Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos dez dias do mês de maio do ano civil de dois mil e vinte e um, sob a Presidência da Vereadora CAROLINA GAIO e sendo secretariada pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificado então, pela Secretária a existência de número regimental, e por solicitação da Presidência da Casa, a 1ª (primeira) Secretária – Kely Fernanda Estriser realizou a leitura da Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, a 1ª (primeira) Secretária da Casa por solicitação da Presidência, realizou a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 004/2021, datado de 28 de abril de 2021, da Secretária Municipal de Saúde; Ofício nº 203/2021, datado de 30 de abril de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 208/2021, datado de 04 de maio de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 210/2021, datado de 05 de maio de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 213,216/2021, datado de 06 de maio de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício enviado nº 106/2021, datado de 07 de maio de 2021, ao Chefe do Poder Executivo Municipal.Requerimento de Informação nº040/2021, de autoria da Vereadora, Kely Fernanda Estriser. Indicação sob o nº 139/2021, de autoria do Vereador Otávio Melnek;Indicação sob o nº 140/2021, subscrita pelos Vereadores Otávio Melneke Januário Donizete Carneiro;Indicação sob o nº141/2021, apresentada pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação sob o nº 142/2021, apresentada pela Vereadora Carolina Gaio; Indicação sob o nº 143/2021, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicações sob os nºs 144,149/2021, apresentadas pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro;Indicação sob o nº 145/2021, subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicações sob os nºs 146,147/2021, apresentadas pelos Vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva; Indicação sob o nº 148/2021, apresentada pelo Vereador Gilmar Soares Osório. Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº PEC/006.4/2020,apresentada pelos Vereadores que compõe o Poder Legislativo Itaiopolense.Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, inscrito para oratória, o Vereador Edson Alcione da Silva,iniciou seu pronunciamento justificando sua indicação nº 143/2021, onde pediu para que seja realizado patrolamento, empedramento de uma estrada vicinal na localidade de São João, próximo a residência do Senhor Júlio Kubiak. Em seguida justificou as indicações nºs 146,147/2021 de sua autoria e do Vereador Januário Donizete Carneiro, onde foi solicitado,patrolamento e empedramento nas localidades de Seção Wagner e Campina.Na sequência o vereador agradeceu ao Deputado Sargento Lima pela visita e pelas emendas destinadas ao nosso município.Sua fala teve aparte do vereador Otavio Melnek, o qual comentou sobre a indicação 143/2021.Também inscrito para oratória, a palavra foi destinada ao Vereador Everson Anuar Portela,primeiramente parabenizou todas as mães pelo seu dia, também a sua esposa e sogra. Em seguida comentou sobre sua indicação de nº145/2021, onde solicitou para que seja feito o patrolamento, empedramento e alargamento da Rua Waldemiro Ruthes, no bairro Bom Jesus. Teve aparte dos vereadores Diogo Teles Cordeiro e Adriano Cembalista, o qual concordaram com a colocação do vereador. Na sequência o vereador expressou sua indignação com a demora para conclusão Pontes do Marquetti e do Craveiro, comentou que a não conclusão desta obra prejudica consideravelmente a economia local, onerando os custos com transportes e com o tempo de viagem, portanto torna-se urgente a necessidade da conclusão da referida obra.Na sequência apalavra foi destinada ao Vereador Otávio Melnek,que iniciou seu pronunciamento comentando sobre sua indicação nº139/2021,onde solicitou, instalação de um parque infantil contendo quadra de futebol, quadra de vôlei e área de lazer, no loteamento do Dunka, na rua Engelberto Linzmeyer no bairro Bom Jesus. Em seguida relatou sobre a indicação, nº140/2021, de sua autoria e do Vereador Januário Donizete Carneiro, onde pediram construção um ponto de ônibus na esquina da rua Luiz Squioquet com a rua José Schmokel. Comentou que recebeu informação do secretário de Administração Senhor Curt Otinoel Silveira, que o município recebeu uma Emenda Parlamentar no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Deputado Darci de Matos. Finalizou seu pronunciamento, parabenizando todas as mães pelo seu dia, estendeu homenagem a sua esposa, vereadoras, funcionárias da casa e as todas as mães Itaiopolenses. Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador Diogo Teles Cordeiro, onde início seu pronunciamento parabenizado todas a mães pelo seu dia, estendeu os parabéns as vereadoras Kely Fernanda Estriser e Carolina Gaio, a sua esposa e sua mãe. Em seguida comentou sobre sua indicação nº 149/2021, onde solicitou ao Departamento de Patrimônio Público, para que seja instalado iluminação pública na rua Antônio Batista de Souza, entre a rua Getúlio Vargas e a Rua Carlos Glotob Link.Em sequência relatou sobre a indicação nº 144/2021, onde solicitou que seja realizado limpeza na tubulação da rua José Gomes, na passagem do Rio da Lança.Finalizou seu pronunciamento agradecendo a todos os vereadores pelo apoio a Moção de Apoio a Proposta de Emenda Constitucional Nº PEC/006.4/2020, a qual será encaminhada ao Senhor MAURO NADAL – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Na sequência, a palavra foi destinada ao Vereador Gilmar Soares Osório, que prestou homenagem às mães Itaiopolenses em comemoração ao seu dia, e estendeu homenagem as mães vereadoras e sua esposa e filha. Também teceu elogios aos funcionários da garagem e ao Secretário de obras pelo excelente trabalho de patrolamento realizado na localidade de Wontroba I. Após comentou sobre sua indicação nº 021/2021, onde indicou ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída uma Fossa Séptica Comunitária no Bairro Lucena nos fundos do Conjunto Habitacional. Também relatou sobre a visita realizada com o Vereador Januário Donizete Carneiro, no bairro Lucena, onde tinham como objetivo, verificar as necessidades do referido bairro. O Vereador Januário Donizete Carneiro, utilizou-se do aparte e congratulou-se com o nobre colega tecendo comentários sobre a visita. Em seguida o vereador comentou sobre sua indicação nº 148/2021,onde pediu que seja realizado patrolamento e empedramento em alguns locais da Estrada da Cerqueira, iniciando na SC 477, até o Tito Chimileski. Na sequência a palavra foi destinada a Vereadora Kely Fernada Estriser, também prestou homenagem a todas as mães Itaiopolesnes, expressou gratidão a sua mãe. Em seguida comentou sobre a resposta do requerimento de informação nº017/2021, onde solicitou informações sobre as verbas recebidas para o combate do Covid19 no ano de 2020.Expressou sua indignação sobre a falta de planejamento na aplicação destes recursos recebidos do Governo Federal para o enfrentamento do Covid em nosso município, o qual pelas informações recebidas que a maior parte dos recursos foi destinado a folha de pagamento dos funcionários do Executivo municipal.Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Otávio Melnek, Edson Alcione da Silva e Diogo Teles Cordeiro, onde se congratularam com a falada nobre colega.Em ato continuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Diogo Teles Cordeiro. A Vereadora Carolina Gaio, iniciou seu pronunciamento homenageando as mães pelo seu dia, estendeu homenagens as todas mães de sangue e as de coração, as mães presentes e as mães que já se foram. Também comentou sobre a resposta recebida ao seu requerimento de informação nº 028/2021, onde solicitou informações sobre qual a situação do contrato de prestação de serviços da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan com o Município de Itaiópolis. Relatou ainda, sobre visita realizada com os vereadores na Casan de Itaiópolis. Complementou sua fala dizendo que a Casanse encontra com o contrato vencido, impedindo assim o investimento em obras. Conforme contido na resposta do requerimento, disse que o município realizará nos próximos meses,abertura de edital licitatório para contratação da empresa que prestará serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Em seguida justificou a indicação nº 142/2021, onde solicitou para que seja realizado um tapa-buraco e manutenção do sistema de coleta de água pluvial na Rua Anna Schneider, no bairro Vila Nova. Também expressou sua preocupação com relação a situação financeira do Instituto de Previdência de Itaiópolis (IPMI), onde solicitou a secretaria da casa, para que seja encaminhado um ofício ao presidente do IPMI, para que seja realizado apresentação formal do resultado do relatório da avaliação atuarial pela empresa Lumens aos Vereadores.Retornando aos trabalhos, a senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 015/2021, de 29 de abril de 2021, “que autoriza o Município de Itaiópolis a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica” de autoria do Chefe do Poder Executivo. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, foi realizado a leitura do Projeto de Ordinário nº 018/2021, de 29 de abril de 2021, “que institui no município de Itaiópolis o “programa cuidando de quem cuida” destinado a oferecer apoio psicológico aos profissionais de saúde, de autoria da Vereadora Carolina Gaio. Na discussão, a Vereadora Carolina Gaio, teceu comentários sobre o projeto, justificando que o mesmo foi de iniciativa de uma psicóloga do município, a qual gostaria de ajudar de forma voluntária os profissionais de saúde.Em votação, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, a presidente solicitou a secretária para realizar a leitura da Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº PEC/006.4/2020, de autoria dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Itaiopolense, após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.Encerradas as matérias para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinário nº 011/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo.Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de maio do corrente ano, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER
1ª Secretária

CAROLINA GAIO
Presidente

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