Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos seis dias de mês de fevereiro do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificado então, pelo Secretário a existência de número regimental, por solicitação da Presidência da Casa, o 1º(primeiro) Secretário – Diogo Teles Cordeiro realizou a leitura da Ata da Sessão Solene, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida realizou a leitura da Ata da 89º ( octogésima nona) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos nºs 048,049,051,052,053,056/2023, datados em 03 de fevereiro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº29/2023, datado em 06 de fevereiro de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes. Indicações sob os nºs 08,09/2023, apresentadas pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação nº 10/2023, subscrita pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicações sob os nºs 11,12/2023, subscritas pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicações sob os nºs 13,14/2023, apresentadas pela Vereadora Carolina Gaio. Requerimento de Informação nº 01/2023, apresentado pela Vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção de Aplauso a toda equipe da Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, pela construção das calçadas e muro na subestação de energia de Itaiópolis, de autoria do Vereador Otávio Melnek. Moção de pesar ao senhor José Agenor Schlocobier, subscrita pelos Vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao Vereador Edson Alcione da Silva, que inicialmente relatou sobre suas indicações nºs 11,12/2023, onde solicitou para que seja realizado limpeza de valetas, patrolamento e empedramento das estradas iniciando a Igreja da Nova Esperança até o Rio da Louza e limpeza de valetas, patrolamento e empedramento das estradas iniciando na SC477 da Moema até a Igreja Igreja da Nova Esperança. Agradeceu o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, pelo trabalho realizado na localidade de Xavier da Silva, Casa de Pedra e Rio do Tigre. Terminou seu pronunciamento pedindo a população para cuidarem das lixeiras que foram colocadas no centro da cidade e nos bairros. Na oportunidade pediu a secretaria da casa para encaminhar um oficio ao Chefe de Departamento Operações e Serviços Gerais para que seja colocado estas lixeiras nas Cohab do município, Cohabinha e Vila Gaúcha. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Otávio Melnek, relatou sobre sua Moção de Aplausos, parabenizou toda equipe da CELESC, pela construção das calçadas e muro na Subestação de Energia de Itaiópolis. Agradeceu o empenho do senhor Leandro Gonçalves de Oliveira- Gerente da Agência Regional, a senhora Pilar Sabino - Diretora de Planejamento, bem como de todos os demais funcionários que atuam na referida obra. Comentou que esta obra é muito importante para a proteção de todas as pessoas que ali transitam. Seu pronunciamento teve aparte do Vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela. Em seguida, também inscrito para oratória, a palavra foi concedida a Vereadora Carolina Gaio, iniciou seu pronunciamento relatando sobre sua indicação nº 13/2023, a qual foi solicitado uma atualização dos cadastros imobiliários que possuam calçadas e muro em vias pavimentadas. Comentou que vários imóveis no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estão recebendo multas pois seus imóveis localizados em vias pavimentadas possuem passeios, sendo necessária uma atualização de cadastro ou a realização de uma ampla campanha de divulgação para que a população tenha ciência da existência da multa e possa averiguar se o pagamento é devido ou não, bem como solicitar ressarcimento caso necessário. Após explicou sua indicação nº14/2023, pediu para que seja construído calçadas nos imóveis públicos de propriedade do município, usou como exemplo de unidades de saúde e unidades escolares. Comentou que vários imóveis pertencentes ao município não possuem calçadas o que coloca em risco inclusive a segurança de crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Na sequência o Vereador Diogo Teles Cordeiro, relatou sobre algumas compras que foram realizadas de forma direta pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no ano de 2022, comentou que nos próximos dias realizará uma visita na referida secretaria para fiscalizar estas compras. Na sequência comentou sobre algumas necessidades do município com relação ao setor de assistência, citou a necessidade de construir um abrigo para as crianças do município, também uma casa de passagem para idosos, implantação um projeto habitacional. Teve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Em ato contínuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Everson Anuar Portela. A Vereadora Kely Fernanda Estriser, iniciou seu pronunciamento desejando aos professores e alunos um bom retorno ao novo ano letivo escolar. Na oportunidade comentou sobre a não realização da capacitação dos professores a qual sempre foi feita no início de todo ano. Na sequência falou sobre a vistoria dos ônibus escolares no município, que acontecerá no dia sete de fevereiro, comentou que levará um pedido para que esta vistoria seja realidade mais vezes durante o ano. Após agradeceu o Chefe de Departamento senhor Eliseu Bodner, pela manutenção realizada em uma estrada municipal próxima da Associação dos Servidores Públicos de Itaiópolis - ASPI. Na oportunidade solicitou ao Chefe de Departamento de Operações e Serviços Gerais, para tomar providencias com relação ao ponto de ônibus localizado em frente a empresa Soberana bebidas, para que seja retirado e colocado em outro local. Teve aparte da Vereadora Carolina Gaio. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura da Moção de Aplausos a toda equipe da Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, pela construção das calçadas e muro na Subestação de Energia de Itaiópolis/SC, , de autoria do Vereador Otávio Melnek. Na discussão o Vereador Otávio Melnek, teceu comentários sobre a moção.Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes Projetos de Lei Complementar nº 01, de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Ordinária nºs 01,02,03,04 de 03 de fevereiro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Esgotados os assuntos que nortearam a senhora Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro do corrente ano, nas formas regimentais.

DIOGO TELES CORDEIRO
1º Secretário

KELY FERNANDA ESTRISER
Presidente

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