Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 116ª (CENTÉSIMADÉCIMASEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia dezenove de agosto do ano civil de dois mil e dezenove,sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da115ª(Centésima Décima Quinta) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura:Ofício nº338/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº27; Ofício nº339/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº28; Ofício nº053/2019 da Secretária Municipal de Educação e Esporte, senhora Araceli Mengarda Jakubiak; Ofício nº1185/2019 do Superintendente da UVESC, senhor Ilmar Dalla Costa; Convite da Junta Militar para solenidade a realizar-se no dia 10 de setembro de 2019; Ofício nº211/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Gestor da Agência Local da Celesc; Ofício nº212/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Chefe do Poder Executivo Municipal;Ofício nº213/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Requerimento de Informação nº023/2019 do Vereador Celestino Smangozeski ao Secretário Municipal de Saúde; Indicação nº074/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Otávio Melnek; Moção de Aplausos de autoria dos Vereadores que compõem este Poder Legislativo a equipe do Clube 16 de Abril Campeã Brasileira de Bolão 23; Moção de Aplausos de autoria do Vereador Celestino Smangozeski a equipe organizadora pela Festa da Capela “Assunção de Virgem Maria” da localidade de Colônia Becker; Moção de Aplausos de autoria do Vereador Otávio Melnek parabenizando o Departamento de Esportes Municipal pela realização do Campeonato Municipal de Futsal 2019. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER,inicialmente comentou sobre reclamações que recebeu referentes as obras que estão ocorrendo na rua Coronel Antônio Corrêa, onde foi recortado o asfalto para posterior recapeamento mais não foram sinalizados adequadamente o que trouxe dificuldade e insegurança aos que por ela transitam, disse ter procurado os responsáveis onde os mesmos lhe disseram que estão aguardando o caminhão que trará o asfalto para finalizar o serviço. Seguindo comentou sobre a rua Adão Winharski onde há alguns meses ocorreu um deslizamento,tendo ficado exposto um cano da Casan, disse que naquele local deveria ser construído uma galeria ou algo semelhante pois a quantidade de água que passa pelo local é considerável. Na sequência disse ter sido novamente procurado por moradores cobrando o porquê da academia da 3ª idade ainda não ter sido recolocada na Praça Brasil, comentou que solicitaria posteriormente um requerimento para ver o que realmente ocorreu em relação a este assunto. Finalizando convidou a população e Vereadores para que participem da caminhada que será realizada pela APAE no dia 22 de agosto, caminhada em defesa da prevenção da deficiência. Seu discurso recebeu aparte do Vereador Ivan Rech.A seguir a palavra foi concedida ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI,primeiramente comentou sobre o pedido para instalação de um corrimão no acesso ao Posto de Saúde de Alto Paraguaçu, disse ter sido procurado novamente por pessoas do bairro, solicitou então encaminhamento de Ofício ao Secretário de Saúde solicitando providências urgentes para instalação de corrimão na chegada do posto de saúde de Alto Paraguaçu, disse que o referido posto atende mais de 600 famílias e dentre estes muitos já possuem idade avançada o que dificulta o acesso das mesmas pois a chegada está localizada em um local acidentado. Seguindo solicitou a elaboração de Moção de Aplausos ao Engenheiro do DEINFRA, senhor Rodney Heyse pelo atendimento dos pleitos solicitados por este Poder Legislativo com relação a SC-114, roçada das laterais da pista e pintura das faixas de rolamento. Seu discurso recebeu aparte do Vereador Julmar Marcos Zerger.Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador EDIONE PICKCIUS,inicialmente disse ter sido cobrado por moradores respostas sobre a conclusão da ponte Marquetti, assim solicitou envio de Ofício ao Poder Executivo de Santa Terezinha solicitandoqual será o prazo para a conclusão da referida ponte, comentou que já fazem 5 (cinco) anos que a ponte que existia no local foi levada pelas águas. Seguindo comentou sobre o Posto de Saúde do bairro Vila Nova, o qual teve suas obras de melhorias concluídas estando em pleno funcionamento, disse terem sido gastos quase R$ 80.000 (oitenta mil reais), com a pintura geral, adequação dos bombeiros e também acesso para cadeirantes, fez agradecimentos a Secretaria de Saúde. Na sequência comentou sobre a instalação dos toldos na escola do Poço Claro e creches do Bairro Vila Nova, Crescer, Pré-escolar Bom Jesus e creche Tia Erci. Foram instalados 5 (cinco) toldos com o valor gasto próximo a R$ 12.500 (doze mil e quinhentos reais), finalizando parabenizou a Secretária de Educação, o Prefeito Municipal e o funcionário Antônio Carlos Kuhl. Seu discurso recebeu aparte dos Vereadores Ivan Rech e Celestino Smangozeski. Na continuidade dos trabalhos, o senhor Presidente desejando fazer uso da Tribuna passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vereador José Valdir Blaszkoski, este de imediato assumindo a Presidência, deixou a palavra livre ao Vereador OTÁVIO MELNEK, inicialmente comentou sobre o projeto que institui uma campanha Municipal de conscientização e prevenção às deficiências denominado “AGOSTO LARANJA”,sendo uma iniciativa que surgiu da sugestão de colaboradores da APAE. Disse que o objetivo do Projeto é instituir o AGOSTO LARANJA para fortalecer as ações desenvolvidas por vários segmentos da sociedade em relação à prevenção de deficiências. Finalizando solicitou envio de Ofício ao Gerente da Agência Regional da CELESC, para que seja construída calçada e muro na Subestação de energia de Itaiópolis, justificou que como este local da acesso a uma Unidade Pré-escolar o fluxo de pedestres é elevado, e a falta desta calçada causa insegurança aos pedestres. Seguindo o Senhor Presidente determinou à Assessoria da Casa a elaboração dos pedidos solicitados em Tribuna. Ato contínuo, passou para a ORDEM DO DIA, onde colocou em discussão a Moção de Aplausos apresentada por este Poder Legislativo, a equipe do Clube 16 de Abril, que sagrou-se Campeã Brasileira de Bolão 23. Em votação a Moção de Aplausos, foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo colocou em discussão a Moção de Aplausos apresentada pelo Vereador Celestino Smangozeski, parabenizando a equipe organizadora pela Festa da Capela “Assunção da Virgem Maria” da localidade de Colônia Becker. Em votação a Moção de Aplausos, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência colocou em discussão a Moção de Aplausos apresentada pelo Vereador Otávio Melnek, parabenizando o Departamento de Esportes Municipal pela realização do Campeonato Municipal de Futsal 2019. Em votação a Moção de Aplausos, foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente passou às Comissões Legislativas Permanentes competentes para análise e emissão de Pareceres Técnicos o Projeto de Lei nº 27, de 15 de agosto de 2019, que “Institui como AGOSTO LARANJA o mês de agosto e o insere no calendário municipal oficial de eventos do Município de Itaiópolis - SC”. Projeto de Lei nº 28, de 15 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre oferta de cursos na modalidade à distância, bem como dispõe sobre regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Polo de Atendimento Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Itaiópolis, e dá outras providências”.Encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 26de agosto do fluente ano,nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 19 de agosto de 2019.

OTÁVIO MELNEK
Presidente

OSVALDO BUENO
1º Secretário

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