Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos onze dias de julho do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a 1ª (primeira) Secretária Carolina Gaio, realizou a leitura da Ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 211/2022, datados em 07 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 212,213,214,216,217,218/2022, datado em 08 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 0001/2022, de 07 de julho de 2022, de autoria do Diretor Administrativo do Museu da Memória Regional. Ofício nº 007/2022, de 1º de julho de 2022, de autoria do Engenheiro Agrônomo da EPAGRI Itaiópolis. Indicação sob o nº 153/2022, apresentada pela Vereadora Kely Fernanda Estriser; Indicação nºs 154/2022, apresentada pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro; Indicação nº 155/2022, subscrita pelos Vereadores Gilmar Soares Osório, Edson Alcione da Silva, Januário Donizete Carneiro, Otávio Melnek; Indicações nºs 156,157,160/2022, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação nº 158/2022, apresentada pelos Vereadores que compõe o Poder Legislativo; Indicação nº 159/2022, subscrita pelo Vereador Edson Alcione da Silva. Requerimentos de Informação nºs 034,035/2022, apresentados pelo Vereador Everson Anuar Portela. Moção de pesar ao senhor Romaldo Balak, apresentado pelo Vereador Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador Adriano Cembalista, a qual desejou ao novo Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas boas vindas e sucesso. Na sequência relatou sobre as indicações nºs 156,157,160/2022, pediu para que seja realizada a reforma da calçada, entre as esquinas das ruas Nereu Ramos com a Nicolau Ruthes Sobrinho, solicitou que seja construído um monumento memorial (mastro) em homenagem aos colonizadores e personalidades ucranianas e polonesas de nosso município, nas localidades de Iracema e Paraguaçu e também pediu empedramento na estrada municipal de Santo Antônio, entrada da fábrica de Artefatos e Lajotas. Teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva. Inscrito para oratória, o Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento reiterando a indicação nº 107/2022, de sua autoria e do Vereador Levino Kredens, a qual foi solicitado manutenção nas estradas da localidade de Costa Carvalho e limpeza dos bueiros. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva. Após comentou que fará um pedido de informação sobre o Veículo Strada placa RLN4G14, cadastrado no portal de transparencia como veiculo da Secretaria de Indústria e Comércio, requer informações porque o veiculo não estava identificado com o brasão do município, e se é comum encontrar na casa de servidores em horário de almoço. Desejando fazer uso da palavra o Vereador Januário Donizete Carneiro, reiterou a indicação nº068/2022, de autoria dos Vereadores Everson Anuar Portela e Diogo Teles Cordeiro, a qual foi solicitado patrolamento e empedramento, na estrada do Morro do Mico, comunidade do Km 27. Teve aparte dos Vereadores Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela. Na sequência a Vereadora Carolina Gaio, fez um breve relato sobre o trabalho realizado pelos vereadores no período de um ano e meio, mencionou quais suas funções dos vereadores, fiscalizar, de forma presencial e muitas vezes em forma de requerimentos de informações, as 492 indicações que já foram feitas por todos os Vereadores. Explicou que os Vereadores também contribuíram com o Executivo buscando recursos para o município, colocou como exemplo Partido do MDB a qual totalizou um valor 2,6 milhões (dois milhões e seiscentos mil reais), citou entre esses valores R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para construção do posto de saúde na localidade de Poço Claro, e R$400.000,00 (quatrocentos mil) para construção da clínica da mulher. Solicitou ao Executivo para dar mais atenção as questões básicas da população, pediu ações efetivas em relação ao setor de saúde. Comentou sobre a lotação na Fundação Hospitalar Santo Antônio. Também no setor da Educação a desigualdade entre as escolas, algumas com estruturas boas outras precárias. Em seguida, a palavra foi concedida ao Vereador Edson Alcione da Silva, relatou sobre sua indicação nº 155/2022, de autora dos Vereadores Gilmar Soares Osório, Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Januário Donizete Carneiro e Otávio Melnek, onde solicitaram uma lixeira comunitária na Rua Manoel Pedro da Silveira, próximo a loja de móveis usados do Pimenta, no centro. Teve aparte dos Vereadores Gilmar Soares Osório, Carolina Gaio, Januário Donizete Carneiro e Adriano Cembalista. Após comentou sobres as indicações 158,159/2022, solicitou patrolamento e empedramento em todo Loteamento Araucária e que seja construído uma lombada na rua Coronel Antônio Correia, próximo à esquina com a rua Costa Carvalho. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Otávio Melnek. O Vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento explicando sobre sua indicação nº 154/2022, solicitou para que seja realizado a pintura das faixas de pedestres e lombadas na cidade e nos bairros do município, principalmente em frente as escolas. Na sequência relatou sobre a resposta do requerimento de informação nº 26/2022, sobre a Construção de Centro Recreativo no Loteamento do Dunka, informações se pela inexecução parcial do contrato, a Administração aplicou ao contratado sanções Administrativas, conforme previsto nos Art. 86, 87 e 88 da Lei 8.666/1993. Expressou sua indignação pelo não cumprimento do contrato por parte da CONSTRUTORA OCV LTDA. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 071/2021, de 09 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Adriano Cembalista. Na discussão o Vereador Adriano Cembalista teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022, de 24 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 035/2022, de 24 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Kely Fernanda Estriser teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 036/2022, de 29 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos os Projetos de Lei Ordinária nºs 038,039,040,041, de 08 de julho de 2022, de autoria do Chefe do poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidou os pares companheiros para participarem da próxima sessão ordinária a ser realizada, dia 01 de agosto de 2022, após o recesso parlamentar nas formas regimentais

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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