Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos quatro dias do mês de outubro do ano civil de dois mil e vinte e um,sob a Presidência da Vereadora CAROLINA GAIO e sendo secretariada pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA,GILMAR SOARES OSÓRIO,JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER, OTÁVIO MELNEK Verificado então, pela Secretária a existência de número regimental, por solicitação da Presidência da Casa, a 1ª (primeira) Secretária– Kely Fernanda Estriser realizou a leitura da Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia, a1ª(primeira) Secretária, por solicitação da Presidência, realizou a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº474/2021, datado de 27 de setembro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 476/2021, datado de 28 de setembro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº15/2021, de autoria dos Engenheiros Agrônomos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina-EPAGRI; Ofício enviado nº 246/2021, datado de 29 de setembro de 2021, ao Chefe do Poder Executivo Municipal;Ofício recebido nº 238/2021, datado de 29 de setembro de 2021, de autoria da Secretária Municipal de Saúde;Ofício enviado nº 247/2021, datado de 30 de setembro de 2021,ao Chefe de Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 488/2021, datado de 30 de setembro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;Ofícios recebidos nºs491,492/2021, datados de 01 de outubro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Indicação sob o nº 273/2021, subscrita pelos Vereadores Adriano Cembalista, Januário Donizete Carneiro e Everson Anuar Portela;Indicação sob onº274/2021, apresentada pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro; Indicação sob o nº 275/2021, subscrita pelos Vereadores Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro; Indicação sob o nº 276/2021, subscrita pelos Vereadores Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório e Januário Donizete Carneiro; Indicação sob o nº 277/2021, apresentada pelo Vereador, Edson Alcione da Silva; Indicação sob o nº 278/2021, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista. Requerimentos de Informação nº 071/2021, de autoria do Vereador Adriano Cembalista. Moção de Pesar a Ronaldo Gomes, de autoria do Vereador Everson Anuar Portela.Moção de Pesar, ao Senhor Jovino Selenko, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Moção de Pesar, ao Senhor Antônio Geraldo, subscrita pelos Vereadores Everson Anuar portela, Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek;Moção de Pesar a Senhora Maria Odete Guelbke, apresentada pelos Vereadores Carolina Gaio e Everson Anuar Portela.GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, a Presidente concedeu primeiramente a palavra ao Vereador Edson Alcione da Silva, o qual explanou sobre a indicação nº 276/2021, de sua autoria e dos Vereadores Januário Donizete Carneiro e Gilmar Soares Osório, o qual solicitou asfaltamento do Bairro da Nova Brasília em toda sua extensão. Após comentou sua indicação nº 277/2021, pediu para que seja feito manilhamento e colocação de boca de lobo, próximo a residência do senhor Adir na rua Odir Zanelato, bairro Bom Jesus e concluído a tubulação na referida rua.Ato contínuo,inscrito para oratória, o Vereador Diogo Teles Cordeiro,discorreu sobre a indicação nº 275/2021,de sua autoria e do Vereador Januário Donizete Carneiro, a pedido do Vereador Mirim Luís Ronei Gonçalves da Luz, que seja realizada a pavimentação da Rua Ladislau Buba, ao lado do ginásio de esportes. Também relatou sobre a indicação nº 274/2021, seja realizada reforma/manutenção da Ponte que liga as comunidades de São Pedro e São João. Terminou seu pronunciamento falando sobre os erros encontrados
na licitação das ruas Serafim Furtado de Mello e Nicolau Ruthes Sobrinho. Na sequência a palavra foi destinada ao Januário Donizete Carneiro, comentou que foi procurado por pais de alunos da escola de Nova Esperança, pois a Serra Nova Esperança não foi terminada o trabalho de empedramento e tem alunos que já estão faltando na aula. Solicitou ao secretário de Obras para terminar a obra.Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva. Após o Vereador Adriano Cembalista utilizou-se da tribuna e relatou sobre seu requerimento de informação nº 071/2021,o qual solicitou informações sobre a aquisição de pó de brita, pedra rachão, brita graduada, brita nº 1, 2 e 3.Em sequência a palavra foi destinada a Vereadora Kely Fernanda Estriser, primeiramente comentou sobre algumas melhorias que foram realizadas no Pré escolar Paraguaçu.Após expressou sua indignação quanto o não recebimento de resposta do requerimento de informação nº 058/2021, datado de 23 de agosto,endereçado a Secretária de Desenvolvimento Social, onde foi solicitado informação sobre as pessoas que receberam as cestas básicas referente a uma licitação feita no início do ano. Em ato continuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Diogo Teles Cordeiro. A Vereadora Carolina Gaio, iniciou seu pronunciamento parabenizando todos os idosos pela passagem do Dia Mundial do Idoso, comemorado dia 1º de outubro. Agradeceu a senhora Francieli Groskopf, pelo convite para conhecer o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, comentou que participou também da inauguração do laboratório de Informática para Idosos, que aconteceu no dia 04 de outubro no Pólo da Academia no ESF Bom Jesus. Também discorreu sobre o outubro rosa, campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero. Na oportunidade comentou sobre sua luta para instalação da clínica da mulher em nosso município, hoje sendo não somente uma luta sua, mas de toda população, e também tendo apoio Secretária da Saúde. Terminou seu pronunciamento relatando sobre a visita realizada com os Vereadores Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela, Januário Donizete Carneiro e Kely Fernanda Estriser nas escolas do Bom Jesus, Centro Educativo, Renascer e Pré Escolar Bom Jesus,a qual tinham como objetivo identificar melhorias estruturais e pedagógicas.Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro.Em seguida, a senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº043/2021, de 08 de setembro de 2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de recursos para Organização da Sociedade Civil mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências” de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinário nº051/2021, de 13 de setembro de 2021, ” Inclui ação na Lei de diretrizes orçamentarias- LDO, na Lei orçamentaria anual – LOA, cria modalidade de aplicação, abre crédito adicional especial, e dá outras providências” de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Na sequência senhora presidente comentou que a empresa EPAGRI solicitou uso da tribuna para a sessão do dia 22 de novembro, a solicitação, em razão da data, não se enquadra no uso da Tribuna Livre, (Art. 186 do regimento Interno), e no tocante ao uso da Tribuna em outras sessões o regimento interno é omisso. Assim diante da omissão do regimento interno para autorizar o uso da palavra durante a sessão, que não seja a primeira sessão ordinária do mês, com força no artigo 208 do regimento interno que prevê, ” os casos não previstos neste Regimento Interno serão resolvidos soberanamente pelo Plenário e as soluções constituirão precedentes regimentais”, Em seguida a senhora presidente colocou em discussão e votação o uso da tribuna em sessões que não seja a primeira sessão ordinária do mês por empresa e/ou entidades. Na discussão,a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o pedido.Após a discussão o pedido de uso da tribuna pela empresa EPAGRI, foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo matéria para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinário nº 055/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos, a senhora Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 11 outubro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER
1ªSecretária

CAROLINA GAIO
Presidente

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