Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia primeiro de agosto do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO,EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA,GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a 1ª (primeira) Secretária Carolina Gaio, realizou a leitura da Ata da 68ª (sexagésima oitava) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia a1ª (primeira) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 066/2022, datado em 13 de julho de 2022, de autoria da tesoureira do Fundo Municipal de Saúde; Ofício recebido nº 219/2022, datado em 14 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 220/2022, datado em 15 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 222,223,224/2022, datado em 18 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Oficio encaminhado nº 179/2022, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 37316/2022, datado em 20 de julho de 2022, de autoria do 1º Sargento da PM –GEMF2C1P1GP; Ofícios recebidos nºs 228,229/2022, datado em 22 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 230/2022, datado em 25 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 236/2022, datado em 28 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 235/2022, datado em 29 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Requerimento nº 036/2022, apresentado pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro; Requerimentos de Informação nºs 037,038,40/2022 subscritos pela Vereadora Kely Fernanda Estriser; Requerimento de Informação nº 040/2022 apresentado pelo Vereador Everson Anuar Portela. Indicação sob o nº 161/2022, apresentada pela Vereadora Carolina Gaio;Indicações nºs 162,163/2022, apresentadas pelos Vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva; Indicação nº 164/2022, subscrita pelos Vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Januário Donizete Carneiro, Otávio Melnek; Indicaçãonº 165/2022, subscrita pelos Vereadores Edson Alcione da Silva, Januário Donizete Carneiro e Adriano Cembalista; Indicação nº 166/2022, subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela.Moção de pesar a Felipe Josmar da Silva, apresentado pelo Vereador Edson Alcione da Silva.Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, conforme solicitação recebida mediante requerimento n° 01/2022, o Presidente concedeu primeiramente a palavra ao Diretor Administrativo do Casarão Museu da Memória Regional, senhor João Antônio Fortunato, a qual fez uma breve apresentação sobre o museu e sua importância cultural e social para nossa região. Na oportunidade comentou que está providenciando a documentação para o pedido de utilidade pública para o museu e solicitou apoio de todos os Vereadores.Após sua apresentação, o Vereador Adriano Cembalista, bem como os Vereadores Carolina Gaio, Edson Alcione da Silva, Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro e Gilmar Soares Osório, teceram comentários sobre a importância do museu para nossa cidade.Na sequência a palavra foi concedida ao Vereador Adriano Cembalista,inicialmente agradeceu a presença do administrador do Casarão Museu da Memória Regional pela apresentação. Após relatou sobre as indicações nºs 162 e 164/2022, pediu patrolamento, alargamento, e empedramento da estrada da Silva Velha, próximo a família Davi Katalay e Oneide Pinheiros e que seja realizado a reforma da antiga Escolinha da Moema. Terminou seu pronunciamento prestando homenagem aos Agricultores, pela passagem do dia do Agricultor comemorado no dia 28 de julho, também estendeu comprimentos a todos motoristas e colonos pela passagem do dia 25 de julho, onde é comemorado seu dia. Teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva. Inscrito para oratória, o Vereador Gilmar Soares Osório, iniciou seu pronunciamento reiterando as indicações nºs 63,172,250/2021, a qual foi solicitado construção de lombadas nas ruas Costa e Silva, Osmar Semmer, Paulo Heyse Filho e na Avenida Getúlio Vargas. Pediu ao Secretário Municipal de Saúde paradar uma atenção especial ao ESF do Lucena, comentou que em dias de chuva a população não tem onde ficar, pois o toldo de proteção está danificado. Reiterou a indicação nº 01/2022, a qual foi solicitado a construção de um ponto de ônibus ao lado da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto. Terminou se pronunciamento pedindo ao senhor Luís Wojciechowskiresponsável pelo Departamento de Iluminação Pública, para verificar iluminação da rua Antônio Daudt Loures, no bairro Lucena.Teve aparte dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro, Everson Anuar Portela e Adriano Cembalista. Desejando fazer uso da palavra o Vereador Edson Alcione da Silva,explicou sobre a indicação nº163/2022, de sua autoria e do Vereador Adriano Cembalista, a qual foi solicitado para que seja construído uma faixa elevada na rua Costa Carvalho, próximo a creche “Tia Erci”. Após comentou a indicação nº 165/2022, onde foi pedido a limpeza no leito do Rio, no final na Rua Serafim Furtado de Mello, mediante a contratação de empresa com licenciamento ambiental. Na sequência a Vereadora Carolina Gaio,relatou sobre sua indicação nº 161/2022, solicitou para que seja retomada das atividades no Posto de Saúde da localidade de Nova Esperança, explicou que os moradores são atendidos na localidade de Moema, mas devido à distância e quantidade de pessoas a serem atendidas muitas vezes, mesmo se deslocando até Moema, os moradores de Nova Esperança e entorno não conseguem atendimento, a sua reativação irá gerar vários benefícios para a população, dentre eles um maior cuidado na prevenção, cuidados com a saúde bucal, acesso facilitado aos serviços disponibilizados para a saúde da mulher, para consultas médicas e demais serviços voltados aos cuidados com a saúde. Teve aparte dos Vereadores Gilmar soares Osório e Edson Alcione da Silva. Na oportunidade citou os valores recebidos em forma de emendas parlamentares, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados para a Instalação da Clinica da Mulher e da Criança no Município de Itaiópolis e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforma e ampliação do Posto de saúde na localidade de Poço Claro. Terminou seu pronunciamento usando a frase “o que precisamos é transformar intenções em ações”.Em seguida, a palavra foi concedida a Vereadora Kely Fernanda Estriser, iniciou seu pronunciamento parabenizando os atletas do município que participaram dos jogos Escolares de Santa Catarina- JESC, realizado no município de Criciúma. Na oportunidade desejou boas vinda aos novos professores de desportos, Laércio Manoel David e Roider Eduardo Golzalez, que iniciaram os trabalhos em nosso município. Na sequência fez referência ao mês de agosto, mês de conscientização sobre a prevenção de deficiências, a qual passou a ser chamado Agosto Laranja, e nos dias 21 a 28 é a semana nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Após expressou sua indignação com relação a saúde de nosso municipio, pois o município ficou um período sem farmaceutico responsável para entregar os medicamentos controlados para a população. Teve aparte dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro. Terminou seu pronunciamento pedindo ao Poder Executivo para dar atenção ao vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, para que o salário esteja em conformidade com os valores repassados pela União aos Municípios, normatizado pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.Teve aparte dos Vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Otávio Melnek. O Vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento comentando que em reunião com a direção da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- Casan recebeu informações sobre os investimentos que estão sendo feitos em nosso município, citou entre elas, a construção de um reservatório de água no bairro Bom Jesus,o projeto de captação de água do Rio Negrinho, e a dragagem do Rio São Lourenço. Após fez um breve relato sobre a obra de revitalização da capa asfáltica na Rodovia SC 144. Solicitou para secretaria da casa encaminhar um ofício à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina- SIE, pedindo de forma urgente sinalização e lombadas temporárias da SC 114, para garantir a segurança das pessoas. Terminou seu pronunciamento relatando sobre seu requerimento de informação nº 036/2022, solicitou informações sobre o cargo do funcionário comissionado matricula 8635-1, qual a função que desempenha atualmente e qual as atividades que este desempenha na secretaria de indústria e comercio. Teve aparte dos Vereadores Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022, de 08 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Kely Fernanda Estriser teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022, de 08 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Carolina Gaio e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022, de 08 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos os Projetos de Lei Ordinária nºs 042,043,044, de 18 de julho de 2022, de autoria do Chefe do poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº045, de 22 de julho de 2022, de autoria do Chefe do poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº046, de 28 de julho de 2022, de autoria do Chefe do poder Executivo Municipal.Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidou os pares companheiros para participarem da próxima sessão ordinária a ser realizada, dia 08 de agosto de 2022, nas formas regimentais.

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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