Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos seis dias de junho do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA,CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA,GILMAR SOARES OSÓRIO, GENESIO BILOBRAN, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO,e OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a 1ª (primeira) Secretária Carolina Gaio, realizou a leitura da Ata da 62ª (sexagésima segunda) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura da Ata da 2ª (segunda) Sessão Extraordinária, que após submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia a1ª (primeira) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício encaminhado nº 159/2022, datado em 31 de maio de 2022, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 030/2022, datado em 31 de maio de 2022, de autoria do Presidente do Instituto de previdência do Município de Itaiópolis- IPMI; Ofícios recebidos nºs 163,164/2022, datado em 02 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 165,166,169/2022, datado em 23 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação sob o nº 119/2022, apresentada pelo Vereador Genesio Bilobran;Indicação sob o nº 120/2022, apresentada pelos Vereadores que compõe o Poder Legislativo Itaiopolense; Indicação nº 121/2022, subscrita pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro; Indicação nº 122/2022, apresentada pelo Vereador Januário Donizete Carneiro;Indicação nº 123/2022, subscrita pelos Vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista; Indicação nº 124/2022, subscrita pelos Vereadores Adriano Cembalista e Otávio Melnek. Moção de Aplauso a senhora Araci Gelbcke Wielewski, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva. Moção de Pesar a senhora Matilde Banazek, apresentada pelos Vereadores Genesio Bilobran e Adriano Cembalista; Moção de Pesar a Carlos Eduardo Bodnar, subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela; Moção de Pesar ao senhor Mário Zanelato, subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador Adriano Cembalista, a qual relatou sobre as indicações nºs 123,124/2022, solicitou patrolamento e empedramento na localidade de Xavier da Silva, e também para que seja realizado empedramento na localidade de Rio de Tigre, em um trecho próximo as propriedades de Jaime Felczak e próximo a granja dos Karasinski. Após expressou indignação sobre os comentários realizados pelo Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, em rádio no dia 3 de junho de 2022, principalmente comentários feitos sobre a obra na Rua Nicolau Ruthes Sobrinho. Na oportunidade solicitou a secretaria da casa para fazer um requerimento de informação sobre o contrato realizado com a empresa EPG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI (Licitação Tomada de Preço n. º 07/2021 – PMI), que tinha como objetivo a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da referida rua trecho entre a rua Manoel Pedro da Silveira e a Rua Germano Wunsche. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Januário Donizete Carneiro. Na sequência solicitou para secretaria da casa encaminhar um ofício a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina- SIE, pedindo de forma urgente a sinalização da SC 114, no trecho onde está sendo feito os trabalhos de revitalização da capa asfáltica, e também que seja questionado os motivos da paralização da obra. Teve aparte do Vereador Diogo Teles Cordeiro.Inscrito para oratória, o Vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento explicando sobre a indicação nº 123/2022,de sua autoria e do Vereador Adriano Cembalista, a qual solicitou, para que seja realizado patrolamento e empedramento na localidade de Xavier da Silva. Após explicou sobre a moção de Aplausos a senhora Araci Gelbcke Wielewski,pelos 31 anos de dedicação a saúde e pelo trabalho realizado em frente a secretaria da saúde. Terminou seu pronunciamento comentando sobre o veículo que chegou para secretaria da saúde vindo de emendas parlamentares. Teve aparte do Vereador Everson Anuar Portela.Na sequência o Vereador Genesio Bilobran relatou sobre sua indicação nº 119/2022, para que seja realizado patrolamento e empedramento no loteamento dos Lis bairro Alto Paraguaçu.Terminou seu pronunciamento agradecendo aos companheiros Vereadores aos funcionários da casa, pelos trinta dias de mandato.Na oportunidade pediu para que os Vereadores não deixem de cobrar médicos para os ESFs e também o projeto Porteira Adentro.Teve aparte dos Vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista e Diogo Teles Cordeiro. Desejando fazer uso da palavra o Vereador Januário Donizete Carneiro relatou sobre a indicação nº 122/2022, a qual solicitou patrolamento e empedramento na Rua Carlos Grall, no Bairro Lucena, explicou que a referida rua tem uma camada de material fresado, mas está com muitos buracos.Pediu ao Chefe do Poder Executivo para dar atenção especial ao projeto porteira adentro para o município. Teve aparte do Vereador Everson Anuar Portela.Em seguida, a palavra foi concedida ao Vereador Gilmar Soares, comentou sobre o valor recebido de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), do Deputado Estadual Silvio Dreveck, sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Viação o Obras, para Aquisição de retroescavadeira, que será utilizada para os serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,e R$ 200.000,00(duzentos mil reais) destinados para construção de um Centro de convivência na localidade de Poço Claro. Teve aparte dos Vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista. Na sequência, a palavra foi concedida a Vereadora Carolina Gaio, explicou sobre sua indicação para a instalação do Procon em Itaiópolis, comentou que o Procon visa promover e implementar ações direcionadas a educação, orientação, proteção e defesa do consumidor.Dentre as principais reclamações dos consumidores estão: telefonia celular e fixa, empresas de cartão de crédito, TV por assinatura e banco comercial. Teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva. Em ato continuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Otávio Melnek. O Vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento comentando sobre sua indicação nº 121/2022, pediu ao Chefe do Poder Executivo para que seja solicitado de forma urgente para a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.– CELESC realizar melhorias na rede principal no Km 27, próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima. Na sequência explicou sobre a resposta do requerimento de informação nº 022/2022, onde solicitou informações sobre a Licitação Tomada de Preço n. º 06/2021 – PMI, que tinha como objeto a Contratação de empresa para construção de Centro Recreativo no Loteamento do Dunka. Comentou que os valores desta obra e a nova licitação são contraditórios. Que irá questionar esta informação com o Chefe do Poder Executivo.Teve aparte dos Vereadores Gilmar Soares Osório, Adriano Cembalista e Januário Donizete Carneiro.Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, solicitou a1ª Secretária Carolina Gaio para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022, de 18 de maio de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto.Após a discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Moção de Aplauso, a senhora Araci Gelbcke Wielewski, apresentado pelo Vereador Edson Alcione da Silva. Na discussão os Vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre a Moção, e o Vereador Everson Anuar Portela, abriu seu voto Contrário a moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários. Seguindo a pauta do dia, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 26 de maio de 2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 02 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Projetos de Lei Complementar nºs 04 ,05 de 03 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada, dia 13 de junho de 2022, nas formas regimentais

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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