/2018. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente destinou espaço para os inscritos para a PALAVRA LIVRE, concedendo primeiramente a palavra ao Vereador OTÁVIO MELNEK, que primeiramente complementou as justificativas expressas em suas indicações realizadas juntamente com o companheiro Vereador José Valdir Blaszkoski, lidas no pequeno expediente do dia, dentre as quais uma encaminhada ao Poder Executivo Municipal, solicitando trabalhos de patrolamento e empedramento em toda extensão da estrada da localidade de Bahia do Itajaí; e outra também a ser enviada ao Prefeito Municipal, pleiteando empedramento e estacionamento 2, ao lado da lanchonete do senhor Júlio Panchiniack, localidade de Iracema. No ensejo de sua fala trouxe a público que nos dias 21, 22 e 23 fevereiro/2018, esteve juntamente com mais três Vereadores e dois Servidores do Poder Legislativo itaiopolense, em Florianópolis objetivando ampliar os conhecimentos sobre as espécies e a melhor forma de trabalho que as Comissões Legislativas Permanentes podem agir em conformidade com a legislação. E com satisfação o Vereador trouxe uma boa notícia, onde estando na capital catarinense, na tarde do dia 23 de fevereiro esteve em reunião com o Deputado Jean Khulmann na Assembleia Legislativa do Estado, verificando um pedido que fez ao Deputado por meio de ofício, solicitando empenho do companheiro Deputado para que através de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais), seja destinado para aquisição de uma ambulância para a Fundação Hospitalar Municipal “Santo Antonio”, lembrou que o dinheiro destinado para este fim vem da Secretaria de Estado da Saúde, através do Programa “Acelera Santa Catarina”, o Vereador satisfeito disse que os trâmites para a aquisição da ambulância estão quase concluídos, onde logo poderemos contar com mais esse veículo. Estando inscrito para a oratória, o senhor Presidente destinou a palavra ao Vereador FELIPE TAVARES, que por sua vez como seu companheiro Vereador Otávio Melnek já mencionou em seu discurso, esteve juntamente no referido curso ministrado em Florianópolis, destacando que esse aprendizado nos abriu a possibilidade de um futuro moderno, construído por princípios de democracia e transparência. Também trouxe ao conhecimento de todos que aproveitou para realizar visitas nos gabinetes dos Deputados Estaduais Antonio Aguiar, Darci de Matos e Ricardo Guidi, reforçando os pedidos de emendas parlamentares para as áreas da saúde e infraestrutura, onde adiantou que os deputados estão empenhados para atender as demandas de nossa cidade. Finalizando sua fala, relatou a visita técnica que fez juntamente com os dois Servidores do Poder Legislativo itaiopolense, na Câmara Municipal de São José, onde foram recepcionados pela Direção Geral e Administrativa, na troca de experiências administrativas e políticas, onde pudemos constatar que a Câmara Municipal de Itaiópolis, pode estar ao nível de grandes cidades e é uma das Câmaras mais enxutas do Estado de Santa Catarina. No ensejo, solicitou à Mesa Diretora a expedição de ofício ao Poder Legislativo de São José, expressando agradecimentos pela recepção oferecida à Equipe Técnica da Câmara Municipal de Itaiópolis. Estando inscrito para a oratória, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER. Este, no uso da Tribuna, estendeu agradecimentos especiais ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, pelo atendimento a seu pedido, onde foi efetuado trabalho de empedramento da rua Hélio Wagner, bem como outras benfeitorias realizadas nas ruas laterais. Em seu pronunciamento retornou a tecer comentários sobre o redutor de velocidade na localidade de KM – 27 - RODOVIA SC – 114, fato que levou-o trazer ao plenário solicitação de companheiros ciclistas que o procuraram, a fim de solicitar também um estudo da viabilidade da implantação de uma ciclovia na rodovia. Ressaltou que Itaiópolis merece, há muitos ciclistas e o pleito é válido, por isso apoia esta causa e entrará em contato com o Poder Executivo Municipal a respeito. Seguindo a pauta dos inscritos, o senhor Presidente destinou a palavra ao Vereador ROBERTO PLONKOVSKI, também inscrito para a oratória. Este por sua vez, falou que o objetivo maior de sua fala é a oportunidade de estar com os 3(três) companheiros Vereadores e com os 2 (dois) Servidores desta Casa de Leis em Florianópolis, já mencionado anteriormente por seus colegas, aprimorando seus conhecimentos de atuação nas Comissões Legislativas Permanentes, uma ferramenta inovadora para tomar decisões, que terão maiores benefícios à comunidade itaiopolense. Falou que nesta viagem aproveitou para estar em uma reunião com os Deputados Estaduais Mário Marcondes, Jean Kuhlmann em seus gabinetes, protocolando ofícios solicitando emendas parlamentares para projetos que visam melhorar as condições de infraestrutura de estradas e educação. Aproveitando o ensejo de sua fala, expressou agradecimentos ao Poder Executivo, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, pelo atendimento às suas Indicações e efetuar trabalhos de melhorias com patrolamento e empedramento na estrada da localidade de Linha Montauri, recuperação de uma ponte e confecção de um bueiro. No prosseguimento dos inscritos, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, que informou a todos sobre a da reunião realizada no dia 23(vinte e três) de fevereiro do fluente ano, no bairro de Alto Paraguaçú, a respeito das pavimentações das ruas Carlos Buba e Padre João Kominek, fato que levou-o a expressar com satisfação juntamente com o Vereador Francisco Kuiava, agradecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pelo atendimento ao referido pleito. Comunicou que o Prefeito Municipal assinou a ordem de serviço das ruas citadas e uma das ruas do bairro Bom Jesus, onde brevemente será dado o início das respectivas obras. Também aproveitou para fazer agradecimento especial ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Vice-Prefeito – Excelentíssimo Senhor Álvaro Heilmann, onde empenharam-se e foi realizado trabalho de recuperação do muro, que estava comprometido, no fundo do Cemitério do bairro de Alto Paraguaçú, demonstrou satisfação por mais uma obra executada. Também realizou comentário referente à sua Moção de Congratulação, expressando agradecimentos ao senhor Rubens Tyszka e senhora Olívia Tyszka, proprietários da Funerária Santo Antonio, que colaboraram doando o valor R$700,00(setecentos reais), revertido na colocação de portas para Capela Mortuária do bairro de Alto Paraguaçú. Falou que foi feito pedido à funerária Cristo Rei porém sem êxito, à Funerária Plano Henvida do município de Mafra que prontificou-se a colaborar com um montante de R$250,00(Duzentos e cinquenta reais) e como Vereador ajudou com um valor equivalente a R$950,00(novecentos e cinquenta reais), também será utilizada a economia das doações das pessoas que colaboram na manutenção em velórios realizados na Capela. Concluindo sua fala complementou a justificativa de sua Indicação sob o nº 029/2018, apresentada juntamente com o Vereador Francisco Kuiava, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a execução de calçamento no pátio da Capela Mortuária do bairro Alto Paraguaçú. Aproveitando o ensejo informou que semana passada solicitou ao Prefeito Municipal a necessidade de recuperação da estrada da localidade de Santos Dumond, como também solicitou melhorias na estrada de São João. Na sequência, o senhor Presidente, passou os trabalhos da presente sessão ordinária ao substituto legal – Vice-Presidente Felipe Tavares, a fim de utilizar-se da Tribuna, o qual de imediato assumindo a Presidência interinamente concedeu a palavra ao Vereador OSVALDO BUENO, que por sua vez, comentou sobre o curso que realizou na capital já relatado anteriormente, ressaltou que adquiriu conhecimento de grande valia, tanto para os Vereadores que lá estavam, como para o cidadão itaiopolense, além de fazer os trabalhos internos desta Casa de Leis, iremos fazer o trabalho externo dentro de todo município, o que é de responsabilidade de cada Comissão Legislativa Permanente, o dever de fiscalização. Comunicou que em visita aos Deputados na Assembleia Legislativa, com satisfação recebeu a confirmação de R$300.000,00(trezentos mil reais) do Deputado Antonio Aguiar, valor que será destinado para equipar o caminhão de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Voluntários de Itaiópolis e desde já agradece ao Deputado Antonio Aguiar pela liberação de mais recursos financeiros em prol deste município, chegando próximo a um valor de R$700.000,00(setecentos mil reais). Salientou que, além de trazermos conhecimento a esta Casa de Leis para o melhor do município, trouxemos também recursos dos Deputados para o bem-estar do povo itaiopolense. Passando para a ORDEM DO DIA o senhor Presidente, colocou em discussão a Moção de Congratulação, de autoria do Vereador Celestino Smangozeski, o qual expressa agradecimentos ao senhor Rubens Tyzska e senhora Olívia Tyszka, proprietários da Funerária Santo Antonio, que colaboraram doando o valor de R$700,00(setecentos reais), revertido na colocação de portas para a Capela Mortuária do bairro de Alto Paraguaçú. Submetida à votação a Moção de Congratulação, recebeu aprovação unânime. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente entregou os Projetos de Leis Ordinárias nº005 e 007/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como o Projeto de Lei Ordinária nº006/2018 apresentado pelo Vereador Ivan Rech às Comissões Legislativas Permanentes incumbidas pela análise dos projetos mencionados. Não constando na pauta do dia mais matérias para deliberação, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidando os Vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 05 de março do ano de 2018, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 26 de fevereiro de 2018.

IVAN RECH
1º Secretário

OSVALDO BUENO
Presidente

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