Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia seis de agosto do ano civil de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador OSVALDO BUENO e sendo secretariada pelo Vereador IVAN RECH. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO e OTÁVIO MELNEK. Estando ausente o Vereador FELIPE TAVARES( cuja justificativa está inserida em seu requerimento de licença para desempenhar o cargo de Secretário Municipal) e o Vereador JOSÉ ROBERTO PLONKOVSKI ( licenciado para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico). Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente cumprimentou as autoridades presentes, convidando para fazer assento à extensão da Mesa Principal o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Reginaldo José Fernandes Luiz e o Vice-Prefeito Municipal – Álvaro Heillman. No primeiro ato a Presidência da Casa, convidou a todos para em pé, ouvir o Hino Nacional. Em seguida solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura do Ofício de Convocação do 1º Suplente de Vereador do PR – Partido da República – senhor Sílvio José Torquato. Em seguida foi lido pelo Secretário da Casa o requerimento do senhor Sílvio José Torquato, impossibilitado de assumir a vereança. Diante do cargo vago, ficou convocado o 2º suplente de Vereador do PR – senhor Edione Pickcius, onde o 1º Secretário leu a respectiva convocação desta Casa Legislativa. Ato contínuo, o senhor Presidente convidou o senhor Edione Pickcius a fim de dirigir-se próximo à Tribuna. Na continuidade, por solicitação da Presidência, o 1º Secretário da Casa efetuou a leitura da Convocação do 1º Suplente de Vereador - senhor Venceslau Ostrovski, assumindo a cadeira do titular Vereador José Roberto Plonkovski, licenciado por motivo de doença, onde a Presidência da Casa convido-o também a permanecer próximo à Tribuna. Após as leituras das documentações efetuadas pelo Secretário Ivan Rech, o senhor Presidente seguindo as normas regimentais passou para os compromissos de posse dos suplentes de Vereadores Edione Pickcius e Venceslau Ostrosvki, onde em Tribuna respectivamente realizaram o compromisso e que após serem lidos os referidos Termos de Posse, a Presidência declarou-os empossados, convidando-os a assentaram-se em seus respectivos lugares. No prosseguimento da pauta do dia, o senhor Presidente comunicou ao plenário que, em razão do pedido de licença do Vereador Felipe Tavares e verificando o cargo vago de Vice-Presidente na Mesa Diretora, bem como em virtude da licença do 2º Secretário Vereador José Roberto Plonkovski, observadas as disposições regimentais, seriam feitas eleições suplementares para preenchimento das referidas vagas. Iniciado o processo de votação, cada Vereador recebeu uma cédula contendo o nome do candidato: cédula branca – candidato a Vice-Presidente: Vereador Otávio Melnek; cédula amarela – candidato para 2º Vereador: Julmar Marcos Zerger; cédulas estas, contendo sim ou não. A eleição foi secreta, em local previamente destinado, onde as cédulas seriam depositadas na Mesa Principal. A votação foi por ordem alfabética, onde após realizada esta etapa, o senhor Presidente na continuidade, solicitou aos Vereadores Celestino Smangozeski e Francisco Kuiava, realizarem a escrutinação dos votos. Diante do resultado apresentado o Vereador OTÁVIO MELNEK, assumiu o cargo de Vice-Presidente com 9(nove) votos favoráveis; e o Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, assumiu o cargo de 2º Secretário, recebendo 9(nove) votos favoráveis. Na sequência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário realizar a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo Vice-Presidente eleito, 2º Secretário eleito e demais componentes da Mesa Diretora, após a assinatura os Vereadores eleitos foram convidados a assentarem-se nas cadeiras pré-estabelecidas. Na continuidade da sessão, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário – Ivan Rech, efetuar a leitura da Ata da 68ª (sexagésima oitava) sessão ordinária. Após a leitura a ata foi submetida à discussão e posteriormente à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Da mesma forma foram lidas, respectivamente as Atas da 4ª (quarta), 5ª (quinta) e 6ª ( sexta) Sessões Extraordinárias, recebendo todas aprovações unânimes. No prosseguimento da pauta do dia, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Casa a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício nº 281/2018 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento de Informação nº 019/2018, de autoria dos Vereadores Ivan Rech, José Valdir Blaszkoski, Osvaldo Bueno e Otávio Melnek; Ofício nº 287/2018 do Prefeito Municipal encaminhando parecer elaborado pela Dra. Aline Roberta Soethe, engenheira civil do Município, referente a fiscalização das obras do calçamento da rua Alois Tyska; Ofício nº 288/2018 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento de Informação nº 021/2018; Ofício do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente – Adriano Cembalista, em resposta ao Requerimento de Informação formulado pelos Vereadores Celestino Smangozeski e Julmar Marcos Zerger. Ofício 122/2018 do Secretário Executivo da ADR ( Agência de Desenvolvimento Regional de Mafra) em resposta ao Ofício nº103/2018 desta Casa de Leis; Ofício do Presidente da Sicoob Credinorte – Valcir José Pscheidt, em atenção ao ofício nº090/2018 desta Casa Legislativa; Ofício do Presidente do Partido Social Democrático , solicitando as dependências da Câmara Municipal para o dia 11 de agosto de 2018, a fim de realizar da eleição do Diretório do referido Partido Político; Projeto de Lei nº 019, de 03 de agosto de 2018, de autoria dos Vereadores Osvaldo Bueno, Ivan Rech, Celestino Smangozeski, Otávio Melnek, Julmar Marcos Zerger, Francisco Kuiava e José Valdir Blaszkoski; Indicação nº115/2018, de autoria dos Vereadores José Valdir Blaszkoski e Otávio Melnek; Indicação nº 116/2018 de autoria do Vereador Otávio Melnek; Indicação nº 117/2018 dos Vereadores José Valdir Blaszkoski e Osvaldo Bueno; e Moção de Pesar apresentada pelo Vereador José Valdir Blaszkoski, expressando as condolências aos familiares do saudoso ADÃO DOLLA.

Partindo para o GRANDE EXPEDIENTE, o senhor Presidente destinou espaço aos inscritos para a PALAVRA LIVRE, concedendo primeiramente a palavra ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Reginaldo Fernandes Luiz, que inicialmente deu boas vindas aos Vereadores empossados senhores Edione Pickcius e Venceslau Ostrovski. Em seu discurso informou que na presente data foi autorizado o processo licitatório para pavimentação das ruas Duque de Caxias e Nicolau Ruthes Sobrinho, onde serão executadas com recursos financeiros da Câmara Municipal e acredita que até a comemoração do aniversário da cidade em meados de outubro ambas ruas já estejam pavimentadas. Comentou que foi pessoalmente conferir as obras da Rodovia da comunidade de Dr. Pedrinho que liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí e informou que as obras estão praticamente concluídas, faltando apenas aproximadamente 3(três) quilômetros a serem executados. A seguir a palavra foi destinada pela Presidência ao Vereador EDIONE PICKCIUS, o qual primeiramente relatou um breve resumo da sua atuação como Vereador na legislatura 2013/2016, bem como emendas parlamentares. Em seu discurso enfatizou que irá trabalhar pelas comunidades e em prol de recursos para o desenvolvimento do município e pela melhoria da qualidade de vida do povo itaiopolense. Estando inscrito para a oratória, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador VENCESLAU OSTROVSKI, este por sua vez efetuou gesto de solidariedade ao colega José Roberto Plonkovski o qual está licenciado por motivo de saúde. Aproveitou para agradecer os 435 votos que obteve na campanha, pela confiança dos eleitores e comentou que os vereadores devem ser unidos, esquecer as siglas partidárias e trabalhar pelo povo e bem do município. Em seguida a Presidência da Casa destinou a palavra ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, este por sua vez iniciou seu pronunciamento desejando boas vindas aos novos companheiros senhores Edione Pickcius e Venceslau Ostrovski. Aproveitou a ocasião para agradecer ao Prefeito Municipal e equipe da Secretaria Municipal de Obras pelas melhorias executadas na estrada de São Lourenço, conforme indicação nº 100/2018 apresentada por este Vereador, pois os moradores estavam reivindicando por benfeitorias a aproximadamente cinco anos. Aproveitou também para agradecer o trabalho de colocação de manilhas e fechadas as valas na rua Odir Zanelatto, bem como o trabalho muito bem feito na rua do bairro Vila José Dresseno. Na sequência, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador OTÁVIO MELNEK, o qual primeiramente proferiu agradecimentos ao Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, senhor Rudi Gelbcke e toda sua equipe pela qualidade e bom desenvolvimento das obras do empedramento da Rua Manoel Pedro Silveira, localizada no centro do Município, a qual foi solicitada por meio da Indicação nº92/2018 apresentada por este Vereador. Em seguida sustentou as suas Indicações, sendo uma delas sob o nº115/2018 apresentada em parceria com o Vereador José Valdir Blazskoski, para que sejam realizadas benfeitorias na Estratégia Saúde da Família – ESF - Distrito de Itaió, como pintura interna e externa, limpeza das fossas, construção de muro cercando o ESF. A outra Indicação sob nº 116/2018, solicitando pintura geral – interna e externa da Fundação Hospitalar Municipal “Santo Antônio”, bem como melhorias no pátio que dá acesso à entrada do Pronto Atendimento. Por fim, desejou uma carreira promissora aos nobres colegas empossados Edione Pickcius e Venceslau Ostrovski. Ato contínuo o Presidente passou a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, o qual expressou agradecimentos ao Prefeito Municipal pela conclusão do calçamento da rua Padre João Kominek, localizada no bairro de Alto Paraguaçu e da rua Carlos Buba, que ainda está em obras. Comentou que ambos calçamentos foram executados com economia de recursos financeiros da Câmara enquanto este Vereador exerceu mandato de Presidente. Falou que valoriza o dinheiro público e que a partir do ano de 2012 os Vereadores optaram por economizar com diárias para reverter em melhorias para o município e falou sobre a importância da parceira entre os Poderes Executivo e Legislativo. Finalizou seu pronunciamento desejando votos de sucesso aos Vereadores empossados. Na sequência o senhor Presidente concedeu uso da palavra ao Vereador IVAN RECH, o qual primeiramente parabenizou os Vereadores empossados e colocou-se à disposição destes. Aproveitou para complementar sobre os pronunciamentos já realizados a respeito dos trabalhos dos Vereadores, enfatizou que os Projetos de Leis são discutidos, analisados, algumas vezes revisados e consequentemente aprovados. Falou sobre a função do Vereador, a qual é trabalhar pelo município e fiscalizar o dinheiro público. E por não constarem mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidando os Vereadores para a

próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 13 de agosto do ano de 2018, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 06 de agosto de 2018.

OSVALDO BUENO
Presidente

IVAN RECH
1º Secretário

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