Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 43ª (QUADRAGÉSSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia seis do mês de dezembro do ano civil de dois mil e vinte e um,sob a Presidência da Vereadora CAROLINA GAIO e sendo secretariada pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA,GILMAR SOARES OSÓRIO,JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER, OTÁVIO MELNEK. Verificado então, pela Secretária a existência de número regimental, por solicitação da Presidência da Casa, a 1ª (primeira) Secretária– Kely Fernanda Estriser realizou a leitura da Ata da 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia, a1ª(primeira) Secretária, por solicitação da Presidência, realizou a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº3920/2021, datados de 02 de dezembro de 2021, de autoria do Secretário de Estado da Saúde; Indicação sob onº333/2021, apresentado pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicações sob o nºs334,335/2021, subscrita pelo Vereador Edson Alcione da Silva.Moção de Aplauso a Sra. Celia Wagner e ao Sr. Elói Wagner pela inauguração do Casarão Museu da Memória Regional, de autoria dos Vereadores que Integram o Poder Legislativo Itaiopolense; Moção de Aplauso ao Sr. Belmiro José Gomes, em reconhecimento aos anos de dedicação ao funcionalismo público; de autoria do Vereador Everson Anuar Portela; Moção de Aplauso, a Equipe da Saúde pelas ações desenvolvidas em prol das Campanhas, outubro rosa e novembro azul, de autoria do Vereador Edson Alcione da Silva.Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, conforme convite a Presidente concedeu primeiramente a palavra ao Delegado Policia Civil da Comarca de Itaiópolis, senhor Cassiano Tiburski, o qual explanou sobre sua trajetória como delegado em toda região e quais são as suas metas de trabalho,comentou sobre a burocracia e os tramites de um processo bem como toda a rotina de uma delegacia e a diferença entre a policial civil e polícia militar.Finalizou seu pronunciamento colocando-se à disposição de todos os Vereadores e de toda população.Após sua apresentação, a Vereadora Carolina Gaio, bem como os Vereadores, Adriano Cembalista, Diogo Teles Cordeiro, Gilmar Soares Osório, Everson Anuar Portela, Januário Donizete Carneiro, efetuaram perguntas e argumentações, as quais foram respondidas pelo Delegado. No período destinado a palavra livre dos Vereadores, inscrito para oratória, o Vereador Adriano Cembalista, relatou sobre sua indicação nº 330/2021,sendo esta a pedido do Vereador Mirim Nicolas de Moura,pediu para que seja feito a reestruturação na biblioteca da Escola Municipal Bom Jesus. Após comentou sobre a indicação nº 333/2021, onde solicitou para que seja feito patrolamento e empedramento da estrada do Rio do Tigre, ligando à localidade de Casa de Pedra. Na sequência discorreu o Holodomor, que consistiu no genocídio de milhões de ucranianos, que foram vitimados pela fome, em razão da política econômica de
Josef Stalin entre os anos de 1931 e 1933. Na oportunidade comentou que fará uma moção de congratulação em solidariedade ao povo ucraniano. Inscrito para oratória a palavra foi destinada ao Vereador Edson Alcione da Silva,este comentou sobre suas indicações nºs 334,335/2021,onde solicitou para que seja feito o melhoramento nas bocas de Lobo, na Rua Guilherme Lang, bairro Vila Gaúcha, e também que seja colocado sete manilhas para interligar uma boca de lobo na outra, na rua Ulrich August Weigle bairro Bom Jesus. Relatou sobre a moção de aplauso de sua autoria, a toda equipe da saúde pelas ações desenvolvidas em prol das campanhas, outubro rosa, e o programa novembro azul. Terminou seu pronunciamento agradecendo a presença dos professoras e alunos do NAES. Em seguida o Vereador Gilmar Soares Osório, agradeceu o Secretário Everton Carlos Andrzejewski, pelo trabalho de limpeza realizado na Rua Nereu Ramos e a pintura do meio fio.Também agradeceu o secretário de Obras, pelo trabalho de empedramento realizado próximos a escola de Nova Esperança e Rio da Louza até a residência do senhor Pedro Estebel. Teve aparte do Vereador Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva. Desejando fazer uso da palavra a Vereadora Kely Fernanda Estriser, teceu elogios a professora Loriane Correa, pela dedicação a Educação além dos muros da Escola. Após comentou sobre os Valores do Fundeb – Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Em ato continuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Diogo Teles Cordeiro. A Vereadora Carolina Gaio iniciou seu pronunciamento comentando sobre uma ação solidaria para reconstrução da casa de Fernando Haubricht e família, destruída pelo fogo. Após relatouque foi encaminhado um ofício ao do Governo do Estado solicitando a elaboração, do Projeto de Pavimentação Asfáltica da SC 114 trecho compreendido entre a SC 477 (localidade de Volta Triste) no município de Itaiópolis até a Ponte sobre o Rio Itajaí do Norte, limite com o município de Santa Terezinha, com uma extensão aproximada de 16 km, comentou que é um anseio antigo da população dos dois municípios interligados economicamente por empresas, cooperativas agrícolas que dependem da rodovia para o transporte de seus insumos. Em seguida, a senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA,e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2021, de 23 de novembro de 2021, “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias”,de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 065/2021, de 23 de novembro de 2021, “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias”,de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 066/2021, de 25 de novembro de 2021, “ Concede reajuste, a título de revisão geral anual da remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos que compõe a administração municipal”,de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 067/2021, de 25 de novembro de 2021, “Estabelece novo valor do auxílio-alimentação e da cesta básica e dá outras providencias”,de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 068/2021, de 26 de novembro de 2021, “Estabelece novo valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC”,de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 069/2021, de 26 de novembro de 2021, “Concede reposição inflacionaria da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC e aos subsídios dos(as) Vereadores(as) ”,de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Moção de Aplauso, a Sra. Celia Wagner e ao Sr. Elói Wagner, pela inauguração do Casarão Museu da Memória Regional,de autoria dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Itaiopolense. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre a moção de aplauso.Após a discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.Moção de Aplauso, ao Sr. Belmiro José Gomes, em reconhecimento aos anos de dedicação ao funcionalismo público de Itaiópolis, iniciou em 1984, e alcançou sua aposentadoria, no dia 1° de novembro de 2021, de autoria do Vereador Everson Anuar Portela. Após a discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.Moção de Aplauso, a equipe da saúde, pelas ações desenvolvidas em prol das campanhas, outubro rosa e novembro azul, de autoria do Vereador Everson Anuar Portela. Na discussão o Vereador Edson Alcione da Silva, teceu comentários sobre a referida moção. Após a discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.Esgotados os assuntos, a senhora Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia treze de dezembro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER
1ªSecretária

CAROLINA GAIO
Presidente

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