Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Atas

ATA DA 148ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª(QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia oitodo mês de junho do ano civil de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador JULMAR MARCOS ZERGER e sendo secretariada pelo Vereador CELESTINO SMANGOZESKI. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK E VENCESLAU OSTROVSKI. Em seguida, a pedido do Presidente o 1º(primeiro) Secretário – Celestino Smangozeski realizou a leitura da Ata da 147ª (centésima quadragésima sétima) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou ao 1º(primeiro)Secretário da Casa proceder a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria: Ofício nº125, datado de 05 de junho de 2020, do Prefeito Municipal; Ofício nº126, datado de 06 de junho de 2020, do Prefeito Municipal; Ofício nº104, datado de 04 de junho de 2020, do Presidente da Câmara Municipal ao Engenheiro do DEINFRA senhor Rudnei Heyse; Requerimento de Informação nº016, de 05 de junho de 2020, apresentado pelo Vereador Ivan Rech; Indicações sob os nºs 048, 049 e 050, de 02 de junho de 2020, ambas apresentadas pelo Vereador Felipe Tavares; Indicação nº051, de 08 de junho de 2020, apresentada pelo Vereador Venceslau Ostrovski; Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Julmar Marcos Zerger, em homenagem póstuma face ao passamento do senhor Antônio Lourenço; Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Celestino Smangozeski, em homenagem póstuma face ao passamento do senhor Domingos Batista do Nascimento.Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos,a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI,o qual inicialmente solicitou encaminhamento de ofício ao Chefe de Departamento de Patrimônio Público senhor Roberto Penkal para que sejam substituídas as lâmpadas queimadas de iluminação pública do município, especificadamente na comunidade de Iracema. Comentou que moradores desta, reivindicam por tal melhoria, a qual já foi solicitada várias vezes, inclusive pelo Vereador Otávio Melnek. Falou que os munícipes tem direito a iluminação pública pois pagam a taxa do Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Em seu discurso comentou sobre o ofício nº103/2020, o qual foi destinado ao senhor Diogo Teles – Chefe de Departamento de Urbanismo, onde este Vereador solicitou benfeitorias na rua Reinoldo Hubner e o referido senhor respondeu que a solicitação havia sido feita de maneira errada pois o serviço é executado pelo departamento de estradas e rodagem. O Vereador salientou que a solicitação em questão é de responsabilidade do Chefe de Departamento de Urbanismo, já que a rua citada pertence ao perímetro urbano do município. Na oportunidade do aparte, o Vereador Otávio Melnek, comentou que também solicitou benfeitorias na mesma rua e que em contato com o setor Executivo, foi informado que tais melhorias serão desenvolvidas. O Vereador Celestino expressou preocupação com a previsão de chuvas para o município e como ficarão as estradas do interior. Na sequência, a palavra foi destinada ao Vereador IVAN RECH, o qual mencionou sobre impostos e taxas de contribuições especificadamente sobre a organização do comércio ambulante do município e se este tipo de comércio está acontecendo de acordo com a legislação vigente e explanou sobre a Lei Complementar nº 008/2018 a qual dispõe sobre o código de postura do município. Relatou que existem muitos vendedores ambulantes no município e tem dúvidas se todos estão cumprindo o que preceitua a legislação. Em seguida, solicitou encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Administração para que este informe se já houve ou há responsável pela fiscalização do comércio ambulante do município, bem como, os relatórios de trabalho de fiscalização dos últimos 02(dois) anos. Em seguida, o Presidente destinou a palavra livre ao Vereador FELIPE TAVARES,este por sua vez, justificou as indicações sob os nºs 048, 049 e 050/2020, ambas de sua autoria apresentadas na presente data, enfatizando a importância do atendimento aos pleitos. Seu pronunciamento teve a participação dos Vereadores Julmar Marcos Zerger, Ivan Rech, Osvaldo Bueno e Celestino Smangozeski, os quais congratularam-se com o nobre colega. Ato contínuo, o senhor Presidente desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vereador Venceslau Ostrovski, este de imediato assumindo a Presidência deixou a palavra livre ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, o qual mencionou sobre a transferência de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo, objetivando a pavimentação de 4(quatro) ruas no bairro José Dresseno e 2(duas) ruas no centro do município. O Vereador Celestino Smangozeski congratulou-se com o colega.Após os pronunciamentos, a Presidência passou para a ORDEM DO DIA e na ausência de matérias para deliberação do plenário, a Presidência da Casa entregou regimentalmente às Comissões Legislativas Permanentes incumbidas pelas análises e emissão dos Pareceres Técnicos, o Projeto de Lei nº 020, de 05 de junho de 2020, que “Renomeia logradouro municipal que menciona e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após,o senhor Presidente finalizou a presente reunião, agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 15 de junho do fluente ano.

Sala das sessões, 08de junho de 2020.

CELESTINO SMANGOZESKI
1º Secretário

JULMAR MARCOS ZERGER
Presidente





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Sessão Ordinária, dia 27    Sessão Ordinária, dia 20    Sessão Ordinária, dia 13    
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Março / 2015

Sessão Ordinária, dia 30    Sessão Ordinária, dia 23    Sessão Ordinária, dia 16    
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Sessão Ordinária, dia 02    


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Setembro / 2014

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Novembro / 2013

Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Ordinária, dia 18    Sessão Ordinária, dia 11    
Sessão Ordinária, dia 04    


Outubro / 2013

Sessão Ordinária, dia 29    Sessão Ordinária, dia 21    Sessão Ordinária, dia 14    
Sessão Ordinária, dia 07    


Setembro / 2013

Sessão Ordinária, dia 30    Sessão Ordinária, dia 23    Sessão Ordinária, dia 16    
Sessão Ordinária, dia 09    Sessão Ordinária, dia 02    


Agosto / 2013

Sessão Ordinária, dia 26    Sessão Ordinária, dia 19    Sessão Ordinária, dia 12    
Sessão Ordinária, dia 05    Sessão Ordinária, dia 05    


Julho / 2013

Sessão Ordinária, dia 29    Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 15    
Sessão Ordinária, dia 08    Sessão Ordinária, dia 01    


Junho / 2013

Sessão Ordinária, dia 24    Sessão Ordinária, dia 17    Sessão Ordinária, dia 10    
Sessão Ordinária, dia 03    


Maio / 2013

Sessão Extraordinária, dia 27    Sessão Ordinária, dia 27    Sessão Ordinária, dia 13    
Sessão Ordinária, dia 06    


Abril / 2013

Sessão Ordinária, dia 29    Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 15    
Sessão Ordinária, dia 08    Sessão Ordinária, dia 01    


Março / 2013

Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Ordinária, dia 18    Sessão Ordinária, dia 11    
Sessão Ordinária, dia 04    


Fevereiro / 2013

Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Ordinária, dia 18    Sessão Ordinária, dia 15    


Janeiro / 2013

Sessão Solene , dia 01    


Dezembro / 2012

Sessão Ordinária, dia 17    Sessão Ordinária, dia 10    Sessão Ordinária, dia 03    


Novembro / 2012

Sessão Ordinária, dia 28    Sessão Ordinária, dia 19    Sessão Ordinária, dia 12    
Sessão Ordinária, dia 05    


Outubro / 2012

Sessão Ordinária, dia 29    Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 15    
Sessão Ordinária, dia 08    Sessão Ordinária, dia 01    


Setembro / 2012

Sessão Ordinária, dia 17    Sessão Ordinária, dia 10    Sessão Ordinária, dia 03    


Agosto / 2012

Sessão Ordinária, dia 27    Sessão Ordinária, dia 20    Sessão Ordinária, dia 13    
Sessão Ordinária, dia 06    


Julho / 2012

Sessão Ordinária, dia 30    Sessão Ordinária, dia 23    Sessão Ordinária, dia 16    
Sessão Ordinária, dia 09    Sessão Ordinária, dia 02    


Junho / 2012

Sessão Extraordinária, dia 26    Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Ordinária, dia 18    
Sessão Ordinária, dia 11    Sessão Ordinária, dia 04    


Maio / 2012

Sessão Ordinária, dia 28    Sessão Ordinária, dia 28    Sessão Ordinária, dia 14    
Sessão Ordinária, dia 07    Sessão Ordinária, dia 02    


Abril / 2012

Sessão Ordinária, dia 23    Sessão Ordinária, dia 16    Sessão Ordinária, dia 09    


Março / 2012

Sessão Ordinária, dia 26    Sessão Ordinária, dia 19    Sessão Ordinária, dia 05    


Outubro / 2011

Sessão Ordinária, dia 10    Sessão Ordinária, dia 03    


Setembro / 2011

Sessão Ordinária, dia 26    Sessão Ordinária, dia 19    Sessão Ordinária, dia 12    
Sessão Ordinária, dia 05    


Agosto / 2011

Sessão Ordinária, dia 29    Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 15    
Sessão Ordinária, dia 08    Sessão Ordinária, dia 01    


Julho / 2011

Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Ordinária, dia 18    Sessão Ordinária, dia 11    
Sessão Extraordinária, dia 06    Sessão Ordinária, dia 04    Sessão Ordinária, dia 04    


Junho / 2011

Sessão Ordinária, dia 20    Sessão Ordinária, dia 13    Sessão Ordinária, dia 06    


Maio / 2011

Sessão Ordinária, dia 30    Sessão Ordinária, dia 23    Sessão Ordinária, dia 16    
Sessão Ordinária, dia 09    Sessão Ordinária, dia 02    


Abril / 2011

Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Ordinária, dia 18    Sessão Ordinária, dia 11    
Sessão Ordinária, dia 04    


Março / 2011

Sessão Ordinária, dia 28    Sessão Ordinária, dia 21    Sessão Ordinária, dia 14    
Sessão Ordinária, dia 09    


Fevereiro / 2011

Sessão Ordinária, dia 28    Sessão Ordinária, dia 21    Sessão Ordinária, dia 15    


Dezembro / 2010

Sessão Ordinária, dia 13    Sessão Ordinária, dia 06    


Novembro / 2010

Sessão Ordinária, dia 29    Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 16    
Sessão Ordinária, dia 08    Sessão Ordinária, dia 03    


Outubro / 2010

Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Extraordinária, dia 20    Sessão Ordinária, dia 18    
Sessão Ordinária, dia 11    Sessão Ordinária, dia 04    


Setembro / 2010

Sessão Ordinária, dia 27    Sessão Ordinária, dia 20    Sessão Ordinária, dia 13    
Sessão Ordinária, dia 06    


Agosto / 2010

Sessão Ordinária, dia 30    Sessão Ordinária, dia 23    Sessão Ordinária, dia 16    
Sessão Ordinária, dia 09    Sessão Ordinária, dia 02    


Julho / 2010

Sessão Extraordinária, dia 29    Sessão Extraordinária, dia 27    Sessão Extraordinária, dia 26    
Sessão Ordinária, dia 19    Sessão Extraordinária, dia 13    Sessão Extraordinária, dia 12    
Sessão Ordinária, dia 05    


Junho / 2010

Sessão Ordinária, dia 28    Sessão Ordinária, dia 21    Sessão Ordinária, dia 14    
Sessão Ordinária, dia 07    


Maio / 2010

Sessão Ordinária, dia 31    Sessão Ordinária, dia 24    Sessão Ordinária, dia 17    
Sessão Ordinária, dia 10    Sessão Ordinária, dia 03    


Abril / 2010

Sessão Ordinária, dia 26    Sessão Ordinária, dia 19    Sessão Ordinária, dia 12    
Sessão Ordinária, dia 05    


Março / 2010

Sessão Ordinária, dia 29    Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 15    
Sessão Ordinária, dia 08    Sessão Ordinária, dia 01    


Fevereiro / 2010

Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 17    Sessão Ordinária, dia 17    


Dezembro / 2009

Sessão Ordinária, dia 14    Sessão Ordinária, dia 07    


Novembro / 2009

Sessão Ordinária, dia 30    Sessão Ordinária, dia 23    Sessão Ordinária, dia 16    
Sessão Ordinária, dia 09    Sessão Ordinária, dia 03    


Outubro / 2009

Sessão Ordinária, dia 27    Sessão Ordinária, dia 19    Sessão Ordinária, dia 13    
Sessão Ordinária, dia 05    


Setembro / 2009

Sessão Ordinária, dia 28    Sessão Ordinária, dia 21    Sessão Ordinária, dia 14    
Sessão Ordinária, dia 08    


Agosto / 2009

Sessão Ordinária, dia 31    Sessão Ordinária, dia 24    Sessão Ordinária, dia 17    
Sessão Ordinária, dia 10    Sessão Ordinária, dia 03    


Julho / 2009

Sessão Ordinária, dia 27    Sessão Ordinária, dia 20    Sessão Ordinária, dia 13    
Sessão Ordinária, dia 06    


Junho / 2009

Sessão Ordinária, dia 29    Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 15    
Sessão Ordinária, dia 08    Sessão Ordinária, dia 01    


Maio / 2009

Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Ordinária, dia 18    Sessão Ordinária, dia 11    
Sessão Ordinária, dia 04    


Abril / 2009

Sessão Ordinária, dia 27    Sessão Ordinária, dia 22    Sessão Ordinária, dia 13    
Sessão Ordinária, dia 06    


Março / 2009

Sessão Ordinária, dia 30    Sessão Ordinária, dia 23    Sessão Ordinária, dia 16    
Sessão Ordinária, dia 09    Sessão Ordinária, dia 02    


Fevereiro / 2009

Sessão Ordinária, dia 25    Sessão Ordinária, dia 16    Sessão Ordinária, dia 16    
Sessão Extraordinária, dia 11    Sessão Extraordinária, dia 09    


Janeiro / 2009

Sessão Extraordinária, dia 14    



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