Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 90ª ( NONAGÉSIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia onze de fevereiro do ano civil de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da 89ª ( Octogésima Nona ) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Casa a leitura dos expedientes recebidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura: Ofício nº 041/2019 do Prefeito Municipal em Exercício, em atendimento ao Requerimento de Informação nº 002/2019 ( encaminhando cópia da Ata da reunião ocorrida no segundo semestre de 2018, realizada pelo Conselho Municipal de Defesa Civil com a CASAN); Ofício nº002/2019 do Cartório da 038ª (trigésima oitava) Zona Eleitoral, informando que o município de Itaiópolis estará em revisão eleitoral até o dia 28 de junho de 2019; Moção de Aplausos aos Bombeiros Voluntários senhores Cleiton Koaski e Edson Zanelato, de autoria deste Poder Legislativo; Indicação nº007/2019 do Vereador Edione Pickcius, a ser enviada ao Executivo Municipal; Indicações nºs 008, 009 e 010/2019 de autoria dos Vereadores Francisco Kuiava, Ivan Rech, José Valdir Blaszkoski, Osvaldo Bueno e Otávio Melnek, todas a serem encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal; e Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Celestino Smangozeski, expressando as condolências aos familiares do saudoso Júlio Pivovar. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente destinou espaço da Tribuna ao Vereador inscrito EDIONE PICKCIUS, que primeiramente fez sustentação à sua Indicação de nº007/2019, de 11 de fevereiro de 2019, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja efetuada a compra de um novo bebedouro de água para o Centro de Educação Infantil “Crescer”. Também solicitou à Mesa Diretora o envio de ofício ao Engenheiro do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, com apoio dos demais Vereadores, solicitando para que seja instalada placa de identificação de limite entre os municípios de Itaiópolis e Rio Negrinho/SC, na Rodovia SC – 477. Usou do aparte concedido pelo orador o Vereador Ivan Rech onde solicitou que no mesmo expediente inclua-se que as placas de sinalização da Rod.SC-477 sejam restabelecidas, pois o asfalto foi inaugurado a aproximadamente um ano e as placas já estão caídas. Retornando à palavra o Vereador Edione prestou homenagem aos Bombeiros Voluntários Cleiton Koaski e Edson Zanelato. Em seguida, a Presidência da Casa, concedeu a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, também inscrito para a oratória. Este, por sua vez, após expressar congratulações aos jovens Bombeiros Voluntários Cleiton e Edson pela bravura na atuação na área atingida pelo rompimento de barragem em Brumadinho/ Minas Gerais, almejando sucesso e que Deus possa iluminar-lhes, dando sabedoria e saúde. Este pronunciamento recebeu aparte do Vereador Osvaldo Bueno que também completou as palavras do orador parabenizando estes jovens, dizendo que o povo itaiopolense aplaude este ato de dedicação. Também utilizou-se do aparte concedido pelo orador o Vereador Ivan Rech, para aproveitar reivindicar à Mesa Diretora o encaminhamento de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando a necessidade de estar agilizando o repasse do recurso financeiro num montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Itaiópolis, justificou dizendo que o Projeto de Lei autorizando o Executivo Municipal a efetuar a transferência do referido valor à entidade mencionada, já foi aprovado no final do ano passado em sessão extraordinária, porém até a presente data o repasse não foi realizado. Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, onde solicitou à Presidência da Casa dar atenção especial da importância de estarem sendo transmitidas em rádio local as sessões desta Casa de Leis, no que o Presidente respondeu que verificará junto ao jurídico da possibilidade quanto a referida reivindicação. Retornando à palavra o Vereador Celestino solicitou à Mesa Diretora o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizadas melhorias na estrada da localidade de Palmital incluindo patrolamento e envaletamento. Também no mesmo ofício seja solicitado a colocação de pedras na estrada da localidade de Nova Galícia, nas proximidades das famílias Artin, Azevedo, Sperka, Muchinski e Estefano Baka, bem como a conclusão de colocação de pedras na estrada da localidade de Rio Feio. Utilizou-se da palavra o senhor Presidente expondo ser de Iracema e é sabedor das dificuldades que assolam as comunidade interioranas, tanto que foi in loco à garagem e verificou a situação caótica em que os maquinários encontram-se, sugeriu portanto a convocação do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, a fim de participar em uma sessão ordinária e prestar os devidos esclarecimentos. O Vereador Ivan Rech reiterou o pedido do Presidente, até porque não faz sentido no início do ano já encontramos os maquinários nesta situação, disse faltar uma gestão adequada no parque de máquinas. Seguindo a ordem dos inscritos, a palavra foi destinada ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, onde como primeiro assunto parabenizou os jovens bombeiros voluntários Cleiton e Edson pelo ato de bravura, o nosso povo está orgulhoso! Também retornou ao assunto preocupante com relação a situação dos maquinários do setor de obras, sendo aparteado sobre esta mesma questão pelos Vereadores Venceslau Ostrovski, Celestino Smangozeski e Osvaldo Bueno. Retornando à palavra o Vereador Julmar realizou comentário dizendo que foi cobrado por moradores do final da rua Odir Zanelatto – bairro Bom Jesus, sobre a realização de calçamento, o qual irá juntamente com os moradores reivindicar tal promessa junto ao Executivo Municipal. Ao final de seu pronunciamento sugeriu convidar o Secretário Municipal de Agricultura a fim de efetuar uma explanação com relação as constantes quedas de energia elétrica no município. O Vereador Ivan Rech utilizou-se do aparte, para esclarecer que já havia reivindicado na sessão ordinária passada, ao Prefeito Municipal em Exercício, atenção especial solicitando ao Secretário Municipal de Agricultura, enviar-nos informações sobre quais ações estão sendo tomadas pela referida pasta, com relação as quedas de energia ocorridas na zona rural do município. Na continuidade da pauta, o senhor Presidente determinou à Assessoria da Casa a expedição de todas solicitações efetuadas na palavra livre e passou para a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário da Casa realizar a leitura da Moção de Aplausos, apresentada por todos Vereadores que compõem o Poder Legislativo itaiopolense, os quais prestam homenagem aos senhores Cleiton Koaski e Edson Zanelato, integrantes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Itaiópolis, por atuarem na área atingida pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/Minas Gerais. A seguir a referida Moção de Aplausos foi colocada em discussão e posteriormente em votação, recebendo aprovação unânime. No prosseguimento dos trabalhos, o senhor Presidente comunicou que seria realizada uma homenagem simbólica aos Bombeiros Voluntários senhor Cleiton Koaski e Edson Zanelato, entregando-os a Moção de Aplausos emoldurada, cujo teor da propositura foi lido pelo 1º Secretário da Casa. Após a respectiva leitura, o senhor Presidente convidou os senhores Cleiton e Edson a dirigir-se à frente da Mesa Principal. Ato contínuo, foi reservado este espaço de tempo para efetuar a entrega das Moções de Aplausos, onde a Presidência, juntamente com o autor da proposta – Vereador Ivan Rech, realizaram a referida entrega. Concluindo o ato, o senhor Presidente convidou a todos para em pé aplaudirem estes jovens guerreiros. Não constando na pauta do dia mais matérias para deliberação, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidando os Vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 18 de fevereiro do ano de 2019, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 11 de fevereiro de 2019.
OSVALDO BUENO
Presidente

OTÁVIO MELNEK
1º Secretário

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