Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIGIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia dois de abril do ano civil de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador OSVALDO BUENO e sendo secretariada pelo Vereador IVAN RECH. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ ROBERTO PLONKOVSKI, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura da Ata da Sessão 53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Casa a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria: Ofício SMS Nº 004/2018 do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando Relatórios de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Itaiópolis e da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antonio, referentes ao Terceiro Quadrimestre do ano de 2017; Requerimentos de Informações nºs 008 e 009/2018, apresentados pelos Vereadores Felipe Tavares, Francisco Kuiava, Ivan Rech, José Roberto Plonkovski, José Valdir Blaszkoski, Osvaldo Bueno e Otávio Melnek; Indicações sob os nºs 058 e 059/2018 de autoria do Vereador Osvaldo Bueno; Indicação nº 060/2018 apresentada pelo Vereador Julmar Marcos Zerger; Indicação nº 061/2018 de autoria do Vereador Celestino Smangozeski; Indicação nº 062/2018 apresentada pelo Vereador Otávio Melnek; e Indicação nº 063/2018 de autoria do Vereador Ivan Rech. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente destinou espaço aos inscritos para a PALAVRA LIVRE, concedendo primeiramente a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, que solicitou ao Presidente a permissão para fazer uso da palavra de própria cadeira, recebendo o consentimento do Presidente, como primeiro assunto realizou a sustentação da justificativa de sua Indicação sob o nº061/2018, apresentada no pequeno expediente do dia, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizados alargamento, patrolamento e empedramento na estrada do Rio da Areia, nas proximidades das propriedades do senhor João Roberto e família Linzmeyer. Disse que, os referidos trabalhos são necessários para facilitar a trafegabilidade e oferecer melhores condições de segurança e conforto. Também falou que foi procurado pelos moradores do Rio da Areia, os quais solicitam melhorias na estrada, haja vista que em dias de chuvas a estrada torna-se de difícil acesso. A título de sugestão expôs ao Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços, trabalhos emergenciais, principalmente nos locais em que há borrachudos e efetuar serviços de tapa-buracos, visto que no momento está difícil para a municipalidade efetuar empedramentos em vicinais de grande extensão. Aproveitou em seu pronunciamento para trazer a reclamação dos moradores da rua Costa e Silva – Bairro Lucena, que encontra-se em péssimas condições de tráfego. Em contato com o Secretário Municipal de Obras e Viação, solicitou providências para que sejam efetuados trabalhos de reencascalhamento da respectiva rua, com a necessidade da confecção de 2(dois) bueiros, a fim de amenizar aquela situação, falou que por tratar-se de uma rua de grande fluxo de movimento de veículos, incluindo transporte escolar, ônibus da EMBRACO e lotação, além daqueles moradores, os trabalhos tornam-se urgentes. Utilizou-se do aparte concedido pelo orador, o Vereador Julmar Marcos Zerger que congratulou-se com a solicitação do orador a respeito das condições precárias da rua Costa e Silva. Ao final, retornando a palavra o orador fez um breve comentário a respeito de uma brincadeira de mau gosto contra sua pessoa, onde colocaram um boneco em estrada vicinal, fato que não deixa-o irritado, destacou que “bem ou mal, mas lembrem de mim” e não é por motivo deste Vereador não empenhar-se e não solicitar as respectivas melhorias, os nobres companheiros Vereadores são testemunhas das diversas cobranças que já efetuou ao Chefe do Poder Executivo Municipal, disse que o que deixa-o mais triste tratar-se de pessoas que não possuem moral nenhuma para tal ato. Na sequência dos inscritos, a palavra foi destinada ao Vereador OTÁVIO MELNEK, este por sua vez, primeiramente fez uma prestação de contas dos recursos que vem buscando junto aos órgãos estadual e federal, para melhorar a promoção de nossa saúde em nossa cidade. Dentre muitos, o pedido que fez na data de 21 de fevereiro/2018, junto ao gabinete do Deputado Estadual Darci de Matos, onde havia solicitado a destinação de 3(três) aparelhos de TV, para uso dos pacientes que ficam internados e seus acompanhantes no Hospital Santo Antonio. Comunicou com muita satisfação que logrou êxito em seu pedido e com a presença do Prefeito Municipal e Diretora do Hospital, concretizou a entrega dos referidos aparelhos. Ressaltou que, este é um de muitos objetivos que sonha, para trazer mais dignidade e conforto às pessoas que dependem de atendimento em nosso Hospital, falou que seguirá focando e lutando no que é o melhor para nosso município. Aproveitou a oportunidade de sua fala para tecer comentário referente à sua Indicação nº062/2018, apresentada neste dia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados trabalhos de patrolamento e empedramento nos pontos mais críticos das estradas do bairro Vila Nova, principalmente nas proximidades da Igreja “Nossa Senhora das Dores”. Enfatizou que àqueles moradores clamam por melhorias nas estradas, pois estão enfrentando diversas dificuldades quanto à trafegabilidade. Fazendo parte dos inscritos, a palavra foi destinada ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, este por sua vez, justificou a Indicação de nº 060, 02 de abril de 2018, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de disponibilizar um profissional para atuar especificamente na coordenação dos Grupos da Melhor Idade do município. Ressaltou dizendo que, os Grupos de Melhor Idade têm sido importantes para o processo de autonomia, bem estar e valorização do idoso. Esse espaço oferece socialização com outros idosos, lazer e trabalho, vivenciando inovações e adquirindo conhecimentos. O Vereador Celestino Smangozeski utilizou-se do aparte para congratular-se com a Indicação elaborada pelo companheiro Vereador Julmar Marcos Zerger. Retornando à sua fala, o orador expôs da necessidade de reativar o Conselho do Idoso e expôs ao plenário uma nota técnica que recebeu da Temática de Assistência Social, Saúde, Cultura e Turismo de Florianópolis, quanto ao fortalecimento das políticas públicas. Utilizou-se do aparte concedido o Vereador Ivan Rech, que aproveitou o ensejo deste assunto comentando que semana passada foi procurado por pessoas da terceira idade, expondo que neste ano infelizmente o município de Itaiópolis não foi inscrito nas modalidades dos jogos da terceira idade, é uma forma de entretenimento, esporte, cultura, lazer e socialização. Deixou então registrado, para que possamos ter políticas públicas em todas as áreas e integrar a terceira idade também nas atividades culturais esportivas do município. Retornando à palavra o orador informou ao senhor Josnei Mazai - morador da localidade de Linha Cerqueira, presente na reunião, que foram tomadas as devidas providências junto aos Vereadores, sobre as condições da estrada e bueiros entupidos daquela localidade. Passando para a ORDEM DO DIA o senhor Presidente, colocou em discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 008, de 02 de abril de 2018, de autoria dos Vereadores Felipe Tavares, Francisco Kuiava, Ivan rech, José Roberto Plonkovski, José Valdir Blaszkoski, Osvaldo Bueno e Otávio Melnek, os quais REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópias dos Decretos Executivos com a composição de todos os Conselhos Municipais, bem como cópia das atas de eleição e posse de cada Conselho. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Em seguida a Presidência da Casa colocou em discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 009, de 02 de abril de 2018, os quais REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações abaixo relacionadas: - Relatório/quantidade de consultas e demais procedimentos realizados em cada Unidade Estratégia Saúde da Família – ESF, referente a cada mês do ano de 2017(janeiro à dezembro); - Cópia da portaria que institui a carga horária de trabalho das equipes de Estratégia Saúde da Família – ESFs; - Relatório/quantidade de consultas e demais procedimentos realizados na Fundação Hospitalar “Santo Antonio”, referente a cada mês do ano de 2017 ( janeiro à dezembro); - Relatório das horas extras realizadas por todos os servidores municipais que atuam na área da Saúde, no período compreendido de 01/01/2017 à 31/03/2018; e – Relatório das horas de sobreaviso pagos aos Servidores da Fundação Hospitalar Municipal “Santo Antonio” e do Conselho Tutelar, após aprovação da Lei Ordinária nº762/2017. Colocado em votação pelo Presidente da Casa, recebeu aprovação unânime. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidando os Vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 09 de abril do ano de 2018, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 02 de abril de 2018.

IVAN RECH
1º Secretário

OSVALDO BUENO
Presidente

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