Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 47ª (QUADRAGÉSSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada nodia quatorzedo mês de fevereiro do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO e sendo secretariada pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificada então, pela Secretária a existência de número regimental.Seguindo a pauta do dia, a 1ª(primeira) Secretária da Casa por solicitação da Presidência realizou a leitura dos seguintes expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 987/2022, datado de 27 de janeiro de 2022, doTribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Ofíciorecebido nº022/2022datado de 08 de fevereiro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Oficio recebido dia 08 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador Adriano Cembalista; Ofícios encaminhados nºs 012/13/2022, datado em 10 de fevereiro de 2022, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 018/2022, datado em 11 de fevereiro de 2022, de autoria do Secretário Municipal de Administração e Finanças;Ofício recebido nº 027/2022 datado de 11 de fevereiro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Requerimentos de informação nºs 004,005/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022, apresentado pela Vereadora Kely Fernanda Estriser; Indicações sob os nºs 022,023/2022, apresentadas pelo Vereador Otávio Melnek; Indicações sob os nºs 024,025/2022, apresentadas pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicação sob o nº 026/2022subscritapelo Vereador Januário Donizete Carneiro;Indicação sob o nº 027/2022 subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela;Indicações sob os nºs028,029,030,031/2022 apresentadas pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação sob o nº 032/2022 apresentada pelos VereadorDiogo Teles Cordeiro, Carolina Gaio, Everson Anuar Portela, Januário Donizete Carneiro, Kely Fernanda Estriser e Otávio Melnek; Indicação sob o nº 033/2022, subscritapelo Vereador Diogo Teles Cordeiro.Moção de Aplauso ao Clube do Carro Antigo de Itaiópolis, pela realização do 1º Encontro de Carros Clássicos em Itaiópolis, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao Vereador Adriano Cembalista, iniciou seu pronunciamento relatando sobre sua indicação nº 030/2022, onde solicitou que seja realizado manutenção na Rua Antônio Batista de Souza, nas proximidades do entroncamento com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Vila Nova, em frente a oficina do Alceu Franco. Teve aparte do Vereador Diogo Teles Cordeiro. Após comentou sobre suasindicaçõesnºs028,029,031/2022, solicitou alargamento de uma estrada vicinal do Rio da Areia, uma estrada chamada de saída Caçador. Indicou para que seja realizado patrolamento e empedramento no Rio da Areia, próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, e próximo a residência da Família Piccini. Após solicitouque seja realizado a pavimentação da Rua Antônio Batista, no bairro Vila Nova. Terminou seu pronunciamento desejando a seu suplente Ederson Virmond, sucesso nestes trinta dias de mandato. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva. Em seguida,a palavra foi concedida ao Vereador Januário Donizete Carneiro,explicou sobre sua indicação026/2022,para que sejarealizado limpeza/roçada nas margens (laterais) das estradas da Serra do Itajaí, tendo início no Bar do Pilequinho até a Ponte do Ruthes. Teve aparte do Vereador Everson Anuar Portela. Inscrita para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Everson Anuar Portela, este por sua vez justificou sua indicação n°027/2022, que trata do pedido de limpeza das laterais da Rua Luiz Squioquet e também realizado a limpeza do bueiro na esquina da rua José Schmokel com a Luiz Squioquet. Na oportunidade comentou que tem várias ruas do município precisando desta limpeza nas laterais, pois o mato está tomando conta. Em seguida pediu a secretaria da casa para encaminhar um ofício ao Gerente da Casan - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, solicitando implantação de rede de água tratada na localidade de Vila Bromélia.Teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva. Escrita para oratória a palavra foi destinada a Vereadora Kely Fernanda Estriser, a qual relatou sobre a indicação nº 032/2022, a qual foi solicitado para que seja feita grades de proteção em toda a extensão do muro da Escola Rio da Estiva. Na oportunidade comentou que já foram feitas outras indicações, com o mesmo objetivo, a segurança das crianças da referida escola. Após comentou que está semana esteve reunida com a Secretária de Educação e Esportes para tratar de vários assuntos referentes ao andamento da educação em nosso município, citou entre eles a situação do Pré escolar do Paraguaçu, relatou também que foi repassado a secretária várias sugestões de melhorias. Na oportunidade também questionouquando se dará o término da escola do Vila Nova.Finalizou seu pronunciamento relatando sobre seu requerimento de informação nº 04/2022, onde solicitou o nome e matrícula de todos os servidores ligados à Secretaria de Educação e Esportes; o local de lotação desses servidores (nome da escola/instituição) e a carga horária dos servidores. Finalizou seu pronunciamento relatando sobre o requerimento de informação nº 05/2022, o qual questionou onde e como estão sendo gastos os valores do programa Previne Brasil.Teve aparte do Vereador Januário Donizete Carneiro. Na sequencia o Vereador Edson Alcione da Silva, relatou sobre suas indicações nºs 024,025/2022, para que sejam realizados trabalhos de patrolamento e empedramento na Estrada Geral da Linha Cerqueira e também solicitou patrolamento e empedramento na localidade do Campo da Estiva. Após o Vereador Otávio Melnek, explicou sua indicação nº 022/2022, onde pediu em caráter de urgência Médico Pediatra e Médico Ginecologista, para atuar na Rede Municipal de Saúde, pediu ao Executivo para olhar com atenção a esta indicação. Também comentou sobre a indicação nº 023/2022, solicitou para que sejam contratados zeladores, a fim de efetuarem trabalho de manutenção das estradas do interior do município. Teve aparte dos Vereadores Gilmar Soares Osório, Everson Anuar Portela, Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva.A seguir, o senhor Presidente desejando utilizar-se da palavra, passou os trabalhos ao seu substituto legal – Vice-presidente Otávio Melnek. OVereadorcomentou sobre indicação nº33/2022, a qual pediu para que seja realizada patrolamento e empedramento, em local específico na comunidade de São Pedro Velho, estrada que dá acesso a BR 116. Na sequência explicou sobre a indicação nº 032/2022 de sua autoria e dos Vereadores, Januário Donizete Carneiro,Kely Fernanda Estriser, Everson Anuar Portela, Carolina Gaio e Otávio Melnek, onde foi indicado para que seja feita grades de proteção em toda a extensão do muro da Escola Rio da Estiva, e também que o executivo cobre da Autopista Planalto Sul a instalação um redutor de velocidade na entrada da escola na BR 116.Nãohavendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leituradoProjeto de Lei Ordinária nº004/2022, de 04 de fevereiro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Na discussão o VereadorEdson Alcione da Silva, teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovadopor unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº005/2022, de 04 de fevereiro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Moção de Aplauso aos integrantes do Clube do Carro Antigo de Itaiópolis, pela realização do 1° Encontro de Carros Clássicos em Itaiópolis, de autoria do Vereador Adriano Cembalista. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo matéria para deliberação do plenário, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos oProjeto de Lei Ordinária nº 007/2022, de 11 de fevereiro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos, osenhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, nas formas regimentais.

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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