Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos trinta e um dias do mês de maio do ano civil de dois mil e vinte e um, sob a Presidência da Vereadora CAROLINA GAIO e sendo secretariada pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificado então, pela Secretária a existência de número regimental, e por solicitação da Presidência da Casa, a 1ª (primeira) Secretária – Kely Fernanda Estriser realizou a leitura da Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, a 1ª (primeira) Secretária da Casa por solicitação da Presidência, realizou a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 040/2021, datado de 24 de maio de 2021, de autoria do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis-IPMI; Ofícios nºs 246,247/2021, datado de 27 de maio de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação sob o nº 163/2021, subscrita pelos Vereadores Edson Alcione da Silva e Januário Donizete Carneiro;Indicação sob o nº164/2021, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva.Requerimento de Informação nº 042/2021, de autoria da Vereadora, Carolina Gaio; Requerimento de Informação nº 043/2021, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista; Requerimento de Informação nº 044/2021, apresentada pela Vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção de Pesar a Lurdes Kraieski Gelbecke, de autoria dos Vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva; Moção de Pesar ao Senhor Sirineu Padilha, subscrita pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Moção de Pesar a Senhora Marli Karasinski, apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista e Carolina Gaio; Moção de Pesar ao senhor Vicente Stopa, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista; Moção de Pesar a Josiane Pires, apresentada pelos Vereadores Carolina Gaio e Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, inscrito para oratória, o Vereador Adriano Cembalista,iniciou seu pronunciamento deixando as condolências aos familiares de Marli Karasinskie Vicente Stopa. Também relatou sobre seu requerimento de informação nº 043/2021,onde solicitou informações referentes à construção da fábrica de ração a qual é de responsabilidade do frigorífico local, conforme prevê a Lei nº 291, de 03 de março de 2009.Em seguida relatou sobre a visita do Governador Carlos Moisés, no dia 28 de maio em nosso município para assinatura da ordem de serviço para reabilitação da SC 114, parabenizou a todos os envolvidos neste projeto, mencionou a administração anterior do ex-prefeito Reginaldo Fernandes Luiz, os Vereadores desta gestão e da gestão anterior, comentou também que todos contribuíram de alguma forma para que esta obra venha a acontecer. Sua fala teve aparte do Vereador Diogo Teles Cordeiro, o qual concordou com as palavras do vereador.Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento comentando sobre o Projeto de Lei nº 020/2021, de 13 de maio de 2021, de sua autoria e da Vereadora Kely Fernanda Estriser, que estabelece diretrizes para futuras instalações de parques infantis, com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, em locais públicos e privados de lazer. Teve aparte da vereadora Carolina Gaio, o qual parabenizou os Vereadores pela iniciativa. Também utilizou do aparte a Vereadora Kely Fernanda Estriser, onde teceu comentários sobre o projeto.Inscrito para oratória, a palavra foi destinada ao Vereador Edson Alcione da Silva, justificou a indicação nº 163/2021, e sua autoria e do Vereador Januário Donizete Carneiro, onde pediram para que seja colocado placa indicativa na Rua Amandus Bauer, placa de sinalização indicando lombada na Rua Coronel Antônio Corrêa e substituição ou revitalização de algumas placas no centro e nos bairros do município. Também relatou sobre sua indicação nº 164/2021, o qual solicitou que seja construído duas faixas elevadas na Avenida Getúlio Vargas,e também uma faixa de pedestre na rua Costa Carvalho, esquina com a rua Getúlio Vargas. Em seguida agradeceu o Jornal Folha de Itaiópolis, pelo apoio que vem recebendo. Terminou seu pronunciamento agradecendo a visita do Governador Carlos Moisés no município.Em ato continuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Diogo Teles Cordeiro. A Vereadora Carolina Gaio,iniciou seu pronunciamento falando de sua indicação nº 028 de 17 de fevereiro de 2021, após solicitou a secretaria da casa para que seja reencaminhado ao Chefe do Poder Executivo, esta indicação, e juntamente encaminhado a minuta do projeto, que institui o programa de castração de cães e gatos em nosso município. Em seguida falou sobre seu requerimento de informação 042/2021, onde solicita informações sobre Plano Municipal de Habitação em nosso município. Após relatou sobre a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a reabilitação da SC114, que ocorreu no dia 28 de maio, comentou que muitos contribuíram ao longo desses anos para que esse momento acontecesse, dentre políticos e lideranças locais, deputados estaduais e principalmente a população de Itaiópolis que constantemente vinha solicitando a realização da obra.A contribuição do MDB também foi na cobrança, a exemplo, em 2019 com os vereadores da bancada junto aos Deputados Estaduais. Em 2020, após o pleito eleitoral, encaminhamos Ofício ao Governador, bem como ao Deputado Estadual Fernando Krelling solicitando a Requalificação da via. Em 2021 nova audiência na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade solicitando a execução da obra.Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Januário Donizete Carneiro, que concordou com as palavras da Vereadora.Em seguida a senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 019/2021, de 11 de maio de 2021, “Que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate às Carências Nutricionais aos Usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, no âmbito do município de Itaiópolis-SC e dá outras providencias” de autoria do Chefe do Poder Executivo.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Encerradas as matérias para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinário nº 020/2021, de autoria dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro e Kely Fernanda Estriser. Projetos de Lei Ordinário nºs 021,022/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 07 de junho do corrente ano, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER
1ª Secretária

CAROLINA GAIO
Presidente

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