Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 125ª (CENTÉSIMAVIGÉSIMAQUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia vinte e um de outubro do ano civil de dois mil e dezenove,sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da124ª(Centésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada.No prosseguimento da pauta do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura do:Ofício do Deputado Estadual Nilso Berlanda; Ofício nº422/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº36; Edital de convocação de Audiência Pública do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício do Presidente do Conselho Administrativo do IPMI;Ofício do Senhor João Pedro Ruthes; Ofício nº265/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº266/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Engenheiro do DEINFRA; Ofício nº267/2019-CMI-PR desta Casa de Leis aos Vereadores deste Poder Legislativo; Indicação nº095/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria dos Vereadores Osvaldo Bueno, Francisco Kuiava, Ivan Rech e José Valdir Blaszkoski. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOSZESKI,onde primeiramente comentou sobre os não atendimentos aos pedidos solicitados a secretaria de obras com relação as estradas do interior. Seguindo comentou sobre um fato inédito que ocorreu no município, fato ocorrido na localidade de São Pedro, onde moradores plantaram uma árvore no meio da estrada em um dos muitos buracos que lá existem, mencionou a falta de respeito com os agricultores do município. Disse ter recebido diversas reclamações de agricultores com relação as estradas, comentou que enquanto as situações das estradas não melhorar usará a tribuna toda a sessão, sempre em busca de melhorias aos munícipes. Solicitou envio de Ofício ao setor de obras para que sejam realizadas melhorias nas estradas do interior. Seu discurso recebeu aparte dos Vereadores Edione Pickcius, Julmar Marcos Zerger e Venceslau Ostrovski. A seguir a palavra foi concedida ao Vereador OSVALDO BUENO,o qual justificou sua indicação, onde solicita alargamento do leito da ponte da comunidade do Rio Vermelho, disse que a ponte existente é pequena e em qualquer chuva acontece o alagamento da mesma, causando o isolamento da comunidade, comentou sobre a possibilidade de parceria com a empresa Rigesa para ajuda na realização desta obra. Comentou ter sido procurado por moradores da comunidade de Rio Antinha, os quais solicitaram melhorias nas estradas da comunidade pois as mesmas estão intransitáveis. Comentou sobre a rua Edmundo Weber disse que fazem três anos que solicita melhorias na rua, semana passada cobrou melhorias novamente, onde foram levados uma caçamba de pedras somente, mas a situação da rua continua precária. Comentou sobre as ruas do bairro Vila Nova que também estão em péssimas condições, destacou também as más condições da estrada de Lomba do Meio. Comentou também sobre atendimento do Hospital Santo Antônio, onde uma mãe com seu filho de apenas 6 meses foram atendidos pelo médico onde o mesmo os liberou alegando não ser nada grave, após isso a família levou a criança até um médico no município de Mafra onde este a diagnosticou com infecção de garganta e ouvido. Disse que um fato como este é uma vergonha e um descaso com a população do município, que deseja e merece uma saúde de qualidade. Na sequência dos trabalhos o Senhor Presidente determinou à Assessoria da Casa a elaboração dos pedidos solicitados em Tribuna. Ato contínuo, passou para a ORDEM DO DIA, onde colocou em discussão o Projeto de Resolução nº05, de 10 de outubro de 2019, que “Autoriza integrantes do Programa Vereador Mirim a participar de curso para Vereadores Mirins que será realizado na Câmara de Vereadores de Itaiópolis, Ministrado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina”, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal e seus Pareceres Técnicos. Submetido à votação, obteve aprovação unânime.Seguindo colocou em discussão o Projeto de Lei nº35, de 10 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre o custeio de despesas decorrentes de transporte e alimentação dos integrantes da equipe de bolão de Itaiópolis, na Etapa Estadual dos Jogos Abertos de Santa Catarina, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e seus Pareceres Técnicos. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente passou às Comissões Legislativas Permanentes competentes para análise e emissão de Pareceres Técnicos o Projeto de Lei nº36, de 17 de outubro de 2019, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, o Presidente agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para o curso a ser realizado aos Vereadores Mirins no dia 22 de outubro e para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 29de outubro do fluente ano,terça-feira devido feriado municipal, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 21 de outubro de 2019.

OTÁVIO MELNEK
Presidente

OSVALDO BUENO
1º Secretário

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