Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 108ª (CENTÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia dezessete de junho do ano civil de dois mil e dezenove,sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da107ª(Centésima Sétima) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada.No prosseguimento da pauta do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura:Ofício nº275/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal reencaminhando o Projeto de Lei nº 07;Ofício nº 153/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Chefe do Poder Executivo Municipal;Ofício nº 154/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Engenheiro do DEINFRA;Requerimento de Informação nº 018/2019 dos Vereadores Ivan Rech, Francisco Kuiava, Osvaldo Bueno e José Valdir Blaszkoski ao Chefe do Poder Executivo Municipal;Requerimento de Informação nº 019/2019 dos Vereadores Celestino Smangozeski e Julmar Marcos Zerger ao Chefe do Poder Executivo Municipal;Indicação nº060/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Celestino Smangozeski;Indicação nº061/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Otávio Melnek; Moção de Aplausos de autoria do Vereador Ivan Rech aos atletas que se destacaram em campeonato de Futebol Americano; Moção de Aplausos de autoria dos Vereadores Ivan Rech e Otávio Melnek aos integrantes do Conselho Municipal de Turismo e da Paróquia Sagrada Família;Moção de Pesar de autoria do Vereador Otávio Melnek, apresentando homenagem póstuma, ao saudoso Roberto Schneider.Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador FRANCISCO KUIAVA,inicialmente comentou sobre os agricultores de nosso município e expôs números de suas produções anuais, comentou sobre o destaque do município perante o Estado na produção de diversas culturas agrícolas, destacou a força do município na produção de Tabaco, a qual gerou uma receita aproximada de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais) no ano de 2018. Comentou sobre a importância desses produtores na geração de empregos e renda, destacou que no presente ano houve uma redução de 25% na arrecadação. Finalizando solicitou envio de Ofício ao Prefeito Municipal para que seja confeccionada calçada em frente ao cemitério do Bairro Alto Paraguaçu. A seguir a palavra foi concedida ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, primeiramente justificou o Requerimento de Informação de sua autoria juntamente com o Vereador Julmar Marcos Zerger, solicitando quais ações estão sendo tomadas para regularização das casas do antigo DER. Seguindo justificou sua indicação a qual solicita a recuperação da ponte localizada na comunidade de São João, nas proximidades das residências de Adir Szlabeski e Albino Lukacinski, comentou que a mesma encontra-se em má estado de conservação causando riscos aos usuários. Finalizando solicitou envio de Ofício ao Prefeito Municipal solicitando com urgência a recuperação da ponte no Santos Dumont, comentou terem sido executados melhorias nas suas cabeceiras, porém as linhas não foram trocadas o que causou novamente a interdição da mesma. Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER,primeiramente comentou sobre o Bairro José Dresseno, o qual recebeu manilhamento ligando as casas lá existentes, mencionou que em 2014 a Casan havia prometido o tratamento de esgoto para aquela região, agora com o manilhamento concluído e caixas de gorduras construídas pelos moradores, tornou-se uma necessidade o tratamento dessa água, pois as manilhas acabam levando até o rio produtos que podem contaminar suas águas. Seguindo solicitou envio de Ofício a Casan para que seja construído o filtro para o devido tratamento da água que corre pelas manilhas instaladas. Na sequência comentou sobre a participação na Audiência Pública realizada na cidade de Papanduva que tinha como assunto a extração de Xisto. Comentou sobre os malefícios que a exploração pode trazer aos moradores da região. Seu discurso recebeu apartes dos Vereadores Celestino Smangozeski, Otávio Melnek e Venceslau Ostrovski. Seguindo a palavra foi destinada ao Vereador OSVALDO BUENO,inicialmente comentou sobre a escassez de vagas de emprego em nossa cidade, muitas vezes fazendo com que inúmeras pessoas deixem o município em busca de emprego. Destacou a falta de investimentos e comprometimento para que novas empresas sejam instaladas na cidade, investimentos em pontos primordiais e básicos que toda cidade deveria possuir, como energia elétrica que suporte toda a demanda da população, a distribuição de água sem interrupções ou falta de qualidade, saúde para todo e qualquer cidadão, melhoria nas rodovias que dão acesso e cortam o município, e também possuir mão de obra especializada, mencionou a falta de atitude da Secretaria competente para buscar melhorias e soluções para o referido assunto. Seguindo o Senhor Presidente determinou à Assessoria da Casa a elaboração dos Ofícios solicitados em Tribuna. Ato contínuo, passou para a ORDEM DO DIA,onde colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 05, de 05 de junho de 2019, que “Cria dispositivo na Lei Complementar nº 10, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do quadro permanente de pessoal da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora desta Casa e seus Pareceres Técnicos favoráveis. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Seguindo colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 03, de 05 de junho de 2019, que “Cria o serviço de Ouvidoria e a função de ouvidor na Câmara de Vereadores de Itaiópolis”, de autoria da Mesa Diretor desta Casa Legislativa e seus Pareceres Técnicos favoráveis. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Na sequência colocou em discussão o Projeto de Lei nº 019, de 23 de maio de 2019, que “Autoriza o pagamento de despesas relativas aos brindes Mascote Daren, para formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistencia às Drogas - PROERD”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e seus Pareceres Técnicos favoráveis. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Seguindo a pauta do dia o senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Aplausos apresentada pelo Vereador Ivan Rech, aos atletas itaiopolenses campeões do Pinhão Bowl, campeonato de Futebol Americano. Em votação a Moção de Aplausos, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência o senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Aplausos apresentada pelos Vereadores Ivan Rech e Otávio Melnek aos Integrantes do Conselho Municipal de Turismo e Paróquia Sagrada Família, pela realização da 2ª Caminhada Ecológica e Cultural. Em votação a Moção de Aplausos, foi aprovada por unanimidade de votos.Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente passou às Comissões Legislativas Permanentes competentes para análise e emissão de Pareceres Técnicos o Projeto de Lei nº07, de 13 de junho de 2019, que “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 520, de 04 de dezembro de 2012 e da Lei Municipal nº 775 de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências”. Encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, o senhor Presidente agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de junho do fluente ano, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 17 de junho de 2019.

OSVALDO BUENO
1º Secretário

OTÁVIO MELNEK
Presidente

Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

Novembro / 2024

Outubro / 2024

Setembro / 2024

Agosto / 2024

Julho / 2024

Junho / 2024

Maio / 2024

Abril / 2024

Março / 2024

Fevereiro / 2024

Dezembro / 2023

Novembro / 2023

Outubro / 2023

Setembro / 2023

Agosto / 2023

Julho / 2023

Junho / 2023

Maio / 2023

Abril / 2023

Março / 2023

Fevereiro / 2023

Dezembro / 2022

Novembro / 2022

Outubro / 2022

Setembro / 2022

Agosto / 2022

Julho / 2022

Junho / 2022

Maio / 2022

Abril / 2022

Março / 2022

Fevereiro / 2022

Dezembro / 2021

Novembro / 2021

Outubro / 2021

Setembro / 2021

Agosto / 2021

Julho / 2021

Junho / 2021

Maio / 2021

Abril / 2021

Março / 2021

Fevereiro / 2021

Janeiro / 2021

Dezembro / 2020

Novembro / 2020

Outubro / 2020

Setembro / 2020

Agosto / 2020

Julho / 2020

Junho / 2020

Maio / 2020

Abril / 2020

Março / 2020

Fevereiro / 2020

Dezembro / 2019

Novembro / 2019

Outubro / 2019

Setembro / 2019

Agosto / 2019

Julho / 2019

Junho / 2019

Maio / 2019

Abril / 2019

Março / 2019

Fevereiro / 2019

Dezembro / 2018

Novembro / 2018

Outubro / 2018

Setembro / 2018

Agosto / 2018

Julho / 2018

Junho / 2018

Maio / 2018

Abril / 2018

Março / 2018

Fevereiro / 2018

Dezembro / 2017