Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 118ª (CENTÉSIMADÉCIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia dois de setembro do ano civil de dois mil e dezenove,sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da117ª(Centésima Décima Sétima) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada.No prosseguimento da pauta do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura do:Ofício nº348/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº30;Ofício nº349/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº31;Ofício nº16/2019 da Diretora da Escola Renascer, senhora Ivete Lang Schurt; Ofício nº227/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Comandante da Polícia Militar de Itaiópolis; Indicação nº079/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador José Valdir Blaszkoski; Indicação nº080/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Venceslau Ostrovski; Indicação nº081/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria dos Vereadores Celestino Smangozeski e Julmar Marcos Zerger; Indicação nº082/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Ivan Rech; Moção de Aplausos de autoria dos Vereadores Julmar Marcos Zerger e Otávio Melneka III Feira do Conhecimento da Escola de Educação Básica Paulo Cristiano Heyse; Moção de Aplausos de autoria dos Vereadores que compõem este Poder Legislativo ao 24º aniversário de fundação dos Bombeiros Voluntários de Itaiópolis. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI,o qual justificou a indicação de sua autoria juntamente com o Vereador Julmar, a qual solicita a reativação do SAMU em nosso município, destacou a importância que ele tinha para nossos munícipes, comentou que com o SAMU reativado o atendimento seria mais rápido e eficaz no encaminhamento para outros municípios, disse que no ano de 2013 o SAMU foi desativado pelo Prefeito com a justificativa de que tinha-se altos gastos para a manutenção da ambulância. Destacou que em 2006 o SAMU possuía R$120.000 (cento e vinte mil reais) em caixa, onde foi realizado projeto para a construção da sede própria. Comentou que existiam convênios com municípios vizinhos para a utilização da mesma ambulância de Itaiópolis. Seu discurso recebeu aparte do Vereador Julmar Marcos Zerger. A seguir a palavra foi concedida ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, primeiramente comentou sobre o aniversário dos Bombeiros Voluntários, parabenizou todos os integrantes da corporação pelos 24 anos de existência. Seguindo comentou sobre a estrada dos Greffin localizada no Rio da Estiva, disse que a família solicitou para que a mesma seja patrolada e empedrada, comentou que talvez seja necessário a confecção de valetas para que a água que passa pelo local seja escoada corretamente. Seu discurso recebeu aparte do Vereador Venceslau Ostrovski. Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador EDIONE PICKCIUS,inicialmente parabenizou os Bombeiros voluntários pelos 24 anos de excelentes serviços prestados a sociedade itaiopolense. Seguindo comentou sobre a rua Duque de Caxias e Nicolau Ruthes Sobrinho, disse que após visita ao local encontrou algumas irregularidades nos meios fios, mas disse que alguns danos foram causados pelo tráfego de caminhões pelo local, mencionou as dimensões não condizentes com a que deviam possuir, comentou que a Prefeitura Municipal notificou a empresa responsável, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Mencionou que o Engenheiro da Prefeitura Municipal não é o mesmo da época da pavimentação, disse também que o termo aditivo foi usado para a confecção das faixas elevadas e sua pintura. Na sequência comentou sobre licitação para a pavimentação de cinco ruas, onde uma delas seria realizado calçamento com lajotas e somente essa foi homologada, as demais não tiveram empresas interessadas, talvez em decorrência do preço ofertado. Na continuidade dos trabalhos, o senhor Presidente desejando fazer uso da Tribuna passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vereador José Valdir Blaszkoski, este de imediato assumindo a Presidência, deixou a palavra livre ao Vereador OTÁVIO MELNEK,inicialmente comentou sobre a história dos Bombeiros Voluntários de Itaiópolis, que foi fundado no dia 1º de setembro de 1995, destacou a primeira diretoria da associação, e também o primeiro comandante da corporação, mencionou as diversas diretorias subsequentes e todos os integrantes que por ela passaram nesses 24 anos de história, fez agradecimentos a todo o esforço e dedicação de todos, para que a entidade continue cumprindo suas funções em benefício da comunidade, parabenizou a atual Presidente Fátima Kraievski e o atual Comandante Anderson Oparacz. Seu discurso recebeu apartes dos Vereadores Ivan Rech, Osvaldo Bueno e Celestino Smangozeski. Seguindo o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde colocou em discussão a Moção de Aplausos apresentada pelos Vereadores Julmar Marcos Zerger e Otávio Melnek, ao corpo discente e docente que participou da III Feira do Conhecimento da Escola de Educação Básica Paulo Cristiano Heyse. Em votação a Moção de Aplausos, foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo colocou em discussão a Moção de Aplausos apresentada pelos Vereadores que compõem este Poder Legislativo, parabenizando os Bombeiros Voluntários de Itaiópolis pelo seu 24º aniversário de fundação. Em votação a Moção de Aplausos, foi aprovada por unanimidade de votos. No prosseguimento dos trabalhos, o senhor Presidente comunicou que seria realizada uma homenagem simbólica aos Bombeiros Voluntários, entregando-os a Moção de Aplausos emoldurada, o senhor Presidente convidou o Comandante dos Bombeiros, senhor Anderson Oparacz a dirigir-se à frente da Mesa Principal. Ato contínuo, passou a presidência ao seu substituto legal a fim de realizar a referida entrega. Retornando à presidência e não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente passou às Comissões Legislativas Permanentes competentes para análise e emissão de Pareceres Técnicos o Projeto de Lei nº30, de 29 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências”.Projeto de Lei nº31, de 30 de agosto de 2019, que “Autoriza o município de Itaiópolis a adquirir, por desapropriação judicial ou amigável, os imóveis que especifica”. Encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09de setembro do fluente ano,nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 02 de setembro de 2019.

OTÁVIO MELNEK
Presidente

OSVALDO BUENO
1º Secretário

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