Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 57ª(Qüinquagésima Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, realizada no dia dez de maio do ano civil de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador ALCIDES NIECKARZ e secretariada interinamente pelo Vereador FRANCISCO KUIAVA. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ALCIDES NIECKARZ, FRANCISCO KUIAVA, JULIO PANCHINIAK, LEANDRO RUY KUYAVSKI, MARIA GORETTE RUTHES, MARLETE ARBIGAUS, ORLANDO ZWARZERSKI, PAULO SÉRGIO MIREK e WILSON MATIAS MARCINIAK. Verificada pelo Secretário em Exercício, a existência de número regimental, o senhor Presidente aproveitou para destacar a presença dos Servidores Públicos Municipais, autoridades e demais assistentes e obedecendo os princípios regimentais, conforme o Art.178 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o senhor Presidente amparado pelo Art. 50 §2º inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitou ao Secretário em Exercício – Vereador Francisco Kuiava, efetuar a leitura da ata da 56ª(qüinquagésima sexta) sessão ordinária, que por sua vez solicitou ao Presidente da Casa sua dispensa da leitura, por conseguinte foi determinado pelo Presidente a respectiva leitura pela Funcionária da Casa – Ana Vani Lozovei Bauer, que procedeu a leitura da Ata da Sessão Ordinária da 56ª(qüinquagésima sexta) sessão ordinária, que ato contínuo após ser apreciada foi submetida à votação, obtendo aprovação unânime. Na continuidade dos trabalhos, por determinação da Presidência, a funcionária procedeu a leitura das seguintes correspondências: Ofício n°166/2010 do Prefeito Municipal, em atenção ao Requerimento de Informação n°022/2010; Ofício n°170/2010 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento de Informação n°023/2010; Ofício n°171/2010 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n°001/2010 e os Projetos de Leis n°s026 e 027/2010; Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de Saúde de Itaiópolis; Convite do Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba, para a condecoração da Cruz do Cavaleiro da Ordem do Mérito da república da Polônia, destinada ao Presidente da República da Polônia, no dia 17 de maio de 2010em Curitiba; Requerimento de Informação n°024/2010 de autoria da Vereadora Maria Gorette Ruthes; Indicação de n°401-045/2010 do Vereador Francisco Kuiava; e Requerimento de autoria do agricultor Hélcio Hoffmann requerendo a abertura de processo de impeachment contra o Prefeito Municipal de Itaiópolis. De conformidade com os ditames regimentais, o senhor Presidente passou para o Grande Expediente, destinado aos pronunciamentos dos oradores, concedendo primeiramente a palavra ao Vereador PAULO SÉRGIO MIREK, que após os cumprimentos, iniciou seu pronunciamento efetuando uma moção de reforço ao pedido que o Vereador Leandro fez no começo deste ano, a respeito da licença maternidade, para as funcionárias públicas de nosso município. Realizou então a leitura de parte deste documento, informando que estará protocolando moção de apelo, a ser enviada ao Prefeito Municipal, na Secretaria desta Casa, logo após a sessão, em seu nome juntamente com os Vereadores Leandro Ruy Kuyavski, Wilson Matias Marciniak e Vereadora Marlete Arbigaus, no sentido de que seja encaminhado brevemente projeto de lei complementar a esta Casa de Leis, prorrogando o prazo de 120(cento e vinte) dias, para 180(cento e oitenta) dias, da licença maternidade às servidoras públicas municipais. Explicou que esta é uma matéria de iniciativa do Executivo Municipal, conforme preconiza a nossa Constituição Federal em seu Art.61. Após justificar o pleito em questão, teceu comentários relativos à situação das estradas do município, onde esteve nas comunidades de Casa de Pedra, Contagem Ranck, Campo da Estiva, Rio do Tigre, Vila Schermank, destas Casa de Pedra e Rio do Tigre estão sem trânsito e aproveitou a presença da Secretária Municipal de Educação, para expor que várias crianças da comunidade de Vila Schermank estão mudando para o município de Mafra, na escola “Augusto da Vitória”, porque não tem acesso para o nosso município e mais ou menos em um mês, os pais lhe falaram que as crianças foram para a escola 4 ou 5 dias apenas, acha um absurdo, temos de tomar providências urgentes, sabe que as condições estão difíceis, porém com este movimento, observou que roncaram umas máquinas diferentes em todos os cantos de nosso município, solicitou atenção especial por parte do Secretário de Municipal de Obras, para a ponta de lá do município, que está muito carente. Existia um sinal de melhora com este movimento, viu no Rio da Areia uma patrola diferente, no São João levaram uns caminhões de pedra, hoje estavam no Rio do Tigre, então fica contente e espera que este embalo continue com mais velocidade ainda. Também efetuou comentários sobre gratificações, expondo que trabalhava no PSF do chamado “Verdão” e recebia uma gratificação de R$500,00(quinhentos reais), do Governo Federal por ser um programa federal da saúde da família. Hoje foi transferido para a Fundação Hospitalar Municipal “Santo Antonio”, com corte desta gratificação, até gostaria de dizer que o Prefeito está de parabéns, começando por este lado e quem sabe o nosso plano de cargos e salários dos funcionários públicos encontre êxito, cortando uma gratificação aqui outra ali, compense em nosso plano de cargos e salários. Registrou ainda que, o seu encaminhamento para a Fundação, visa cuidar do centro cirúrgico, só lembrou que nesta gestão do PMDB não foi feita nenhuma cirurgia em nosso município, vê uma perseguição política onde irá ficar um enfermeiro com salário base de R$1.714,00(um mil e setecentos e quatorze reais) apenas cuidando de um centro cirúrgico que não tem trabalho e em troca disto, vão colocar outro funcionário em meu lugar para trabalhar no chamado “Verdão”, com salário de R$2.300,00(dois mil e trezentos reais), fica triste por esta atitude tomada, não pela perda dos R$500,00(quinhentos reais), mas por não saberem aproveitar um funcionário. Sente-se um funcionário da saúde competente, por mais que receba algumas críticas, mas sempre leva as mesmas como construtivas e tenta mudá-las, acertá-las o máximo possível. Expôs que no chamado “Verdão”, não estava fácil trabalhar mesmo, onde um cirurgião dentista que trabalha apenas meio expediente durante a semana para atender o centro inteiro de nosso município não é suficiente. Quanto a entrega de medicamentos lá é bem precária, pôde observar que o medicamento Omeprazol, indicado para dores de estômago e tratamento de gastrite, para alguns pacientes era concedido, já para outros não. Quando fala-se em corte de gratificação para funcionário, paga com recurso do Governo Federal, lembra os 2(dois) projetos de leis que estão tramitando aqui na Casa, um criando uma gratificação no valor de R$1.500,00(um mil e quinhentos reais) para funcionário da saúde, não cita o nome do funcionário que será beneficiado com tal gratificação, mas trata-se de pessoa competente, não está dizendo que não é merecido, merece sim, pela competência, pelo trabalho que desenvolve e outro Projeto de Lei criando um cargo para o IPMI (Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis), tem a dizer que seria bom se o Executivo pudesse conceder uma gratificação desta a todos funcionários, se somarmos os dois valores, daria para ser concedido um valor de R$100,00(cem reais) na folha de pagamento a aproximadamente 33(trinta e três) funcionários, como aquele motorista, técnico de enfermagem que trabalha sábados e domingos. Concluiu dizendo que, devemos sim, trabalhar com prioridades para nosso município, nosso funcionário público, nossos agricultores, no seu entender esta gratificação e este cargo no momento não são prioridades para nosso município. A seguir a palavra foi concedida ao Vereador LEANDRO RUY KUYAVSKI, também inscrito para a oratória. Este, no uso da palavra, primeiramente expressou os cumprimentos e em seguida dirigiu suas palavras à Vereadora Maria Gorette Ruthes, referindo-se ao pedido de informação que a mesma realizou, solicitando ao Executivo Municipal suas portarias, por ter criticado, a senhora incluiu o nome do Vereador Orlando Zwarzerski e do funcionário Lisandro Andreatta. Utilizou-se do aparte concedido, a Vereadora Maria justificando que solicitou a documentação referente também ao senhor Lisandro Andreatta, para saber qual o valor do salário mensal do mesmo, pois o Vereador Leandro havia dito que ele está recebendo mais do que o seu salário de funcionário da Prefeitura Municipal. Retornando à palavra o Vereador Leandro discordou, pois havia dito que ele recebe o mesmo valor mensal que o seu e já adiantou à mesma informações a respeito de sua vida funcional como horas extras, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público, gratificação concedida por esta Administração Municipal, por trabalhar na coordenação de Vigilância Sanitária, gratificação esta que não sai dos cofres públicos municipais e sim do Governo Federal. No transcorrer de seu pronunciamento expôs que, parece que a manifestação que foi realizada no dia 03 de maio de 2010, teve repercussão, onde vários produtores rurais, comerciantes, empresários, enfim pessoas de todas as classes sociais vieram nos parabenizar pela atitude que tivemos de sacudir a Administração Municipal, fazer com que o Prefeito tome alguma atitude, afinal estamos todos cansados e cheios das desculpas oferecidas sem fundamento. Nos parabenizaram pela manifestação em si e pela maneira organizada e pacífica que tudo ocorreu, afinal era um manifesto de repúdio, de desagrado total com o Prefeito. Parece que a manifestação já está dando resultado, pois na terça-feira iniciou-se o empedramento da estrada da localidade de São João, entroncamento com a BR-116, onde observou 3(três) tombeiras, uma retro e muita pedra, empedrando a estrada praticamente na sua totalidade, também foram patroladas as estradas das localidades de Poço Claro, Rio Vermelho e empedrada a estrada da localidade de São Pedro Velho. Será que faltava dar uns gritos no ouvido do Prefeito para ele se acordar? Ou ele estava guardando todo este material e caminhões, enfim estas ações, para serem usadas perto das eleições de outubro? O importante é dizer que, onde tiver vários cidadãos reunidos e todos somando e direcionados para o mesmo objetivo, não tem Administração, não tem Prefeito que deixe de atender as solicitações feitas pelo povo e com certeza o Prefeito por si só abandonará o mandato, pois é mínimo que poderia fazer para resgatar a sua dignidade junto à população itaiopolense que o elegeu e dele esperava tanto. Ao final aproveitou para tecer críticas ao trabalho de empedramento que vem sendo efetuado na localidade de Rio do Tigre, pois deveriam ser empedrados os pontos mais críticos. A seguir, dando continuidade aos inscritos e desejando utilizar-se da palavra, o senhor Presidente passou os trabalhos ao seu substituto legal – Vereador Orlando Zwarzerski, assumindo os trabalhos na qualidade de Presidente interino, pelo prazo que o titular ocupar a Tribuna. Assim, após a concessão da palavra dada pelo Presidente em Exercício, o Vereador ALCIDES NIECKARZ, ocupou a Tribuna expressando cumprimentos e a seguir destacou alguns assuntos evidenciando primeiramente que o jornal “A Gazeta de Itaiópolis”, traz várias matérias dizendo que as estradas estão ruins, isto já vem ocorrendo semanalmente, dando a entender que já está sendo tendencioso, porque quando existe a imparcialidade a gente até acredita. Não viu nenhuma matéria elogiando o Executivo, elogiando os trabalhos do Legislativo. Expôs também que, a situação em que encontram-se nossas estradas, não é exclusivamente de Itaiópolis, onde para exemplificar evidenciou matéria jornalística extraída do jornal A Gazeta de São Bento do Sul – Edição deste dia, trazendo o seguinte: “ Já são duas semanas sem acesso ao interior, moradores ficam sem poder sair de suas casas, por conta das barreiras nas estradas e contam com a solidariedade para sobreviver. Na página 6 do mesmo jornal tem a justificativa do Secretário de Obras do Município de São Bento, que é comandado pelo partido político PP. Isto comprova que não é só em Itaiópolis que tem problema e fica bem evidenciado ainda, quando você constata no jornal, bem como a imprensa falada que nos comunicou na semana passada que pelo menos 45(quarenta e cinco) municípios do Estado de Santa Catarina, principalmente do Planalto Norte decretaram situação de emergência, prova disto é o alagamento e enchente em Mafra, Rio Negro. Dentre os 45(quarenta e cinco) municípios está São Bento do Sul, que é administrado pelo PP, Papanduva também administrado pelo PP, Rio Negrinho pelo antigo PFL, Bela Vista do Toldo administrado pelo PSDB e tantas outras Prefeituras administradas pelo PMDB. Então não é prerrogativa nossa e não é exclusividade nossa que existem estes excessos de chuvas e conseqüentemente os encalhadouros. E quando se fala em dívidas, por um momento acreditou que não haviam dívidas em nosso município, de tanto os pares colegas falarem que não tinha dívidas. Foi buscar e chegou às suas mãos uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público da nossa Comarca, contra o Réu Ivo Gelbecke – Ex-Prefeito de Itaiópolis, no corpo da referida ação para apuração e punição de atos de improbidade administrativa, enfocando o seguinte trecho: “Todavia se deixou de cumpri-lo na medida em que as despesas contraídas nos últimos dois quadrimestres do ano de 2008 superaram em muito a receita disponível para o seu pagamento, conforme restou evidenciado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado.” Expôs que segundo a ação, no levantamento realizado pela digna Corte de Contas, houve a assunção de despesas, sem cobertura de receitas correspondentes num montante de R$3.439.264,79(três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Também em seu pronunciamento fez referência ao pedido de afastamento do Prefeito Municipal, este pedido de impeachmet foi protocolado pelo Vereador Paulo Sérgio Mirek e Marlete Arbigaus, assinado por Élcio Hoffmann, residente na localidade de Rio da Areia, acha que ele mesmo deveria vir protocolar, talvez passou procuração para os pares colegas, será apreciado e votado logo em seguida. Aproveitou para pedir escusas aos funcionários públicos presentes que estão em pé pelos corredores, pelas outras salas e dizer que logo iremos inaugurar a nossa Câmara de Vereadores. Não pudemos fazer esta obra ano passado, porque não estava previsto no PPA e nem tampouco no orçamento feito pela legislatura passada. Destacou que há mais de trinta anos pede-se a construção da Câmara e até hoje ninguém fez, mas garante a vocês que antes do final do ano vamos inaugurá-la. Aproveitou para solicitar à Secretaria da Casa confeccionar uma moção parabenizando os bombeiros voluntários de nossa cidade pela formação em atendimento pré-hospitalar, ocorrida no dia 08 de maio de 2010. Esteve presente na solenidade de formação oficial do pessoal, a corporação merece os nossos parabéns e digna de reconhecimento através da moção. Utilizou-se do aparte o Vereador Orlando Zwarzerski, efetuando sustentação às palavras do orador, expondo que teve a oportunidade de sábado após o meio-dia sair por Papanduva visitar um parente doente e constatou que o estado das estradas é semelhante as de nosso município, como também por outros locais que passou, verificou a mesma coisa, então não é só aqui o problema, o excesso de chuvas vem ocasionando todo este estrago em outros municípios também. No prosseguimento dos trabalhos e obedecendo os trâmites regimentais, o senhor Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°024/2010, de autoria da Vereadora Maria Gorette Ruthes, a qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Administração, seja encaminhada a essa Casa de Leis as informações abaixo descritas: - LEANDRO RUY KUYAVSKI: cópia da portaria de nomeação, como também informações contendo local e horário de trabalho, suas atribuições, valor dos vencimentos, gratificações e horas extras pago ao mesmo; ORLANDO ZWARZERSKI: cópia da portaria de nomeação, como também informações contendo seus vencimentos; e LISANDRO ANDREATA – portaria de nomeação e informações contendo seus vencimentos e vantagens. Submetido à votação, o Requerimento de Informação n°024/2010, recebeu aprovação unânime. Em seguida, obedecendo dispositivos regimentais, previstos no Art.210 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento de Abertura de Processo de IMPEACHMENT contra o Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Itaiópolis – Hélio César Wendt, assinado pelo munícipe Élcio Hoffmann. Submetido à votação simbólica, obteve o seguinte resultado: 4(quatro) votos favoráveis à abertura do referido processo e 4(quatro) votos contrários. Em virtude do empate, o senhor Presidente amparado regimentalmente manifestou ser contrário a abertura do referido Processo de Impeachment, justificando estar seguindo o parecer jurídico que apontou falta de provas para instalação da CPI. Assim, ficou determinado o ARQUIVAMENTO do processo de Impeachment do Prefeito Municipal Hélio César Wendt, por maioria simples de votos, ou seja, 4(quatro) votos favoráveis à abertura do processo de impeachment e 5(cinco) votos contrários. Na continuidade da pauta, o senhor Presidente passou às mãos das Comissões Legislativas Permanentes incumbidas pela análise os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Complementar n°001/2010, Projetos de Leis n°s026, 027/2010, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, para emissão dos respectivos Pareceres Técnicos. Como não houvessem mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente encerrou a presente sessão, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima reunião ordinária a realizar-se no dia 17 de maio de 2010, nas formas regimentais.

Sala das Sessões em 10 de maio de 2010.

FRANCISCO KUIAVA
Secretário em Exercicio

ALCIDES NIECKARZ
Presidente

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