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Atas

ATA DA 103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos oito dias de mês de maio do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDERSON VIRMOND, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 102º (centésima segunda) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos n°s 201,202/2023 datado em 05 de maio de 2023, de autoria de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício encaminhado nº 101/2023, datados em 05 de maio de 2023, ao Chefe do Poder Executivo Indicações nºs 107,108,109/2023, subscritas pelo vereador Edson Alcione da Silva. Requerimento de Informação nº 15/2023, de autoria da vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção de pesar ao senhor Cláudio Groskopf, apresentado pelos vereadores Edson Alcione da Silva, Ederson Virmond, Januário Donizete Carneiro, Carolina Gaio, Everson Anuar Portela, Gilmar Soares Osório e Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Edson Alcione da Silva, inicialmente explicou suas indicações nºs 107,108,109/2023, onde solicitou para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento, empedramento na localidade de Seção Wagner e na localidade de Campina. Também solicitou a pedido do Vereador Mirim Vítor Henrique Schade Kurzavski, que seja colocado pedrisco no pátio da Escola de Educação Básica São João Batista. Após comentou sobre a visita do Deputado Federal Fábio Schiochet o qual trouxe recursos para vários setores nosso município e também a visita do Deputado Estadual Sérgio Guimarães. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Everson Anuar Portela, comentou sobre a indicação nº 11/2021, de autoria da Vereadora Kely Fernanda Estriser e Edson Alcione da Silva, a qual foi pedido pavimentação asfáltica de todas as ruas do Conjunto Habitacional Bom Jesus. Comentou que no ano de 2022, foi recebido recursos do Governo do Estado no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e o Executivo deixou os recursos serem suspensos, pois não realizou o projeto e as licitações. Expressou sua indignação quanto aos elogios e agradecimentos que estão sendo feitos aos Secretários Municipais. Comentou que nada mais que suas obrigações, afinal foram contratados para trabalhar pelo povo. Questionou os Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, porque estão sendo atendidas somente as indicações de um vereador. Na oportunidade cobrou do Executivo o projeto das ruas Hercílio Kulcheski, José Kazmierczak e Oscar Stoltz, sendo que o recurso para estas ruas já foram repassados pela Câmara de vereadores. Houve aparte dos Vereadores Januário Donizete Carneiro e Diogo Teles Cordeiro. Após a palavra foi concedida ao vereador Otávio Melnek, inicialmente comentou sobre as visita que realizou na pedreira da Iracema, e que esteve com o Secretário Municipal de Viação e obras Públicas e com encarregado das estradas senhor Elizeu, verificando a situação das estradas nas localidades de Linha Montauri, Rio Feio, Nova Galícia, Colônia Becker, Xavier da Silva e São Pedro, e comentou que estas estradas estão em bom estado de conservação. Na sequência pediu a secretária da casa para encaminhar um oficio ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando agilidade na conclusão da obra de revitalização da Rod. SC-114 – Itaiópolis S/C, bem como a construção urgente de redutores de velocidade. Houve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Finalizou seu pronunciamento explicando sua indicação nºs 93/2023, a pedido da Vereadora Mirim Lauani de Fátima Dolla, para que seja fiscalizado a manutenção dos transportes escolares. Também explicou a indicação nº101/2023, o qual pediu para que seja colocado uma lixeira comunitária em frente a academia dos Felzack, na Rua Manoel Pedro da Silveira. Em ato contínuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Everson Anuar Portela. A Vereadora Kely Fernanda Estriser, iniciou seu pronunciamento comentando sobre a efetivação do médico pediatra na Fundação Hospitalar Santo Antônio. Na sequência relatou seu requerimento nº15/2023, onde solicitou cópia do processo administrativo e do contrato referente a contratação de Seguranças para as unidades escolares do município. Após utilizou-se das palavras do Vereador Everson Anuar Portela, sobre os recursos perdidos pelo Executivo para pavimentação das ruas do Conjunto Habitacional Bom Jesus, lembrou a população que este recurso já estava nos cobres públicos e foram perdidos. Na sequência contou sobre o exemplo dois alunos da Escola de Educação Básica Virgílio Várzea que estão tentando manter o time de futebol União Lucena, eles reúnem os colegas adolescentes e fazem seu treinamento, mantendo-o com recursos próprio. Comentou que este time de futebol vai representar a escola nos jogos escolares. Na oportunidade cobrou a qualidade e o andamento do esporte no município. Finalizou seu pronunciamento usando a frase a “quando se tem consciência da força da coletividade passa-se a ter respeito sobre cada individualidade”. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, e não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos, Projetos de Lei Complementar nº 09 e 10, ambos datados de 04 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Encerada a pauta do dia da presente sessão, a senhora Presidente comunicou aos colegas vereadores, que a Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária do dia 15 de maio do corrente ano, será exclusivamente para apreciação das Contas do Exercício de 2021 do prefeito Municipal senhor Mozart José Myczkowski. Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, encerrou-a, agradecendo a presença de todos.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário