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ATA DA 111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia oito de julho do ano civil de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da 110ª (Centésima Décima) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura: Ofício nº 288/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando retirada e devolução do Projeto de Lei nº 07; Ofício nº 290/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando retirada e devolução do Projeto de Lei nº 21; Ofício nº 291/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 06; Ofício nº 21/2019 do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Projeto de Resolução nº 04 da Mesa Diretora desta Casa de Leis; Ofício nº 183/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 185/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº186/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 187/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Obras; Indicação nº 066/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Otávio Melnek; Indicação nº 067/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Otávio Melnek. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, inicialmente comentou sobre reinvindicações dos moradores da localidade de São Lourenço dos Hening para que seja reconstruída uma ponte que foi levada pela força da água algum tempo atrás, pois os moradores utilizam esse determinado caminho para chegar até a Capela da comunidade. Disse que em conversas com o Chefe da Defesa Civil do município senhor Francisco Pinotti, o mesmo disse que a durabilidade da madeira hoje empregada nas pontes é de 1 (um) ano, comentou sobre estudos que estão sendo desenvolvidos para que sua durabilidade seja elevada. Seguindo solicitou envio de Ofício ao Prefeito Municipal para que seja reconstruída a ponte na localidade de São Lourenço dos Hening, proximidades da residência de Miguel Hening. Na sequência comentou sobre a gratuidade da passagem do transporte circular para pessoas com mais de 65 anos, disse que a Prefeitura juntamente com a empresa que presta o serviço devem agilizar o processo para que carteirinhas sejam confeccionadas, comentou ter repassado as informações ao Conselho do Idoso para que a melhor solução seja encontrada. Seu discurso recebeu aparte do Vereador Osvaldo Bueno. A seguir a palavra foi concedida ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, primeiramente comentou sobre a resposta recebida do Secretário Municipal de Agricultura referente a substituição ou colocação de lixeiras na entrada da comunidade de Rio Antinha, cuja resposta diz que encontra-se em projeto a viabilidade da colocação ou substituição dessas lixeiras, ainda sem data concreta para que ocorra essa troca. O Vereador Celestino disse que espera que esse projeto concretize-se não ficando só na fase do projeto e sim que seja concluído o trabalho sugerido. Na sequência comentou sobre diariamente receber reclamações sobre estradas, comentou sobre diversas estradas que tiveram as obras iniciadas mas nunca foram concluídas. Solicitou encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal para que seja recuperadas as estradas de São Pedro Velho, cujo ônibus escolar não passa a mais de uma semana, estradas da Candinha e Serzedelo, estrada de São João próximo as famílias Kopetoski, Andruchevitz, Kobik e Kubiaki, também na estrada da Moema proximidades da casa de Pedro Lisboa, a estrada de Silva Velha próximo à casa de Pedro Kuiava, e também de Xavier da Silva próximo a família Malcheski. Seu discurso recebeu aparte dos Vereadores Osvaldo Bueno e Otávio Melnek. Na continuidade dos trabalhos, o senhor Presidente desejando fazer uso da Tribuna passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vereador José Valdir Blaszkoski, este de imediato assumindo a Presidência, deixou a palavra livre ao Vereador OTÁVIO MELNEK, iniciando justificou suas indicações nº 66 e nº 67, as quais solicitam patrolamento e empedramento nos pontos críticos das estradas de Bom Sucesso, próximo à casa de Saturnino Benthin, e a estrada da comunidade de Rio Negrinho, próxima a residência de Artur Radeck. Seguindo comentou sobre os R$60.000 (sessenta mil reais) devolvidos ao Poder Executivo Municipal para que fossem repassados a Secretaria Municipal de Saúde para ajudar nas despesas com a realização de exames e cirurgias. Onde no mês de junho foram realizados cerca de 184 exames, entre ressonância magnéticas e ultrassonografias. Tendo sido gastos um pouco mais de R$26.700 (vinte e seis mil e setecentos reais) até o momento, o restante do valor será utilizado nos próximos meses, comentou também sobre cirurgias realizadas pelo SUS nos meses de maio e junho totalizando 50 cirurgias nas áreas de ortopedia, ginecologia, otorrinos e gerais, e do início do ano até aqui foram realizadas 245 cirurgias na área de oftalmologia. Seu discurso recebeu aparte dos Vereadores Celestino Smangozeski e Osvaldo Bueno. Seguindo o Senhor Presidente determinou à Assessoria da Casa a elaboração dos Ofícios solicitados em Tribuna. Ato contínuo, passou para a ORDEM DO DIA, e não havendo matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente passou às Comissões Legislativas Permanentes competentes para análise e emissão de Pareceres Técnicos o Projeto de Resolução nº 04, de 27 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Itaiópolis. Instituído pela Resolução nº 02, de 06 de setembro de 2018”; Projeto de Lei Complementar nº 06, de 04 de julho de 2019, que “Dispõe sobre criação de cargo que menciona e alterações na Lei Complementar nº 17, de 03 de abril de 2012”. Encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, o Presidente agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 15 de julho do fluente ano, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 08 de julho de 2019.

OSVALDO BUENO
1º Secretário

OTÁVIO MELNEK
Presidente

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