Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos trinta e um dias de outubro do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a 1ª (primeira) Secretária Carolina Gaio, realizou a leitura da Ata da 81ª (octogésima primeira) Sessão Ordinária, após submetida a discussão, foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício encaminhado nº 0254/2022, datado em 25 de outubro de 2022, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 352,354/2022, datado em 25 de outubro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 355/2022, datado em 26 de outubro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 357/2022, datado em 27 de outubro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Indicação nº 241/2022, apresentada pelo Vereador Gilmar Soares Osório; Indicação nº 242/2022, apresentada pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 243/2022, subscrita pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro; Indicações nºs 244,245/2022, subscritas pela Vereadora Carolina Gaio; Indicações nºs 246,247,248/2022, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva. Requerimento de informação nº 054/2022, subscrito pelos Vereadores Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro; Requerimento de informação nº 055/2022, subscrito pela Vereadora Carolina Gaio. Moção de Aplausos aos funcionários públicos do município de Itaiópolis, pela passagem do dia 28 de outubro dedicado a estes, de autoria dos Vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista, Gilmar Soares Osório e Edson Alcione da Silva; Moção de Aplausos ao corpo docente e discente que participaram da II Feira das Profissões da Escola de Educação Básica Virgílio Várzea, de autoria dos Vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista, Gilmar Soares Osório e Edson Alcione da Silva; Moção de Aplausos aos produtores de tabaco pela passagem de seu dia comemorado no dia 28 de outubro, de autoria dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro, Carolina Gaio, Everson Anuar Portela e Kely Fernanda Estriser. Moção de Pesar a senhora Licir Franco de Oliveira; subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela; Moção de Pesar ao Senhor Vatide de Souza, apresentada pelos Vereadores Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela, |Gilmar Soares Osório e Januário Donizete Carneiro; Moção de Pesar a Senhora Juvita de Lima, apresentada pelos Vereadores Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela; Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador Gilmar Soares Osório, iniciou seu pronunciamento explicando a indicação 241/2022, que foi feita a pedido do Vereador Mirim Everson Rodrigues, a qual solicitou para que seja construído um fraldário na Escola Municipal Renascer, justificou que a escola não possui um fraldário para que as trocas sejam realizadas de maneira apropriada e hoje tem uma aluna que necessita a troca de fraudas. Na oportunidade elogiou o Vereador Mirim pela preocupação com a inclusão social. No aparte a Vereadora Kely Fernanda Estriser pediu a Secretaria da Educação para dar atenção a esta indicação. Após comentou sobre a escolha da nova Secretária Municipal de Educação, pediu ao Chefe do Poder Executivo que seja escolhido alguém qualificado para o cargo. Teve aparte do Vereador Edson Alcione da Silva. Após comentou sobre um parque esportivo que está sendo construído no bairro Lucena, pediu ao Executivo para que seja disponibilizado um professor para orientar as crianças na prática de esportes neste local. Terminou seu pronunciamento comentando que esteve com o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas e com o encarregado das estradas senhor Elizeu, visitando as estradas do São João o qual foi realizado trabalho de patrolamento, e na comunidade de São Antônio onde foi feito manutenção de uma ponte. Também na estrada do Km 27 e Moro do Mico, a qual foi feito trabalhos de empedramento e patrolamento. Teve aparte do Vereador Diogo Teles Cordeiro. Desejando fazer uso da palavra, a Vereadora Carolina Gaio, explicou suas indicações nºs 244 e 245/2022, a qual solicitou para que sejam disponibilizados Parque Infantil e Praça no Bairro Vila Nova e também que seja feita a revitalização do Parque Infantil do Bairro Alto Paraguaçu com a aquisição de novos brinquedos e mobiliários urbanos. Na sequência parabenizou todos os Funcionários Públicos do Município de Itaiópolis, pela passagem do dia 28 de outubro dedicado a estes. Na oportunidade estendeu comprimentos aos produtores de tabaco pela passagem de seu dia comemorado no dia 28 de outubro. Após comentou que a cada semana uma mulher é vítima de feminicídio em Santa Catarina, e infelizmente um caso foi registrado no dia 29 de outubro em Itaiópolis. Prestou sua solidariedade à família em nome da Procuradoria da Mulher de Itaiópolis. Terminou seu pronunciamento fazendo um breve relato sobre as eleições realizadas neste dia 30 de outubro de 2022, a palavra democracia vem do grego que significa governo do povo, governo popular. Ou seja, a soberania é exercida pelo povo que confia parte desse poder ao estado para que possa organizar a sociedade. Em nosso município a maioria decidiu seu governador, mas a maioria não fez o seu presidente, importante que as opiniões divergentes sejam respeitadas e que a harmonia prevaleça em nosso município. Que nossos deputados e senadores estejam engajados com nosso município direcionando recursos que revertam em ações concretas de melhorias na saúde, na educação, na infraestrutura e em todas as nossas demandas e necessidades.Também estando inscrito para oratória, a presidência passou a palavra ao Vereador Edson Alcione da Silva, explicou sobre as indicações nº 246,247,248/2022, pediu limpeza de bueiros e manutenção na Rua João Hirt, também solicitou patrolamento, limpeza de valetas e colocação de pó fresado nas Ruas Aires Hoffmann e Custodio Joaquim Tavares, no centro. Após prestou solidariedade à família da Vatide de Souza. Após agradeceu a toda equipe da garagem e ao Chefe de Departamento de Operações e Serviços Gerais, senhor Ederson Virmond, pelos trabalhos que vem realizando. Terminou parabenizando os funcionários públicos do município de Itaiópolis pela passagem de seu dia comemorado dia 28 de outubro. Na oportunidade comentou sobre a moção de aplausos que foi dedicada a todos os Funcionários Públicos. Teve aparte do Vereador Adriano Cembalista. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento prestado Homenagem aos 104 anos de emancipação política administrativa do Município de Itaiópolis. Estendeu comprimentos aos funcionários públicos pela passagem do dia 28 de outubro dedicado a estes. Na oportunidade parabenizou os Produtores de tabaco, pela passagem de seu dia comemorado no dia 28 de outubro. Comentou que na página Fumicultores Unidos tem mais de cento e setenta e um mil seguidores, que são duas mil, oitocentas e dezenove famílias produtoras de tabaco em nosso município, que Itaiópolis é o maior produtor no Estado de Santa Catarina e o sexto do Sul do Brasil, comentou o quanto é importante a cultura do tabaco para a economia local. Após explicou sobre a indicação nº 243/2022, a pedido da Vereadora Mirim Karen Sabrina Gruber, a qual solicitou para que seja feito uma readequação da estrutura da Escola Municipal Bom Jesus, quanto a questão de acessibilidade em suas dependências, salas de aula com rampas, portas, bebedouros e banheiros adequados aos alunos com necessidades especiais. Na sequência relatou sobre o requerimento de informação nº 54/2022, de sua autoria e do Vereador Januário Donizete Carneiro, pediram informações de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras de nosso município, solicita-se ainda, cópia dos relatórios dos serviços executados pela empresa Linha Zero Engenharia e Representações Ltda, quanto aos serviços realizados pela referida empresa na regularização dos processos de liberação de pedreiras, e também que seja informado os valores que já foram pagos à empresa pelos serviços realizados. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Gilmar Soares Osório, Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 061/2022, de 14 de outubro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio, teceu comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplausos, ao corpo docente e discente que participaram daII Feira das Profissões da Escola de Educação Básica “Virgílio Várzea”, realizada no dia 26 de outubro do fluente ano, apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista. Na discussão o Vereador Otávio Melnek, teceu comentários sobre a moção.Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos, aos Funcionários Públicos do Município de Itaiópolis, pela passagem do dia 28 de outubro dedicados a estes, apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista. Na discussão os Vereadores Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre a moção.Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos, aos Produtores de Tabaco, pela passagem de seu dia comemorado no dia 28 de outubro, apresentada pelos Vereadores Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro, Carolina Gaio, Everson Anuar Portela e Kely Fernanda Estriser. Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes Projetos de Lei Complementar nº 09, de 24 de outubro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Ordinária nº 64, de 26 de outubro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Ordinária nº 65, de 27 de outubro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidou os pares companheiros para participarem da próxima sessão ordinária a ser realizada, dia 07 de novembro de 2022, nas formas regimentais.

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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