Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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ATA DA 158ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª(QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, realizada no dia trinta e um do mês de agosto do ano civil de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador JULMAR MARCOS ZERGER e sendo secretariada pelo Vereador CELESTINO SMANGOZESKI. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Na sequência, a pedido do Presidente, o 1º (primeiro) Secretário – Celestino Smangozeski realizou a leitura da Ata da 157ª (centésima quinquagésima sétima) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou ao 1º(primeiro)Secretário da Casa proceder a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria: Ofício nº198, datado de 20 agosto de 2020, do Prefeito Municipal; Ofício nº 204, datado de 28 de agosto de 2020, do Prefeito Municipal; Convite para participação do Seminário do Programa de Desenvolvimento Turístico de Itaiópolis; Moção de Aplausos apresentada pelos Vereadores que integram esta Casa de Leis, parabenizando os Bombeiros Voluntários de Itaiópolis, pelos 25 anos de fundação; Requerimento de Informação nº023, de 31 de agosto de 2020, de autoria do Vereador Osvaldo Bueno; Indicações sob os nºs 087 e 088, datados de 28 de agosto de 2020, apresentadas pelo Vereador Otávio Melnek; Indicação nº089, de 31 de agosto de 2020, de autoria do Vereador Venceslau Ostrovski; Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Otávio Melnek e Julmar Marcos Zerger, apresentando homenagem póstuma face ao passamento da senhora Adélia Zabodoski Mastey; Moção de Pesar de autoria do Vereador Otávio Melnek, apresentando homenagem póstuma face ao passamento do senhor Nicolau Kobryn; Moção de Pesar de autoria do Vereador Otávio Melnek, apresentando homenagem póstuma face ao passamento do saudoso Marcos Rodrigo Radzinski. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador FRANCISCO KUIAVA, o qual teceu comentários referente a situação mundial ocasionada pela pandemia Covid-19 e sobre as diversas consequências que estamos vivendo. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, o qual solicitou encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar os problemas das pedras sem britar que foram colocadas na estrada da comunidade de São Pedro. Este Vereador, expressou grande descontentamento em relação aos trabalhos realizados pela Secretaria mencionada acima. Na sequência dos trabalhos, a palavra foi destinada ao Vereador OSVALDO BUENO, este por sua vez, justificou o Requerimento de Informação nº023/2020, de sua autoria apresentado na presente data, onde requer ao Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, esclarecimentos de quais as normas legais utilizadas para o funcionamento dos cemitérios municipais quanto aos serviços de sepultamento. Na oportunidade, mencionou sobre a necessidade do município possuir convênio com clínica especializada em oftalmologia, onde expressou indignação ao relatar a situação de um paciente que possui mínima capacidade visual e desde o ano de 2019 está sendo submetido a exames mas não poderá fazer procedimento cirúrgico devido à ausência de convênio do município com clínica especializada. Seu discurso teve aparte do Vereador Felipe Tavares, o qual mencionou sobre alguns convênios municipais de saúde. Ato contínuo, o senhor Presidente desejando fazer uso da palavra livre, passou os trabalhos ao seu substituto legal, o Vereador Venceslau Ostrovski, este de imediato assumindo a Presidência deixou a palavra livre ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, comentou sobre o certificado comemorativo alusivo aos 25 anos de Fundação dos Bombeiros Voluntários de Itaiópolis, o qual foi entregue à esta Casa Legislativa pelo Comandante e Presidente da Associação, como ato de dedicação, reconhecimento e incentivo. Na oportunidade, o Presidente parabenizou os Bombeiros e expressou gratidão pelos préstimos oferecidos aos munícipes no decorrer dos anos. Retornando aos trabalhos, a presidência da Casa passou para a ORDEM DO DIA e solicitou ao 1º (Primeiro) Secretário efetuar a leitura do Projeto de Lei nº 028, de 14 de agosto de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, e os pareceres técnicos. Após colocado em discussão, o projeto em tela foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, por não constarem mais matérias para deliberação do plenário, este entregou regimentalmente às Comissões Legislativas Permanentes incumbidas pelas análises e emissão dos Pareceres Técnicos, o Projeto de Lei Complementar nº004, de 20 de agosto de 2020, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº08/2008 de 30 de abril de 2008, que dispõe sobre o código de posturas do município de Itaiópolis e dá outras providências”, bem como o Projeto de Lei nº 029, de 25 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após, a Presidência da Casa finalizou a presente reunião, agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08 de setembro do fluente ano.

Sala das sessões, 31 de agosto de 2020.

CELESTINO SMANGOZESKI
1º Secretário

JULMAR MARCOS ZERGER
Presidente

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