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ATA DA 168ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª(QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, realizada no dia nove do mês de novembro do ano civil de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador JULMAR MARCOS ZERGER e sendo secretariada pelo Vereador CELESTINO SMANGOZESKI. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Na sequência, a pedido do Presidente, o 1º (primeiro) Secretário – Celestino Smangozeski realizou a leitura da Ata da 167ª (centésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou ao 1º(primeiro)Secretário da Casa proceder a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria: Requerimento de Informação nº 031/2020, datado de 09 de novembro de 2020, de autoria do Vereador Ivan Rech; Moção de Pesar apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek e Celestino Smangozeski em homenagem póstuma face ao passamento da senhora Maria Prestauski Kovalski. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida ao Vereador IVAN RECH, o qual inicialmente teceu comentários referentes ao Projeto de Lei nº 038, de 09 de outubro de 2020, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar os proventos, pensões, remunerações, funções gratificadas, subsídios e vantagens do pessoal da administração direta, indireta, fundacional e dos agentes políticos do Município de Itaiópolis”; o qual foi aprovado na sessão do dia 26 de outubro do fluente ano. Bem como, mencionou sobre o Projeto de Lei nº 040, de 26 de outubro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar os proventos da classe do magistério público municipal, e dá outras providências”, o qual foi lido na sessão do dia 03 de novembro do corrente ano. O Vereador brevemente explanou sobre ambos os projetos referidos. Após, o Vereador justificou o Requerimento de Informação nº031/2020, apresentado na presente data e de sua autoria, onde requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia dos aditivos de prorrogação de prazo para conclusão das obras de pavimentação asfáltica provenientes de recursos de financiamentos do Badesc, bem como seja informada a data prevista para conclusão das obras. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente destinou a palavra ao Vereador OSVALDO BUENO, este por sua vez, falou que foi procurado por moradores da rua Odir Zanelatto, os quais reclamam pelas más condições desta. Ainda, expressou descontentamento em relação à Secretaria da Saúde pela demora do tratamento de saúde em pacientes de alto risco. Prosseguindo com os trabalhos, a presidência da Casa passou para a ORDEM DO DIA e solicitou ao 1º(Primeiro) Secretário efetuar a leitura do Projeto de Lei Complementar nº004, de 27 de outubro de 2020, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 08/2008, de 30 de abril de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaiópolis e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como os pareceres técnicos. Após colocado em discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º(Primeiro) Secretário proceder a leitura do Projeto de Lei nº 043, de 30 de outubro de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como os pareceres técnicos. Quando colocado em discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Após, por não constarem mais matérias para deliberação do plenário, a Presidência da Casa finalizou a presente reunião, agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16 de novembro do fluente ano.

Sala das sessões, 09 de novembro de 2020.

CELESTINO SMANGOZESKI
1º Secretário

JULMAR MARCOS ZERGER
Presidente

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