Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 45ª (QUADRAGÉSSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no primeirodia do mês de fevereiro do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO e sendo secretariada pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificada então, pela Secretária a existência de número regimental. Seguindo a pauta do dia, a 1ª(primeira) Secretária da Casa por solicitação da Presidência realizou a leitura dos seguintes expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº001/2022, datado de 10 de Janeiro de 2022, da Câmara de Vereadores de Porto União; Ofício 001/2022datado de 11 de janeiro de 2022, da Câmara de Vereadores de Canoinhas; Ofício nº178/2022, datado de 13 de janeiro de 2022, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Ofício nº 010/2022, datado de 28 de janeiro de 2022, de autoria do Presidente da OAB- Subseção de Mafra; Ofício nº 031/2022, datado de 31 de janeiro de 2022, da Câmara de Vereadores de Mafra. Requerimento de informação nº 001/2022, datado de 01 de fevereiro de 2022, apresentado pela Vereadora Carolina Gaio. Indicação sob o nº 001/2022, apresentada pelos Vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva;Indicações sob os nºs 002,009/2022,apresentadas pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicações sob os nºs 003,004subscritaspela Vereadora Carolina Gaio; Indicações sob os nºs 005,006,007,008/2022 subscritas pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação sob o nº 010/2022 apresentada pela Vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção de pesar ao saudoso José Dobrychtop, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, aoVereador Gilmar Soares Osório, onde omesmo parabenizou o Prefeito em exercício Sr. Julmar Marcos Zerguer, pelo trabalho realizado nestes trinta dias em frente ao Poder Executivo,também parabenizousecretários municipais. Relatou sobre sua indicação nº 063/2021, onde solicitou para que seja construído lombadas na rua Costa e Silva no bairro Lucena, fez novamente um apelo ao Chefe do Poder Executivo para dar uma atenção a este pedido. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Ariano Cembalista. Após o Vereador reiterou seu pedido para que seja construída uma Fossa Séptica Comunitária no Bairro Lucena nos fundos do Conjunto Habitacional, comentou que os moradores do bairro estão cobrando e que em dias de chuva o cheiro de esgoto é muito forte. Teve aparte dos Vereadores Januário Donizete Carneiro, Everson Anuar Portela e Edson Alcione da Silva.Em seguida,inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Edson Alcione da Silva, onde explicou sua indicação 02/2022, que tratada colocação de seis lixeiras comunitárias no loteamento Ara Flores, no bairro Bom Jesus. Após relatou sobre sua indicação nº 09/2022, pediu para que seja realizado melhorias na saída da SC/114, entrada de acesso ao Frigorífico Seara Alimentos Ltda. Reiterou sua indicação nº 233/2021, onde solicitou trabalho de alargamento e empedramento na localidade de Silveira da Mota. Terminou seu pronunciamento pedindo a secretaria da casa para encaminhar um ofício à presidência dos Bombeiros Voluntários solicitando informações sobre a data em que será realizada as eleições da nova diretoria. Em seguida, também inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Januário Donizete Carneiro,primeiramente relatou sobre os valores da Câmara de Vereadores que foram devolvidos ao executivo para que em forma de obras e serviços chegassem o quanto antes para nossa população.Citou entre essas obras a rua Serafin Furtado de Melo no bairro Lucena próxima a escola Odir Zanellato Na oportunidade agradeceu a Sr.ª Carolina Gaio, presidente do ano de 2021, e os nobres vereadores pela economia realizada pela câmara de vereadores.Finalizou seu discurso relatando sobre os desafios do ano de 2022, entre eles o projeto porteira adentro e a situação em que se encontra o contrato de prestação de serviços da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan com o Município de Itaiópolis.Na sequência,inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Adriano Cembalista, relatou sobre as indicações nºs 05,06,07,08/2022, onde solicitou que seja instalado iluminação pública na Igreja da comunidade de Colônia Becker, pediu instalação de uma lixeira comunitária (de porte grande) no Bairro Paraguaçu, em frente a oficina do KAWA, indicou para que seja oferecido um programa de exercício e condicionamento físico aos professores da rede municipal e estadual, e solicitou também para que sejam realizados trabalhos de patrolamento e empedramento em pontos específicos da Localidade de Linha Serzedelo.Finalizou desejando sucesso ao presidente eleito Diogo Teles Cordeiro.Inscrito para oratória, a palavra foi concedida a vereadora Carolina Gaio, esta por sua vez justificou sua indicação n°04/2022, que trata do pedido de implantação de placas de sinalização turística na cidade e no interior. Na oportunidade comentou sobre um recurso que o município recebeu através do Deputado Fernando Krelling (MDB) no valor de R$ 250.000,00 para a implantação de programa de sinalização turística. Totalizando assim o valor de R$ 1.270.000,00 destinado ao município pelo deputado Fernando. Após comentou sobre sua indicação nº 03/2022, a qual solicitou que seja realizado empedramento e alargamento de trecho aproximado de 200 metros na localidade de Vila Cachoeira, estrada municipal, nas proximidades da propriedade do Sr. Lucas Schmeckel. Agradeceu o Executivo pela parceria realizada no ano de 2021 e desejou um ano de muito sucesso e conquistas a todos. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva. Na sequência a Vereadora Kely Fernanda Estriser, desejou a todos os Vereadores um excelente ano de trabalhos, estendeu os cumprimentos aos professores, auxiliares de creches, merendeiras, serventes, e demais funcionários que iniciam nesta semana seus trabalhos junto a secretaria de educação. Relatou sobre o transporte escolar, citou odecreto de número 2.441 de 03 de fevereiro de 2021, que regulamenta as questões ligadas ao embarque dos alunos. Comentou quenão é nem esta questão do decreto, o que falta para várias famílias é a estrada em condições mínimas para que o transporte escolar possa buscar seus filhos. Também expressou sua indagação em relação ao executivo e aos secretários pois a obra da rua Reinoldo Hubner esquina com a Paulo Eurico Wielewski, bairro Vila Nova, a qualfoi solicitado no início do ano passado, e até a data de hoje nada foi feito.A seguir, o senhor Presidente desejando utilizar-se da palavra, passou os trabalhos ao seu substituto legal – Vice-presidente Otávio Melnek. Overeador comentou que um dos seus principais desafios como presidente da casa, será a Saúde em nosso município,citou como exemplo a falta de médicos, questão que precisará ser resolvida o mais breve possível.Comentou sobre contrato entre Casan e a Prefeitura, falou também sobre a necessidade de abertura de licitação para coleta de lixo. Após relatou sobre os investimentos em infraestrutura no interior do município. Terminou seu pronunciamento dizendo que precisamos fazer a união entre os Poderes Executivo e Legislativo, pois quem ganha é a população.Retornando aos trabalhos o Presidente da Casa, comunicou a todos que em conformidade com o Artigo 60 do Regimento Interno, a ordem do dia da sessão ordinária seria destinada para constituição das Comissões Legislativas Permanentes. Conforme previsto noArtigo 61do Regimento Interno, houve acordo prévio entre os vereadores, para a constituição das Comissões Legislativas Permanentes, desta forma o presidente solicitou a1ª Secretáriapara realizar a leitura da composição das Comissões Legislativas Permanentes para o ano de 2022, ficando assim constituídas: Comissão Legislativa Permanente de Redação, Legislação e Justiça:Presidente Everson Anuar Portela,relatora Kely Fernanda Estriser, membro Otávio Melnek;Comissão Legislativa Permanente de Finanças, Orçamento e Contas do Município:Presidente Carolina Gaio, relator Adriano Cembalista, membro Januário Donizete Carneiro;Comissão Legislativa Permanente de Transporte, Obras e Serviços:Presidente Gilmar Soares Osório, relatora Carolina Gaio, membro Januário Donizete Carneiro. Comissão Legislativa Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Presidente Otávio Melnek, relatora Kely Fernanda Estriser, membro Edson Alcione da Silva;Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio: Presidente Adriano Cembalista, relator Everson Anuar Portela, membro Gilmar Soares Osório. Concluída a leitura pela 1ª Secretária, o Presidentepassou para a ORDEM DO DIA, ondepassou às Comissões Legislativas Permanentes incumbidas pela análise e emissão de pareceres técnicos o seguinte projeto de lei Projeto de Lei Ordinárianº 072/2021, de 21 dedezembro de 2021, que Institui o “Programa Porteira Adentro” em âmbito municipal e dá outras providencias, ”de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 07 de fevereiro do corrente ano, nas formas regimentais.

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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