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Atas

ATA DA 110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos vinte e seis dias do mês de junho do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 109º (centésima nona) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício encaminhado nº 134/2023, datado em 16 de junho de 2023, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 267,268/2023, datados em 21 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 276/2023, datado em 23 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 156,157,160/2023, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicações nºs 158,159/2023, subscritas pelo vereador Adriano Cembalista; Indicação nº 161/2023, subscrita pelo vereador Everson Anuar Portela. Requerimento de Informação nº 025/2023, de autoria do vereador Diogo Teles Cordeiro. Moção de pesar ao senhor Saul Alves, apresentada pelos vereadores Diogo Teles Cordeiro e Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Otávio Melnek, inicialmente comentou sobre sua viagem para Florianópolis, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, onde participaram de uma reunião com a Secretária de Estado da Saúde, a qual trataram sobre melhorias no Sistema Nacional de Regulação; discutiram sobre as demandas da saúde do município. Após fez um relato da situação em que se encontra a saúde no município, citou vários pontos positivos, o atendimento médico que está sendo realizado em todos os postos de saúde, os exames na Fundação Municipal Santo Antônio que agora podem ser feitos a qualquer hora. A compra de uma ambulância para a Fundação Hospitalar. Comentou também sobre o material que já foi comprado para que seja feita a manutenção no toldo de entrada do Esf do bairro Lucena, o aumento das cotas de exames para os Esfs. Finalizou seu pronunciamento reiterando a indicação nº108/2023, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva, onde solicitou para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento nas estradas da localidade de Campina. Houve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Edson Alcione da Silva, no uso da palavra, explicou suas indicações nºs 156,157,160/2023, pediu para que seja colocado grade de ferro em uma boca de lobo na esquina da Rua Jorge Lacerda com a rua Antônio Ataíde Daudt Loures. Solicitou limpeza de bueiros e valetas, patrolamento, empedramento na Rua Antônio Ataíde Daudt Loures, em frente ao ESF do bairro Vila Nova, também pediu manutenção em alguns pontos no calçamento da rua Anita Ruthes Andrejewski, no bairro Alto Paraguaçu. Terminou seu pronunciamento agradecendo ao Chefe de Departamento de Obras e Urbanismo pelo excelente trabalho realizado no Bairro Bom Jesus. Na oportunidade estendeu agradecimentos ao Secretário Municipal de viação e Obras Públicas, pelo trabalho realizado na localidade de Poço Claro. Na sequência o vereador Diogo Teles Cordeiro, solicitou a secretária da casa para encaminhar um ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do departamento de urbanismo seja feito tubulação na rua principal no Loteamento do Hamilton. Após expressou seu apoio aos motoristas de ônibus do transporte escolar no município, quanto ao seu direito de receber horas extras. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023, de 16 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, de 13 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projetos de Lei Ordinária nºs 20,21, de 21 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; e o Projeto de Lei nº 22, de 23 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a Sessão da Câmara Mirim que será realizada no dia 28 de junho, quarta-feira, ás 18:30 horas, bem como para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 03 de julho, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário