Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos quinze dias de agosto do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO,EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA,GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISERe OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a 1ª (primeira) Secretária Carolina Gaio, realizou a leitura da Ata da 70ª (septuagésima) Sessão Ordinária,após submetida a discussão e após foi aprovada por unanimidade de votos, com as devidas correções solicitada pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro.Seguindo a pauta do dia a1ª (primeira) secretária realizou a leitura dosofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Indicaçãonº 176/2022, apresentada pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 177/2022, subscrita pelos Vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva; Indicação nº 178/2022, subscrita pelo Vereador Januário Donizete Carneiro;Indicação nº 179/2022, subscrita pelos Vereadores Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek; Indicação nº 180/2022, subscrita pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 181/2022, apresentada pelos Vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista e Januário Donizete Carneiro;Indicação nº 182/2022, apresentada pelos Vereadores Adriano Cembalista,Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro.Moção de aplausos aos alunos e professores da Escola de Educação Básica Virgílio Várzea pela realização da IV Mostra de Física e II Mostra de Química realizada no dia 04 de agosto de 2022, apresentado pelo Vereadores Carolina Gaio, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela, Kely Fernanda Estriser e Diogo Teles Cordeiro. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador Adriano Cembalista,inicialmente relatou sobre a indicaçãonº 182/2022, de sua autoria e dos Vereadores Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro, a qual foi solicitado areforma/manutenção as cabeceiras da Ponte de Xavier da Silva, próximo a capela ucraniana. Após explicou o Projeto de lei Complementar nº 07/2022, que dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com os valores repassados pela União aos Municípios, normatizado pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. Na oportunidade abriu seu voto favorável ao projeto. Terminou seu pronunciamento parabenizando a comunidade de Colônia Becker, pela construção da nova igreja Nossa Assunção de Nossa Senhora,comentou que está tentando uma verba parlamentar com o Deputado Darci de Mattos no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ajudar nesta obra. Parabenizou em especial o presidente Senhor Marcos Busko e o vice-presidente Senhor Pedro Barabax e o Padre pároco Emerson Spack. Teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Inscrito para oratória, o Vereador Edson Alcione da Silva, comentou a indicação nº 179/2022, de sua autoria e do Vereador Otávio Melnek, a pedido do Vereador Mirim Murilo Adamcheski, foi solicitado a reforma do telhado da quadra de esporte da Escola Municipal Centro Educativo.Após explicou a indicação nº 180/2022, a pedido do Vereador Mirim Murilo Adamcheski, foi solicitado para que seja implantado sistema de tratamento de esgoto em nosso município.Na sequência teceu comentários sobre a indicação nº181/2022, de sua autoria e dos vereadores Adriano Cembalista e Januário Donizete Carneiro, pediram para que seja realizado manutenção das bocas de lobo na localidade de Distrito, próximo a Igreja e o Correio.Após, parabenizou o chefe de departamento Luís Wojciechowski,pelo trabalho realizado no bairro do Paraguaçu, melhorias na iluminação pública, com a colocação de luminárias de led. Terminou seu pronunciamento comentando sobre o projeto de lei complementar 07/2022, e abriu seu voto favorável ao projeto. Desejando fazer uso da palavra a Vereadora Carolina Gaio,explicou sobre o mês “Agosto Lilás” que é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, que faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, em 2022 completou 16 anos. Na oportunidade lembrou que no dia oito de março de 2022, foi instituído na Câmara de Vereadores de Itaiópolis a Procuradoria da Mulher, que foi criada pela Resolução nº 32 de 03 de março de março de 2022 com o objetivo proteger as mulheres com relação a discriminação e também a violência, após convidou a todos para participar no dia dezoito de agosto as 18:15h, de uma live que será realizada pela Procuradoria da mulher de Itaiópolis com o objetivo de debater sobre a Lei Maria da penha com a presença das advogadas Dra. Rafaeli Novello e Dra. Ana Elisa Paes Decomainque será transmitido pela página no facebook da Câmara de Vereadores. Na sequência comentou sobre a Lei Municipal nº 925/2021, chamada Lei do Sinal Vermelho, a letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, que funciona como um sinal discreto de situação de violência.Na sequência o Vereador Gilmar Soares Osório,iniciou se pronunciamento desejando boas-vindas ao novo médico que iniciou seu trabalho na Fundação Hospitalar Santo Antônio. Após parabenizoua diretora da Fundação Angélica Schultz, a qual teve a iniciativa de dar prioridade as crianças na fila de atendimento no hospital. Após comentou sobre o projeto de lei complementar 07/2022 e abriu seu voto favorável. Aparte dos Vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek e Diogo Teles Cordeiro. Em seguida, a palavra foi concedida a Vereadora Kely Fernanda Estriser,fez referência a saúde do município, iniciou seu pronunciamento dizendo o que falta não é lei, é competência, citou a obra do posto do Bom Jesus, a reforma do telhado, sem nenhuma segurança e sem fiscalização da construtora que está executando a obra. Expressou indignação sobre a redução de cotas para exames nos postos de saúde, já são poucas e ainda sendo reduzindo;e o que dizer sobre contratação dos médicos para os postos de saúde,demora de seis meses para fazer um processo seletivo. Comentou também sobre o vencimento dos agentes comunitários de saúde que foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 05 de maio de 2022, e somente no mês de agosto o projeto chegou no legislativo.Terminou seu pronunciamento usando a frase, “A maior competência profissional é fazer acontecer”.Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022, de 22 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, de 04 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek, Edson Alcione da Silva e Carolina Gaio, teceram comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Moção de Aplausos,aos alunos e professores da Escola de Educação Básica Virgílio Várzea pela realização da IV Mostra de Física e II Mostra de Química realizada no dia 04 de agosto de 2022, apresentado pelos Vereadores Carolina Gaio, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela, Kely Fernanda Estriser e Diogo Teles Cordeiro.Na discussão os Vereadores Kely Fernanda Estriser, Carolina Gaio e Diogo Teles Cordeiro teceram comentários sobre a moção.Após a discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidou os pares companheiros para participarem da próxima sessão ordinária a ser realizada, dia 22 de agosto de 2022, nas formas regimentais.

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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