Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia vinte e dois de outubro do ano civil de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador OSVALDO BUENO e sendo secretariada pelo Vereador IVAN RECH. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura da Ata da 79ª (Septuagésima nona ) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão, sendo declarada aprovada por unanimidade de votos. No prosseguimento da pauta do dia, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios nºs 458, 463 e 464/2018 do Prefeito Municipal anexando respectivamente os Projetos de Leis nºs 050, 051 e 052/2018; Ofício nº 465/2018 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº009/2018; Requerimento de autoria da cidadã senhora Cidene de Barro objetivando utilizar-se da Tribuna; Projeto de Resolução n º 003/2018 de autoria dos Vereadores Osvaldo Bueno, Otávio Melnek e Ivan Rech; Projeto de Resolução nº 004/2018 apresentado pelos Vereadores Edione Pickcius, Otávio Melnek e Venceslau Ostrovski; Moção de Aplausos aos professores da rede municipal e estadual de ensino, de autoria dos Vereadores que compõem este Poder Legislativo; Moção de Congratulação de autoria do Vereador Francisco Kuiva ao Engenheiro do DEINFRA – Senhor Rudney Heyse; Moção de Pesar apresentada pelo Vereador José Valdir Blazskoski, expressando as condolências aos familiares do saudoso Vilson Rogério de Lis; Indicação nº 162/2018 de autoria do Vereador Celestino Smangozeski; e Indicação nº 163/2018 subscrita pelo Vereador Francisco Kuiava. Partindo para o GRANDE EXPEDIENTE, o senhor Presidente deixou a palavra livre ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, que demonstrou sua enorme satisfação pelo sucesso demonstrado nas comemorações alusivas ao centenário de Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Itaiópolis, agradecendo e parabenizando o Prefeito Municipal e demais envolvidos neste maravilhoso evento de comemorações, comentou o lindo desfile cívico alegórico que resgatou os 100 (cem) anos do município. Em especial parabenizou a Instituição APAE , onde comoveu-o muito pelo desfile e pela dança, destacando que pessoa incentivada e respeitada, entenderá seu próprio valor. Em seu pronunciamento solicitou à Mesa Diretora o envio de ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando a viabilidade de doação da escola desativada de São Pedro, adequando-a com o propósito de servir para uma capela mortuária, disse que hoje os velórios dos entes-queridos são realizados em Salão de Festas e pela Lei nem poderia. Aproveitou para justificar sua Indicação de nº162/2018, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja reativada a Creche localizada no Conjunto Habitacional – Cohab do bairro Bom Jesus. Falou que muitos moradores do referido bairro clamam pela reativação da creche, pois encontram dificuldades em levar os filhos a outras creches mais distantes. A seguir o senhor Presidente destinou a palavra ao Vereador OTÁVIO MELNEK, que por sua vez demonstrou seu orgulho de ser itaiopolense, pois no próximo dia 28 de outubro Itaiópolis completará 100 anos, onde deixou registrada sua homenagem a todos que ajudaram a fazer desse município um dos melhores lugares para morar, parabenizou os familiares dos imigrantes que desbravaram estas terras, homenageou os descendentes ucranianos, poloneses, alemães e italianos, que também fazem parte dessa história. Fez uma menção especial a todos que participaram do Desfile Cívico no dia 21 de outubro/2018, como também pela excelente organização da XX (vigésima) Festa do Boi Ralado. Afirmou como Vereador sua vontade incansável de trabalhar na Câmara de Vereadores, para fazer pelo nosso povo uma cidade cada vez melhor. Dando prosseguimento aos inscritos a palavra foi destinada pela Presidência ao Vereador FRANCISCO KUIAVA, no qual informou que no dia 24 de setembro veio a esta tribuna expor a necessidade da instalação de sinalização no trevo entre as rodovias estaduais 477 e 114 e solicitar a nossa secretaria envio de ofício notificando o DEINFRA quanto a urgência da instalação dessa sinalização. A sinalização vertical, ou seja, as placas estão instaladas e por conta desta atenção nos dada, solicitou à secretaria da casa a elaboração de uma moção de congratulações pelo serviço prestado. Um documento singelo, mas carregado de sinceridade no tocante ao agradecimento, pois com esta sinalização, certamente os usuários das rodovias 477 e 114 contam com um pouco mais de segurança. Por fim lembrou que esta semana é decisiva para nosso Estado e nosso País, pois no domingo escolheremos nossos Representantes. Disse ainda que, a democracia é um sistema político no qual o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal, ou seja, do voto. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos expressos, e por meio da Democracia, os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. Na próxima quinta-feira, dia 25 comemoramos o Dia da Democracia e que esta data seja uma data em que todos possam refletir e orientar suas decisões quanto ao voto, os líderes que escolhermos serão os homens que decidirão sobre nossa liberdade nos próximos 4 anos. Na sequência o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, que parabenizou a organização do Desfile Cívico Alegórico que aconteceu no dia 21 de outubro do fluente ano, revendo a história dos pioneiros que em 1918 iniciaram aqui suas atividades e nós não podemos parar, pois nossa cidade está crescendo, precisamos de projetos, de ações. Como 2º assunto, parabenizou o Presidente, Vereadores e funcionários pela bela organização da sessão solene realizada em homenagem ao centenário de aniversário de Emancipação-Político Administrativa do Município. Porém passou a festa já recebeu reclamações, solicitando recuperações de pontes, bueiros, entre outros serviços. A nossa preocupação e do Executivo será recuperar os estragos principalmente proporcionados pelas chuvas, citou trabalho urgente na rua Pedro Manuel da Silveira, em frente a uma clínica veterinária que funcionava nas proximidades, há necessidade urgente de trabalho de recuperação do calçamento que afundou, ficando grande a extensão do buraco. Estando também inscrito para a oratória, o senhor Presidente concedeu-a ao Vereador EDIONE PICKCIUS, que primeiramente falou sobre a festa dos 100 anos de nosso Município, foram três dias maravilhosos, parabenizou a organização, dizendo que o comércio local foi beneficiado com esta festa. Reforçou as palavras do Vereador Celestino Smangozeski e solicitou à Mesa Diretora o envio de moção de aplausos à Instituição APAE e seus colaboradores, que foi um sucesso. Também teceu comentários com relação ao desfile cívico, que foi um dos maiores de todos tempos, onde emitiu seus parabéns a todos participantes deste evento cívico muito bem organizado. Retornado aos trabalhos e ato contínuo, a Presidência da Casa seguindo os trâmites regimentais, solicitou à Assessoria da Casa a expedição das proposituras solicitadas pelos Vereadores em Tribuna e de conformidade com os ditames regimentais, passou à ORDEM DO DIA onde colocou em discussão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048, de 28 de setembro de 2018, que “Altera dispositivos da Lei nº603, de 11 de junho de 2014 e dá outras providências” de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e seus Pareceres Técnicos favoráveis. Em votação o referido Projeto de Lei Ordinária, sendo aprovado por unanimidade de votos. Ato contínuo, o senhor Presidente submeteu à discussão a MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores que integram este Poder Legislativo, os quais resolvem parabenizar todos os professores que atuam na rede municipal e estadual de ensino do município de Itaiópolis, pela passagem do dia 15 de outubro dedicado aos mesmos. Colocado em votação, a Moção de Aplausos recebeu aprovação unânime. A seguir a Presidência da Casa, colocou em discussão a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, de autoria do Vereador Francisco Kuiava, onde resolve em forma de Moção, expressar agradecimentos ao Engenheiro do DEINFRA – Departamento Estadual de Infraestrutura, senhor Rodney Heyse, pela benfeitoria de instalação de placas de sinalização horizontal no trevo entre a Rod.SC-111 e 477 na comunidade de Moeminha. Submetida à votação, recebeu aprovação unânime. E por não constarem mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente passou às mãos das Comissões Legislativas Permanentes incumbidas pela análise, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº009/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, os PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nºs 050, 051 e 052/2018, de autoria do Executivo Municipal, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2018 apresentado pelos Vereadores OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e IVAN RECH e o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018, de autoria dos Vereadores OTÁVIO MELNEK, EDIONE PICKCIUS E VENCESLAU OSTROVSKI. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidando os Vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 29 de outubro do ano de 2018, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 22 de Outubro de 2018.

OSVALDO BUENO
Presidente

IVAN RECH
1º Secretário

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