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ATA DA 150ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª(QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia vinte e dois do mês de junho do ano civil de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador JULMAR MARCOS ZERGER e sendo secretariada pelo Vereador CELESTINO SMANGOZESKI. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Em seguida, a pedido do Presidente o 1º (primeiro) Secretário – Celestino Smangozeski realizou a leitura da Ata da 149ª (centésima quadragésima nona) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou ao 1º(primeiro)Secretário da Casa proceder a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria: Ofício TCE/SEG nº8478/2020, datado de 08 de junho de 2020, do Secretário Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Ofício nº 136, datado de 17 de junho de 2020, do Secretário Municipal de Administração e Finanças; Relatórios da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, datados de 15 de junho de 2020, da Secretária Municipal de Saúde; Ofício nº135, datado de 17 de junho de 2020, do servidor público senhor Roberto Penkal; Ofício nº33, datado de 18 de junho de 2020, da Assistente Social senhora Vania Cristina Campregner; Requerimento de Informação nº 017, datado de 17 de junho de 2020, de autoria do vereador Celestino Smangozeski; Indicação nº054, datado de 17 de junho de 2020, de autoria dos Vereadores Otávio Melnek e Felipe Tavares; Indicação nº055, datado de 18 de junho de 2020, de autoria do Vereador Celestino Smangozeski; Indicação nº 056, datado de 18 de junho de 2020, de autoria do Vereador Ivan Rech; Indicação nº 057, datado de 22 de junho de 2020, de autoria do Vereador Otávio Melnek; Moção de Pesar de autoria do Vereador Celestino Smangozeski, apresentando homenagem póstuma face ao passamento da senhora Floriana Jednoralski. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador OSVALDO BUENO, o qual iniciou seu pronunciamento relatando que foi procurado por diversos moradores da comunidade do Rio Vermelho os quais reivindicaram por melhorias em estradas desta localidade. Citou que na localidade do Rio Vermelho sentido Uvaraneira, nas proximidades da família Ruchinski existem muitos buracos na estrada; sentido usina nas proximidades da residência do senhor Roberto Ogg há necessidade de patrolamento; sentido comunidade de Leonel nas proximidades da família do senhor Adilson Kujaski a estrada está intransitável; sentido Rio da Areia nas proximidades da residência da família Américo também há necessidade de melhorias. Ainda, na oportunidade, o Vereador solicitou encaminhamento de ofício ao departamento competente, para que seja realizada a troca de lâmpadas de iluminação pública sentido comunidade de Rio Vermelho, proximidades da linha férrea e proximidades da família Linzmeyer. Na sequência, a palavra foi destinada ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, onde iniciou seu discurso justificando sua indicação nº055, apresentada na presente data, em que solicita recuperação de bueiro na comunidade de Santos Dumont. Também justificou o seu Requerimento de Informação nº017, apresentado na presenta data, onde requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o valor que a prefeitura arrecadou com a taxa de COSIP – Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, datado de 01/01/2020 até a presente data, bem como o valor gasto e o saldo na conta atual da COSIP. Na oportunidade o Vereador Ivan Rech utilizou-se do aparte e congratulou-se com o nobre colega tecendo comentários relevantes sobre a COSIP. Após os pronunciamentos, a Presidência passou para a ORDEM DO DIA e solicitou ao 1º (Primeiro) Secretário efetuar a leitura do Projeto de Lei complementar nº003, de 05 de junho de 2020, que “Altera o parágrafo único do art.43 da Lei Complementar nº53, de 22 de outubro de 2002, desvinculando o salário da presidência do IPMI ao dos secretários municipais”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e os pareceres técnicos. Quando colocado em discussão o projeto em tela foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º(primeiro) Secretário proceder a leitura do Projeto de Lei nº 021, de 09 de junho de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e os pareceres técnicos. O qual colocado em discussão foi aprovado por unanimidade de votos. Após, a presidência da Casa solicitou ao 1º (Primeiro) Secretário efetuar a leitura Projeto de Lei nº 022, de 09 de junho de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como os pareceres técnicos. Posteriormente, foi submetido à discussão e em seguida obteve aprovação por unanimidade. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente findou a presente reunião, agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 29 de junho do fluente ano.

Sala das sessões, 22 de junho de 2020.

CELESTINO SMANGOZESKI
1º Secretário

JULMAR MARCOS ZERGER
Presidente

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