Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos quatro dias de abril do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO e sendo secretariada pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificada então, pela Secretária a existência de número regimental. Seguindo a pauta do dia, a 1ª (primeira) Secretária da Casa por solicitação da Presidência realizou a leitura do Ofício de convocação nº055/2022, datado em 29 de março de 2022, ao 1º suplente do PSL Osmair José Chaviski; Ofício recebido, em 30 de março de 2022, de autoria do 1º Suplente do PSL Osmair José Chaviski. Após foi efetuado a leitura do Ofício de convocação nº 056/2022,de 30 de março de 2022, ao 2º Suplente de Vereador o Senhor Osmar Taucher, que assumirá a cadeira do Vereador Edson Alcione da Silva, licenciado para tratar de assuntos de interesse particular. Conforme normas regimentais, o Senhor Presidente passou ao compromisso de posse do Suplente e declarou empossado o Vereador Osmar Taucher. No prosseguimento dos trabalhos a 1ª secretária realizou a leitura dos seguintes expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa. Ofício recebido nº093/2022datado de 29 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 095/2022, datados em 30 de março de 2022, de autoria Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 002/2022, datados em 01 de abril de 2022, de autoria Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral; Ofícios recebidos nºs097,098/2022 datado de 01 de abril de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Indicação sob o nº 071/2022, apresentada pelas Vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser, Indicações sob os nºs 072,073/2022, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação sob o nº 074/2022, apresentada pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicação sob o nº 075/2022, apresentada pelo Vereador Otávio Melnek. Requerimento de Informação nº 015/2022, subscrito pelas Vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser; Requerimento de Informação nº 016/2022, subscrito pela Vereadora Carolina Gaio; Requerimento de Informação nº 017/2022, apresentado pela Vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção de Pesar ao saudoso José Marcio Semmer, apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek, Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela;Moção de Pesar a Leandro Tyszka, apresentada pelos Vereadores Everson Anuar Portela e Diogo Teles Cordeiro.Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao Vereador Adriano Cembalista, iniciou seu pronunciamento relatando sobre sua participação na entrega de uma pá carregadeira para nosso município, realizada em Florianópolis no dia 28 de março. Na oportunidade agradeceu e parabenizou toda equipe do Partido Social Democrático-PSD, pela conquista. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Gilmar Soares Osório. Após relatou sobre suas indicações nºs 072,073/2022, solicitou para que seja colocado dois caminhões de terra (preta) em um barranco na frente da escola Amandus Bauer – Iracema e a construção de um banheiro público comunitário no ESF da Moema. Na sequência repassou o convite aos Vereadores para participarem da recepção de Naoki Ogawa, representante do Memorial da Paz, Iochihiko Kaneoya e Hisae Kaneoya, representantes da Nipocultura, vindos em missão de solidariedade aos descendentes de imigrantes Ucranianos, tendo como local o Salão da Paróquia Sagrada Família na comunidade de Iracema, dia 08 de abril às 13:00 horas.Em seguida, a palavra foi concedida ao Vereador Everson Anuar Portela,solicitou a pedido da Vereadora Mirim Elisiane Bara, para secretaria da casa para encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina- SIE, pedindo para que seja instalado um Guard Rail, na Rodovia SC-477, em frente à Escola de Educação Básica “Amandus Bauer” localidade de Iracema.Após fez um pedido ao Executivo que seja encaminhado mais recursos a Secretaria Municipal de Viação e Obras, para poder estruturar esta secretaria. Aparte dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro. Seguindo a ordem dos inscritos, a palavra foi concedida ao Vereador Osmar Taucher, o qual primeiramente agradeceu os 238votos que obteve na última eleição de 2020, estendeu agradecimentos a todos pela sua recepção nesta casa legislativa. Também desejando fazer uso da palavra a Vereadora Carolina Gaio, fez referência ao dia 2 de abril, a qual é comemorado o dia mundial de conscientização do Autismo. Na oportunidade relatou sobre o Requerimento de Informação nº 015/2022, de sua autoria e da Vereadora Kely Fernanda Estriser, a qual foi solicitado informações sobre, qual a estrutura na área da saúde destinada para atender diagnóstico e acompanhamento de autistas, relação dos profissionais, quantidade de autistas acompanhados no município. Seu pronunciamento teve aparte da Vereadora Kely Fernanda Estriser.Na sequência o Vereador Gilmar Soares Osório, iniciou seu pronunciamento desejando boas vinhas ao Vereador Osmar Taucher. Após pediu ao Chefe do Poder Executivo, para atender suas indicações, onde solicita que seja construída uma Fossa Séptica Comunitária no Bairro Lucena nos fundos do Conjunto Habitacional e pediu para que seja construído lombadas na rua Costa e Silva no bairro Lucena. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Januário Donizete Carneiro e Diogo Teles Cordeiro. Na oportunidade o Vereador Diogo Teles Cordeiro, pediu a secretaria da casa para encaminhar um ofício a Vigilância Sanitária do Município para fazer uma visita ao Conjunto Habitacional do Bairro Lucena para verificar a situação da fossa comunitária, e informar a esta casa quais as ações que serão tomadas para resolver o problema do esgoto em céu aberto.Teve aparte do Vereador Everson Anuar Portela.A seguir, o senhor Presidente desejando utilizar-se da palavra, passou os trabalhos ao seu substituto legal – Vice-presidente Otávio Melnek. O Vereador desejou boas-vindas ao Vereador Osmar Taucher. Após pediu a secretaria da casa para encaminhar ofício ao Executivo solicitando informações sobre o vencimento do prazo de responsabilidade do loteador, referente as ruas do Loteamento Araucária. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº013/2022, de 23 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº014/2022, de 22 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão as Vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser, teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº015/2022, de 23 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão as Vereadoras Kely Fernanda Estriser e Carolina Gaio teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Não havendo matéria para deliberação do plenário, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022, de 01 de abril de 2022,“que autoriza o Poder executivo Municipal a realizar doação de bem público para a Associação de Pais e Amigos de excepcionais de Itaiópolis- APAE, e dá outras providências”de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Encerada a pauta da Ordem do Dia, o senhor Presidente comunicou os colegas Vereadores que a ordem do dia da próxima Sessão Ordinária do dia 11 de abril do corrente ano, será exclusivamente para apreciação das Contas do Exercício de 2020 do então Prefeito senhor Reginaldo José Fernandes Luiz. Esgotados os assuntos encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos.

CAROLINA GAIO
1º Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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