Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos dezoito dias do mês de outubro do ano civil de dois mil e vinte e um,sob a Presidência da Vereadora CAROLINA GAIO e sendo secretariada pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA,GILMAR SOARES OSÓRIO,JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER, OTÁVIO MELNEK. Verificado então, pela Secretária a existência de número regimental, por solicitação da Presidência da Casa, a 1ª (primeira) Secretária– Kely Fernanda Estriser realizou a leitura da Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia, a1ª(primeira) Secretária, por solicitação da Presidência, realizou a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos nºs 509,510,511/2021, datado de 13 de outubro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;Ofício recebido nº516/2021, datado de 15 de outubro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Indicações sob os nºs 287,288/2021, subscrita pelo Vereador Edson Alcione da Silva;Indicação sob onº289/2021, apresentado pelos Vereadores Everson Anuar Portela, Kely Fernanda Estriser, Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro e Otávio Melnek; Indicação sob o nº290/2021, subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicação sob o nº 291/2021, subscrita pelos Vereadores Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro; Indicação sob o nº 292/2021, apresentada pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação sob o nº 293/2021, subscrita pela Vereadora Carolina Gaio;Indicação sob o nº 294/2021, apresentada pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro.Requerimento de Informação nº 075/2021, de autoria do Vereador Everson Anuar Portela; Moção de Pesar, ao Senhor Gregório Woehl, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, a Presidente concedeu primeiramente a palavra ao Vereador Adriano Cembalista,primeiramente agradeceu a recepção da Secretária de Saúde, senhora Araci Gelbcke Wielewski, na qual comentaram sobre o recebimento de uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) vinda do Deputado Estadual Ismael dos Santos, destinada a saúde.Na oportunidade agradeceu ao senhor Adão Rocha que esteve junto na busca desta verba. Após relatou sobre as indicações n° 291,292/2021, solicitou patrolamento e empedramento na Rua João Semmer, no bairro Vila Nova e para que seja realizado empedramento do Morro dos Kuiava, assim como a confecção de bueiro em frente à residência do Senhor Itamar Kuiava. Em seguida expressou sua indignação e insatisfação com relação a secretaria de obras, pois já se passaram dez meses de administração e as estradas estão em péssimas condições,usam sempre a justificativa que está chovendo. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Everson Anuar Portela, Januário Donizete Carneiro e Diogo Teles Cordeiro. Após comentou que recebeu reclamações de pessoas da comunidade falando que não são atendidas pelo secretário de obras. Teve aparte dos Vereadores Edson Alcione da Silva e Gilmar Soares Osorio. Finalizou seu pronunciamento dizendo “o que falta na Secretaria de Obras é gestão”. Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador Everson Anuar Portela, o qual relatou sobre a indicação nºs 289/2021, de sua autoria e dos Vereador Diogo Teles Cordeiro, Kely Fernanda Estriser, Januário Donizete Carneiro e Otávio Melnek, solicitaram que sejam reutilizados (aproveitado) os brinquedos que estão sendo tirados do Parque Infantil Tia Alzira, e construído um Espaço de Lazer e Recreação no Imóvel, localizado conhecido como “ quadra F”, do Loteamento Vila Gaúcha. Teve aparte dos Vereadores Edson Alcione da Silva e Januário Donizete Carneiro.Após relatou sobre a indicação n° 290/2021, que seja restringido estacionamento em um dos lados na rua Estanislau Procopiak próximo a residência do Senhor Arnaldo Fernandes, no centro. Reiterou a indicação n° 134/2021, pediu uma placa de sinalização no início da Estrada Geral que liga a localidade de Iracema e a SC 477, até a Ponte do Craveiro, indicando que a mesma se encontra em Obras. Teve aparte do Vereador Adriano Cembalista. Relatou sobre seu requerimento de informação 075/2021. Após comentou que seria de grande importância a convocação do secretário de obras, para explanar assuntos referentes à sua pasta de atuação junto à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e também falar sobre o Projeto Porteira Adentro. Ato contínuo,inscrito para oratória, o Vereador Edson Alcione da Silva,discorreu sobre as indicações nºs 287,289/2021, pediu para que seja realizado limpeza das valetas e manutenção da tubulação próximo a residência do senhor Júlio Kubiak e Fernando Farias, na localidade de São João, e que sejam colocadas duas cargas de pedras na estrada do Morro do Mico, comunidade do Km 27, especificamente na frente da propriedade da senhora Sueli Terezinha Gelbcke. Parabenizou o Vereador Adriano Cembalista, pela emenda parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que foi destinada a saúde. Agradeceu a assessoria da casa pela orientação que vem dando aos Vereadores.Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador Diogo Teles Cordeiro, solicitou a secretaria da casa para encaminhar ofício ao Chefe do Poder Executivo reiterando a indicação feita pelo Vereador Otávio Melnek, o qual foi pedido a manutenção e alargamento da Ponte de Serzedelo. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores, Otávio Melnek, Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista. Comentou sobre o número de indicações que estão sendo encaminhadas ao Executivo e que se o secretário de obras atendesse a população, não precisaríamos mandar tantos pedidos. Seu comentário teve aparte da Vereadora Kely Fernanda Estriser. Após relatou sobre a sua indicação n°294/2021. Em ato continuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Diogo Teles Cordeiro. A Vereadora Carolina Gaio, iniciou seu pronunciamento comentando sobre sua indicação n° 293/2021,solicitou para que seja criado um Programa Municipal de Reciclagem de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva. Comentou que a coleta seletiva em Itaiópolis é realizada informalmente por catadores de materiais recicláveis individuais ou por meio da Associação Ecológica de Catadores de Materiais Recicláveis - Camarita. O município não investe diretamente recursos financeiros para a coleta de resíduos recicláveis como ocorre em muitos municípios. A coleta seletiva gera inúmeros benefícios não apenas ao meio ambiente, mas também se torna fonte de renda aos catadores e Associação, bem como economia aos cofres públicos uma vez que o volume de resíduos coletados e encaminhados ao aterro sanitário diminui. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro, Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista. Em seguida, a senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinário n° 054/2021, de 22 de setembro de 2021, “Institui o Regime de Previdência Complementar no município de Itaiópolis, fixa limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinário n° 056/2021, de 05 de outubro de 2021, “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências ”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinário n° 058/2021, de 07 de outubro de 2021, “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências “, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Resolução n° 002/2021,de 07 de outubro de 2021, “Altera e revoga dispositivo da resolução n°003, de 16 de julho de 2019 e revoga as resoluções n°002, de 06 de setembro de 2018 e n° 004 de 30 de agosto de 2019” de autoria da mesa diretora.Após a discussão, o referido projeto de resolução foi aprovado por unanimidade de votos.Não havendo matéria para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinário nº 059/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos, a senhora Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 25 outubro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER
1ªSecretária

CAROLINA GAIO
Presidente

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