Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 128ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia onze de novembro do ano civil de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da 127ª (Centésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura do: Ofício nº374/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº448/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº40; Ofício nº283/2019-CMI-PR desta Casa de Leis ao Gerente da Agência Local da CASAN; Projeto de Lei Ordinária nº41 de autoria do Vereador Julmar Marcos Zerger; Requerimento de Informação nº031/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Celestino Smangozeski; Requerimento de Informação nº032/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria dos Vereadores Ivan Rech, Francisco Kuiava e Osvaldo Bueno; Indicação nº102/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria dos Vereadores Osvaldo Bueno, Francisco Kuiava e Ivan Rech; Indicação nº103/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria dos Vereadores Osvaldo Bueno, Francisco Kuiava e Ivan Rech; Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Otávio Melnek e Celestino Smangozeski apresentando homenagem póstuma, ao senhor Rafael Cristóvão Miretzki. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Superintendente da CASAN da Região Norte do estado, Senhor RANGEL BARBOSA, onde comentou um pouco sobre a Casan no município, expôs os trabalhos e as intenções de investimentos que ela tem para nossa cidade, destacou que diferente dos anos anteriores hoje a relação Casan e Município seria através de contrato o que facilitaria a cobrança das ações impostas pelo município no contrato firmado. Destacou a importância do controle e distribuição de água potável, disse que caso o município viesse assumir essa distribuição dessa água, haveria um impacto orçamentário significativo, pois a equipe necessária para o desenvolvimento desse tratamento seria enorme. Expôs as ações desenvolvidas em Itaiópolis nos últimos anos e também os investimentos que deverão ser implantados. Comentou sobre proposta enviada ao Prefeito Municipal para a permanência do gerenciamento da distribuição de água do município, onde a Prefeitura não demonstrou interesse em permanecer com a Casan como sua distribuidora. Seu discurso recebeu perguntas dos Vereadores Ivan Rech, Celestino Smangozeski, Julmar Marcos Zerger, Edione Pickcius, Osvaldo Bueno, Otávio Melnek e Venceslau Ostrovski. Na sequência passou a palavra ao Senhor ALLYSON ALBERTO MAZZARIN, Procurador Geral da CASAN, onde comentou sobre os convênios firmados anteriormente que eram precários e muitas vezes em virtude de leis federais que ainda não eram intensas em suas fiscalizações, somente em 2007 essas leis tornaram-se mais rigorosas, onde cada município deveria elaborar um plano de saneamento básico, onde em diversos municípios esses planos só foram elaborados no ano de 2012. Comentou que o contrato Casan e município não se encerra no dia 19 de novembro, ele permanece vigente por força disposta na clausula décima segunda do termo aditivo firmado com o município. A seguir a palavra foi concedida ao Vereador EDIONE PICKCIUS, o qual explanou sobre os serviços realizados no interior do município, onde foram empregadas cargas de pedras para melhorias nas estradas gerais do Rio da Lousa, Rio do Mico proximidades das famílias Lada e Korczagin, estrada geral de Rio Antinha juntamente com aterramento de uma ponte na mesma localidade, também foi confeccionada ponte de madeira com cerca de 17 metros na estrada geral do Rio do Bispo proximidades das famílias Hotz e Bileski, também foram realizados melhorias a granjeiros da Moema, para melhorar o escoamento da produção e chegada de ração as aves. Também foram realizadas melhorias e empedramento na estrada geral de Serzedelo, patrolamento da estrada de São Pedro, empedramento do morro do mico na comunidade de Poço Claro, patrolamento da estrada do Varejão com empedramento. Finalizando agradeceu ao senhor Gilmar Osório e Francisco Pinotti pelos serviços realizados. Na Sequência dos trabalhos Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA, e não havendo matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente passou às Comissões Legislativas Permanentes competentes para análise e emissão de Pareceres Técnicos o Projeto de Lei nº40, de 06 de novembro de 2019, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Projeto de Lei nº41, de 08 de novembro de 2019, que “denomina nomes de ruas do perímetro urbano e dá outras providências”. Encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, o senhor Presidente agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18 de novembro do fluente ano, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 11 de novembro de 2019.

OTÁVIO MELNEK
Presidente

OSVALDO BUENO
1º Secretário

Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

Novembro / 2024

Outubro / 2024

Setembro / 2024

Agosto / 2024

Julho / 2024

Junho / 2024

Maio / 2024

Abril / 2024

Março / 2024

Fevereiro / 2024

Dezembro / 2023

Novembro / 2023

Outubro / 2023

Setembro / 2023

Agosto / 2023

Julho / 2023

Junho / 2023

Maio / 2023

Abril / 2023

Março / 2023

Fevereiro / 2023

Dezembro / 2022

Novembro / 2022

Outubro / 2022

Setembro / 2022

Agosto / 2022

Julho / 2022

Junho / 2022

Maio / 2022

Abril / 2022

Março / 2022

Fevereiro / 2022

Dezembro / 2021

Novembro / 2021

Outubro / 2021

Setembro / 2021

Agosto / 2021

Julho / 2021

Junho / 2021

Maio / 2021

Abril / 2021

Março / 2021

Fevereiro / 2021

Janeiro / 2021

Dezembro / 2020

Novembro / 2020

Outubro / 2020

Setembro / 2020

Agosto / 2020

Julho / 2020

Junho / 2020

Maio / 2020

Abril / 2020

Março / 2020

Fevereiro / 2020

Dezembro / 2019

Novembro / 2019

Outubro / 2019

Setembro / 2019

Agosto / 2019

Julho / 2019

Junho / 2019

Maio / 2019

Abril / 2019

Março / 2019

Fevereiro / 2019

Dezembro / 2018

Novembro / 2018

Outubro / 2018

Setembro / 2018

Agosto / 2018

Julho / 2018

Junho / 2018

Maio / 2018

Abril / 2018

Março / 2018

Fevereiro / 2018

Dezembro / 2017