ATA DA  99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos dez dias de mês de abril do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDERSON VIRMOND, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia, o 1º(primeiro) Secretário  por solicitação da Presidência realizou a  leitura da Ata da 98º (nonagésima oitava) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos.    Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido n° 009/2023 datado em 03 de abril de 2023, de autoria da presidente do CMDCA; Ofício recebido nº 176/2023, datados em 04 de abril de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido n° 136/2023, datado em 05 de abril de 2023, de autoria da Secretária  Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação; Carta Aberta ao Poder Público, datada em 06 de abril de 2023, de autoria da Coordenadora Regional de Educação de Mafra - Escola de Educação Básica Odir Zanelatto. Ofício recebido nº 141/2023, datado em 10 de abril de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Indicação nº78/2023, apresentada pelo vereador Otávio Melnek; Indicação nº 79/2023, subscrita pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Ederson Virmond; Indicação nº 80/2023, apresentada pelos vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva; Indicação nº 81/2023, subscrita pelo vereador Gilmar Soares Osório;  Indicações  nºs 82,83/2023, subscritas pelo vereador Ederson Virmond.  Requerimento de informação nº 11/2023, apresentado pela vereadora Carolina Gaio.  Moção de Aplausos a senhora Maria Salete Kerecz Levandovski em reconhecimento aos anos de dedicação ao funcionalismo público de Itaiópolis, de autoria dos vereadores Edson Alcione da Silva, Carolina Gaio, Ederson Virmond e Otávio Melnek. Moção de Aplausos a todas as unidades escolares do município de Itaiópolis pelos trabalhos desenvolvidos em razão da lei municipal 1.046, de 13/12/22, que institui a semana de conscientização sobre o Autismo, apresentada pelas vereadoras Kely Fernanda Estriser e Carolina Gaio. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Ederson Virmond, inicialmente expressou solidariedade às famílias das vítimas de ataque em creche em Blumenau/SC. Na oportunidade comentou que esteve em conversa com o Chefe do Poder Executivo para tratarem do assunto de contratação de segurança para as escolas e creches do município.  Após explicou suas indicações nºs 82/83, a qual foram feitas a pedido do Vereador Mirim Luís Otávio Melnek, onde solicitou para que seja construído uma lombada em frente à Escola Municipal Centro Educativo e a reforma do telhado e das calhas da quadra de esporte da Escola Municipal Centro Educativo. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Diogo Teles Cordeiro, Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva. Terminou seu pronunciamento reiterando a indicação nº 41/2022, seja realizado patrolamento e empedramento na Localidade de São Lourenço dos Hening. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Diogo Teles Cordeiro, inicialmente manifestou apoio ao Executivo para a contratação com urgência de uma empresa para fazer segurança nas escolas do município, na oportunidade pediu a secretária da casa para encaminhar um ofício ao Chefe do Poder Executivo em seu nome e de todos os vereadores demonstrando apoio. Comentou que as escolas estaduais terão seguranças contratados pelo Governo do Estado. Houve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Após a palavra foi concedida a vereadora Carolina Gaio, comentou sobre a mobilização do Executivo para contratação de segurança para as escolas do município, na oportunidade comentou que será encaminhado uma indicação ao Executivo em seu nome e de outros vereadores, com outras medidas a serem tomadas, citou como exemplo a criação de um Comitê integrado  de segurança escolar, elaboração do Plano de Emergência, ampliação do sistema de vídeo monitoramento, contratação de seguranças, melhorias na infraestrutura, muros, grades, portões com interfone e controle de acesso às unidades escolares. Na sequência comentou sobre a destinação de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Carlos Chiodini  no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), destinados a aquisição de uma Escavadeira hidráulica. Houve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Na sequencia o vereador Otávio Melnek, iniciou seu pronunciamento explicando a indicações nº 078/2023, a qual foi solicitada para que seja colocado monitor ou estagiário nos transportes escolares com crianças a baixo de sete anos.  Também estando inscrito para oratória, a presidência passou a palavra ao Vereador Edson Alcione da Silva, explicou sua indicação nº 79/2023, onde pediu para que seja realizado  limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento,   saindo na Br 116, no Km 27, passando pela propriedade de Zenildo Vaneski, que liga a localidade de  Butiá. Na sequência fez referência a  Moção de aplauso a senhora Maria Salete Kerecz Levandovski. Terminou seu pronunciamento prestando uma homenagem ao Senhor Osni Wagner. Na sequencia no uso da palavra, o vereador Gilmar Soares Osório, explicou sua indicação realizada a pedido da Vereadora Mirim Samanta Ribeiro Reis, a qual solicitou para que seja instalado dois portões eletrônicos de acesso à Escola Municipal Bom Jesus.  Não   havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário   para realizar a leitura do Projeto de Lei nº10/2023, de 24 de março de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.  Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplauso a todas as unidades escolares do município de Itaiópolis pelos trabalhos desenvolvidos em razão da lei municipal 1.046, de 13/12/22, que institui a semana de conscientização sobre o Autismo, apresentada pelas vereadoras Kely Fernanda Estriser e Carolina Gaio. Na discussão os vereadores Kely Fernanda Estriser e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre a referida moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos a senhora Maria Salete Kerecz Levandovski em reconhecimento aos anos de dedicação ao funcionalismo público de Itaiópolis, de autoria dos vereadores Edson Alcione da Silva, Carolina Gaio, Ederson Virmond e Otávio Melnek. Na discussão os vereadores Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek teceram comentários sobre a referida moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, e esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira dia 17 de abril, nas formas regimentais.

 

KELY FERNANDA ESTRISER          DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente                                           1º Secretário

Palavra Chave