Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia treze de maio do ano civil de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, momento em que o Presidente, suspendeu a Sessão por falta de energia elétrica, retornando aos trabalhos as 19:03 horas, seguindo solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da 102ª (Centésima Segunda) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura: Ofício nº 196/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº017, de 08 de maio de 2019; Moção de Apelo do Vereador Otávio Melnek ao Deputado Estadual Julio Garcia; Moção de Congratulação do Vereador Celestino Smangozeski ao Engenheiro do DEINFRA Rodney Heyse; Moção de Aplausos dos Vereadores que integram o Poder Legislativo as famílias de Wilson Marciniak, Silvano Pamfil e também ao Grupo Folclórico Ucraniano Ukrainska Duchá; Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Otávio Melnek, expressando condolências aos familiares do saudoso Eugênio Vaz; Indicação nº 048/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria dos Vereadores Osvaldo Bueno, Ivan Rech, Francisco Kuiava, José Valdir Blaszkoski e Otávio Melnek; Indicação nº 049/2019 subscrita pelo Vereador Edione Pickcius, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, o qual destacou sua presença na reunião de segurança realizada no CRAS no bairro Vila Nova, neste evento foram discutidos diversos assuntos referentes a segurança no município. Solicitou a convocação do policial responsável pela regional do planalto norte, para explicações do porquê da falta de efetivo policial em nossa cidade. Utilizou-se do aparte concedido aos Vereadores Celestino Smangozeski e Otávio Melnek que congratularam-se com as palavras do orador. Outro assunto foi um reforço da indicação nº 105/2018 de autoria do Vereador Celestino Smangozeski, que trata de alargamento da Rua Amandus Bauer, pediu envio de ofício reforçando a indicação e pedindo providências para a rua mencionada. Ressaltou também pedidos feitos por moradores da localidade de São Roque, próximo à divisa com o Município de Mafra solicitando melhorias nas estradas daquela comunidade. A seguir a palavra foi concedida ao Vereador IVAN RECH, primeiramente expôs quais as funções do vereador, posteriormente destacou informações publicadas em um jornal local, evidenciou incoerências encontradas em licitação que tem como objetivo a pavimentação de ruas municipais, comentou que após conversas com o setor de engenharia da Prefeitura Municipal a licitação foi corrigida e posteriormente republicada, tendo uma redução de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) quando comparada com a licitação anterior. Disse que como o próprio jornal frisou o aumento do preço em relação a licitação do final do ano de 2018, está diretamente ligado ao preço de combustíveis, o Vereador destacou que após pesquisas realizadas constatou que o preço do combustível é menor que o encontrado no mês de novembro de 2018 época em que foi realizada a licitação anterior para pavimentação de uma rua Municipal, enfatizou então que esse não seria o motivo para o aumento no valor da licitação. Finalizando seu discurso destacou os valores arrecadados referente ao IPTU nos anos de 2017 e 2018. Passando para a ORDEM DO DIA, o Presidente colocou em discussão a Moção de Apelo, de autoria do Vereador Otávio Melnek, o qual reivindica ao Deputado Estadual Julio Garcia, envide de esforços para reforma geral na Escola Virgílio Várzea. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Seguindo a pauta do dia o senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Congratulação, apresentada pelo Vereador Celestino Smangozeski, o qual expressa agradecimentos ao Engenheiro do DEINFRA, senhor Rodney Heyse, pela operação tapa buracos realizada na SC-114. Submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Aplausos apresentada por todos Vereadores, os quais resolveram homenagear as famílias de Wilson Marciniak e Silvano Pamfil, juntamente com o Grupo Folclórico Ucraniano Ukrainska Duchá, pelos excelentes serviços prestados na preservação do turismo itaiopolense. Submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente passou às Comissões Legislativas Permanentes competentes para análise e emissão de Pareceres Técnicos o Projeto de Lei nº 017, de 08 de maio de 2019, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Itaiópolis no Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte”. Encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, o senhor Presidente agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 20 de maio do fluente ano, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 13 de maio de 2019.

OTÁVIO MELNEK

Presidente

OSVALDO BUENO

1º Secretário