Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos vinte e oito dias de março do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO e sendo secretariada pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificada então, pela Secretária a existência de número regimental. Seguindo a pauta do dia, a 1ª(primeira) Secretária da Casa por solicitação da Presidência realizou a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Requerimento recebido datado em 21 de março de 2022, de autoria do Vereador Edson Alcione da Silva. Ofícios recebidos nºs 073,074,075,076/2022 datados de 24 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal ; Ofício Circular data do de 24 de março de 2022, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis; Ofício recebido nº 079/2022, datados em 24 de março de 2022, de autoria Chefe do Poder Executivo Municipal; Requerimento recebido, datado em 24 de março de 2022, de autoria do Vereador Adriano Cembalista; Ofício encaminhado nº 049/2022, datado em 25 de março de 2022, de auto ao Senhor Reginaldo José Fernandes Luiz; Ofício recebido nº 091/2022, datado de 28 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Indicações sob os nºs 065,066/2022, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva, Indicação sob o nº 067/2022, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicações sob osnºs068,69/2022, apresentada pelos Vereadores Everson Anuar Portela e Diogo Teles Cordeiro; Indicação sob o nº 070/2022, apresentada pela VereadoraCarolina Gaio. Requerimentos de Informação nºs 013,014, datados em 28 de março de 2022, de subscritos pela da Vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção de Repúdio à Companhia Catarinense de Água e Saneamento- CASAN, pela falta de investimento no sistema de captação e abastecimento de água em nosso município para garantir água de qualidade à população Itaiopolense, subscrita pelo Vereadores que compõe o Poder Legislativo de Itaiópolis. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao Vereador Otávio Melnek, iniciou seu pronunciamento relatando sobre o convite recebido do Governo do Estado para participar da entrega de máquinas e implementos agrícolas ao nosso Estado de Santa Catarina. Comentou também sobre a entrega de uma pá carregadeira ao nosso município sendo de uma emenda de bancada do ano de 2020, do Deputado Federal Darci de Matos. Parabenizou a toda equipe de Partido Social Democrático- PSD, de Itaiópolis, pela conquista desta emenda. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Gilmar Soares Osório, Edson Alcione da Silva e Januário Donizete Carneiro.Em seguida, a palavra foi concedida ao Vereador Edson Alcione da Silva, comentou sobre suas indicações nº 065,066/2022,onde foi solicitado patrolamento e empedramento na Rua Hélio Wagner- Vila Nova. E também para que seja feito manilhamento e colocação de boca de lobo, na rua Gildo José Stefeen. Após reiterou as indicações nº 276/2021, para que seja feito o asfaltamento do Bairro da Nova Brasília em toda sua extensão, e a indicação nº 041/2022, seja realizado patrolamento e empedramento na Localidade de São Lourenço dos Hening. Pediu a secretaria da casa para encaminhar um ofício à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina- SIE, solicitando acostamento para conversão, na entrada da Bituvarodo via SC-477, próximo ao Posto BR Mania, localidade de Moema. Teve aparte do Vereador Januário Donizete Carneiro. Também desejando fazer uso da palavra a Carolina Gaio, relatou sobre sua indicação n 70/2022, a qual solicitou pavimentação da Rua Padre João Kominek no Bairro Alto Paraguaçu em trecho aproximado de 200 metros.Na oportunidade solicitou a secretaria da casa para encaminhar um ofício ao Executivo reiterando sua indicação nº 235/2021, pediu para que através da Secretaria de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo para que sejam ministrados cursos gratuitos de artes a exemplo da música, do artesanato, da pintura, do teatro e da dança na cidade e no interior. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva. Na sequência a Vereadora Kely Fernanda Estriser, faz referência a Inclusão Social, comentou que no dia 02 de abril é comemorado o dia mundial de conscientização do Autismo. Na oportunidade fez um convite a todos para a Primeira Caminhada Azul em Conscientização do dia mundial do Autismo. Evento realizado pela Escola de Educação Básica Virgílio Várzea, no dia 01 de abril as 08:30 horas. Após comentou sobre a fase municipal dos jogos Escolares de Santa Catarina- JESC. Comentou sobre a importância do esporte para todos. Parabenizou todos os envolvidos,os atletas, os professores, diretores e também a todos que participaram da organização do evento. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Diogo Teles Cordeiro.Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº009/2022, de 17 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº010/2022, de 17 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Carolina Gaio e Diogo Teles Cordeiro, teceram comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº011/2022, de 18 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Kely Fernanda Estriser, teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº012/2022, de 18 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Kely Fernanda Estriser, teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de 17 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e a Emenda Modificativa 01/2022, ao projeto de Lei complementar nº 02/2022, de 17 de março de 2022, de autoria da Comissão de Redação, Legislação e Justiça.Na discussão os Vereadores Diogo Teles Cordeiro e Edson Alcione da Silva, teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto de lei complementar nº02,foi aprovado por unanimidade de votos, com a emenda modificativa nº 01/2022.Projeto de Resolução nº 02/2022, de 17 de março de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores Na discussão a Vereadora Carolina Gaio, teceu comentários sobre o projeto de resolução.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Moção de Repúdio, de autoria dos Vereadores que compõe o Poder Legislativo de Itaiópolis. Na discussão os Vereadores Edson Alcione da Silva, Diogo Teles Cordeiro e Everson Anuar Portela, teceram comentários sobre a moção de repúdio. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidades de votos.Não havendo matéria para deliberação do plenário, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2022, de 22 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;Projetos de Lei Ordinária nºs 013,015,016/2022, de 23 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;Esgotados os assuntos, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e convidou os pares companheiros para a sessão extraordinária a ser realizada, em 10 minutos, conforme convocação realizada pelo ofício circular de 24 de março de 2022.

CAROLINA GAIO
1º Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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