Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos vinte e nove dias de agosto do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO,EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA,GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISERe OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a 1ª (primeira) Secretária Carolina Gaio, realizou a leitura da Ata da 72ª (septuagésima segunda) Sessão Ordinária, após submetida a discussão foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia a1ª (primeira) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício nº 087/2022, datado em 18 de agosto de 2022, de autoria da Enfermeira da Coordenação de Atenção Básica de Saúde;Despacho/Decisão sobre o projeto 049/2022, datado em 24 de agosto de 2022, do Presidente da Câmara de Vereadores de Itaiópolis; Ofício recebido nº 256/2022, de 19 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 259/2022, datado em 22 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 091/2022, datado em 24 de agosto de 2022, de autoria da Enfermeira da Coordenação de Atenção Básica de Saúde; Ofícios recebidos nºs 266,267,268,269/2022, datados em 25 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;Ofício recebido nº 287/2022, de 29 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 189/2022, apresentada pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 190/2022, subscrita pelos Vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório;Indicação nº 191/2022, subscrita pelos Vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Januário Donizete Carneiro e Everson Anuar Portela. Requerimento de informação nº47/2022, de autoria dos Vereadores Everson Anuar Portela.Moção de pesar ao Senhor João Gulka, apresentada pelo Vereador Adriano Cembalista. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador Edson Alcione da Silva,inicialmente relatou sobre a indicação nº 190/2022, de sua autoria e dos Vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osorio, a qual foi solicitado para que seja realizado patrolamento e empedramento, tendo início na Raia, até o final da estrada São Lourenço. Após explicou a indicação nº 191/2022, a qual foi pedido, para que sejam instalados Câmeras de Monitoramento em órgãos públicos municipais, prefeitura, rodoviária, casa da cultura e biblioteca pública. Na oportunidade reiterou as indicações 102/2021, e a 41/2022,patrolamento e empedramento na Estrada Geral São Lourenço dos Hening e na Estrada Geral do Km 27 e nas estradas vicinais passando pelo Km 25 e Estrada Geral do Poço Claro. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Adriano Cembalista. Inscritopara oratória, o Vereador Everson Anuar Portela, explicou sua indicação nº 189/2022,pediu que seja instalado parque infantil, nas localidades de Iracema e Moema, próximo as escolas. Falou sobre a indicação 289/2021, a qual solicitou para que sejam reutilizados os brinquedos que estão sendo tirados do parque infantil Tia Alzira, e que seja construído um Espaço de Lazer e Recreação no Imóvel, localizado conhecido como “ quadra F”, do Loteamento Vila Gaúcha. Na oportunidade justificou seu requerimento de informação nº47/2022. Teve aparte dos Vereadores Januário Donizete Carneiro, Diogo Teles Cordeiro e Gilmar Soares Osório. Finalizou reiterando uma indicação 136/2021, onde foi solicitado patrolamento, em toda a estrada da Pratinha, que faz ligação com a localidade de Nova Esperança, e em lugares mais críticos fazer o empedramento.Em seguida, a palavra foi concedida a Vereadora Kely Fernanda Estriser,iniciou comentando sobre um pedido feito por moradores da comunidade Linha Montauri,pediram para que seja feito o empredamento da estrada próximo ao pesque pague do Sadloski, comentou que entrou em contato com o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, reiterando este pedido. Teve aparte dos Vereadores Gilmar Soares Osório, Adriano Cembalista e Diogo Teles Cordeiro. Na sequência relatou sobre a resposta do requerimento de informação nº 33/2022, onde questionou o porquê do não repasse do PREVINE BRASIL aos colaborados dos ESFs, comentou que este pedido de repasse está com jurídico do Executivo, aguardando seu parecer. Após manifestou sua insatisfação sobre a resposta do requerimento de informação nº 38/2022, quais foram as ações efetivas realizadas no âmbito da educação especial em nosso município nos últimos 12 meses. Também expressou indignação sobre a resposta do requerimento 37/2022, quais os motivos que levaram à paralização das obras de Escola do Bairro Vila Nova uma vez que os engenheiros já haviam qualificado tal ação como correta, conforme resposta do requerimento de informação nº052/2021, ofício nº 365/2021/GP. Na oportunidade lembrou dos apontamentos que foram feitos pelos Vereadores indicando as irregularidades desta obra. Comentou “novamente a paralização da referida obra”.Teve aparte dos Vereadores Gilmar Soares Osório e Everson Anuar Portela. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento relatando, sobre a estrada do Km 27, estrada que liga diversas localidades, Poço Claro, Km 25 e também Vila Ruthes. Comentou que foi feito um trabalho de patrolamento no Km 27. Pediu ao secretário de obras e ao Executivo paraque seja feito um planejamento para realizar empedramento, da referida estrada. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva.Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022, de 18 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 044/2022, de 18 de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 047/2022, de 16 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Kely Fernanda Estriser e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 048/2022, de 16 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Adriano Cembalista e Kely Fernanda Estriser teceram comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinária nº 050/2022, de 19 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidou os pares companheiros para participarem da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim da 3ª Legislatura, que acontecerá no dia 31 de agosto, às 18:30 horas, bem como a próxima sessão ordinária a ser realizada, dia 05 de setembro de 2022, nas formas regimentais.

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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