Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos novedias de maio do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO e sendo secretariado pelo Vereador CIRINEU VIRMOND. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA,CIRINEU VIRMOND,DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA,GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, LEVINO KREDENS e OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental. Seguindo a pauta do dia, o Vereador nomeado Cirineu Virmond por solicitação da Presidência realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 130/2022, datados de 02 de maio de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 131/2022, datados de 03 de maio de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº CT/D 1090/2022, datado em 03 de maio de 2022, de autoria da presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- Casan; Projeto de Resolução nº 03, de 03 de maio de 2022, que estabelece critério a fins de padronização nos procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens pertencentes ao Poder Legislativo Municipal, de autoria da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itaiópolis; Ofício recebido dia 05 de maio de 2022, do Comandante da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis; Ofício encaminhado nº 100/2022, datado em 05 de maio de 2022, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício Recebido nº 133/2022, datado em 06 de maio de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Requerimento de solicitação do uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, datado em 06 de maio de 2022, de autoria do Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas do município de Itaiópolis;Indicação sob o nº 092/2022, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicação sob o nº 093/2022, apresentada pelos Vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista; Indicações sob os nºs 094,099/2022, apresentada pelo Vereador Levino Kredens; Indicação sob o nº 095/2022, subscrita pelo Vereador Cirineu Virmond; Indicação sob o nº 096/2022, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação sob o nº 097/2022, apresentado pelos Vereadores Januário Donizete Carneiro e Cirineu Virmond; Indicação sob o nº 098/2022, subscrita pelo Vereador Januário Donizete Carneiro; Requerimento de informação nº 022/2022, apresentado pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro.Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador Adriano Cembalista,relatou sobre a indicação nº 093/2022, de sua autoria e do Vereadores Edson Alcione da Silva, solicitaram a pedido dos Vereadores Mirins Murilo Adamcheski e Ana Luísa Siqueira Lourenço, para que seja construído calçadas no entorno da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto. Teve aparte do vereador Gilmar Soares Osório. Na sequência explicou sobre a indicação nº 096/2022, de sua autoria e do Vereador Januário Donizete Carneiro, a qual foi pedido, para que seja realizado alargamento, patrolamento, empedramento, abaulamento e manutenção dos bueiros das estradas municipais João Kopp e Amandus Bauer no bairro Paraguaçu. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva.Em seguida, a palavra foi concedida ao Vereador Gilmar Soares Osório,teceu elogios aos secretários municipais. Na oportunidade agradeceu o Secretário Municipal de Viação e Obras, pelo trabalho realizado na localidade de São Lourenço. Após expressou sua indignação sobre as críticas que estão sendo feitas aos secretários do município, citou como exemplo a secretária de Assistência Social.Teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva.Na sequência o Vereador Januário Donizete Carneiro, agradeceu o Chefe do Poder Executivo por ter atendido a indicação nº02/2022, do Vereador Mirim Kaique Krajevski, a qual solicitou para que seja colocado material fresado ou pedrisco no espaço que dá acesso ao pré-escolar São João Batista.Também desejando fazer uso da palavra, o Vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento explicando sobre suas indicações nºs 092,093/2022, onde foi solicitado a pedido do Vereador Mirim Murilo Adamcheski, para que seja instalado bicicletário em todas as escolas do município, e também para que construído calçadas no entorno da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto. Relatou sobre a visita que realizou no setor de Assistência Social. Na oportunidade elogiou os trabalhos realizados pela equipe do CAPS. Terminou sou pronunciamento comentando sobre a compra de um veículo Van para secretaria de saúde. Teve aparte do Vereador Adriano Cembalista. A seguir, o senhor Presidente desejando utilizar-se da palavra, passou os trabalhos ao seu substituto legal – Vice-presidente Otávio Melnek. O Vereador solicitou a secretaria da casa para encaminhar ofício ao Engenheiro Sanitário Superintendente Regional da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan, de Rio do Sul e ao Engenheiro Químico da Casan, matriz de Florianópolis, para participar da sessão ordinária a realizar no dia 23 de maio do fluente ano, objetivando efetuar explanação sobre atual situação da Companhia. Após explanou sobre o ofício recebido da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, explicando sobre os investimos realizados nos anos de 2013 a 2019, e as melhorias realizadas na rede de água, em 2020 e 2021 pela empresa. Teve aparte dos Vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva. Na sequência comentou sobre o requerimento de informação nº022/2022, solicitou a cópia do contrato realizado com a Construtora OCV LTDA (Licitação Tomada de Preço n. º 06/2021 – PMI), que tinha como objeto a Contratação de empresa para revitalização do Parque Tia Alzira e Construção de Centro Recreativa no Loteamento do Dunka. Pediu também cópia do Termo de Recebimento da Obra e as cópias das Notas Fiscais.Seguindo a pauta do dia, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Resolução nº 03, de 03 de maio de 2022,“Estabelece critérios a fins de padronização nos procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens pertencentes ao Poder Legislativo Municipal” de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaiópolis. Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 16 de maio nas formas regimentais.

CIRINEU VIRMOND
Vereador(secretário nomeado)

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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