ATA DA  113ª (CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no primeiro dia do mês de agosto do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariada pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 112º (centésima décima segunda) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício encaminhado nº 153/2023, datado em 14 de julho de 2023, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 304,305,306/2023, datado em 14 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 46/2023, datado em 14 de julho de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Saúde; Ofício recebido nº 61/2023, datado em 17 de julho de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Ofícios recebidos nºs 314,315,316,317/2023, datado em 20 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 320/2023, datado em 24 de julho de 2023, do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 64,65/2023, datado em 24 de julho de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Ofício recebido nº 35/2023, datado em 26 de julho de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Saúde; Ofício Recebido nº 332/2023, datado em 28 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 333, 336, 337, 315, 316, 317/2023, datados em 20 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Indicações nºs 180,181/2023, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva, Indicações nºs 182,183/2023, apresentada pelo vereador Adriano Cembalista; Indicação nº 184/2023, subscrita pelo vereador Everson Anuar Portela;  Indicação nº 185/2023, subscrita pelo vereador Otávio Melnek. Requerimento de Informação nº 033/2023, de autoria do vereador Everson Anuar Portela; Requerimento de Informação nº034/2023, apresentado pelo vereador Gilmar Soares Osório. Moção de Aplausos a  Banda Municipal de Itaiópolis, pela   conquista do título de Campeã Geral da Copa Alto Vale de Bandas e Fanfarras, apresentado pelo vereador Diogo Teles Cordeiro; Moção de Aplausos aos  Colonos e os Motoristas pela passagem de seu dia comemorado no dia 25 de julho, bem como aos Agricultores pela passagem de seu dia comemorado no dia 28 de julho, de autoria do vereador Adriano Cembalista;  Moção de Aplausos ao  Padre  Emerson Sérgio Spack, pelos 25 anos de Vida Sacerdotal, subscrita pelos vereadores Otávio Melnek e Adriano Cembalista; Moção de Aplausos a Coordenação e a toda equipe do Departamento Municipal de Esporte de Itaiópolis  pela organização do Campeonato Municipal de  Futebol de Campo, a equipe do Renascer pela conquista do campeonato, bem como  todas as equipes participantes, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista e Januário Donizete Carneiro. Moção de pesar ao senhor Claudino Cardoso da Luz, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela; Moção de pesar a senhora Maria Nair Penkal, apresentada pelo vereador Everson Anuar Portela. Moção de pesar ao senhor Pedro Grein, apresentada pelo vereador Edson Alcione da Silva; Moção de pesar ao senhor Clemente Buscoski, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek;   Moção de pesar a senhora Zenilda Ana Kazmierczak, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek; Moção de pesar ao senhor Roberth José Wielewski, subscrita pelos vereadores Otávio Melnek, Edson Alcione da Silva, Carolina Gaio, Diogo Teles Cordeiro e Everson Anuar Portela; Moção de pesar ao senhor Luiz Hirth Sobrinho, apresentada pelos vereadores que Compõe o Poder Legislativo Itaiopolense; Moção de pesar a senhora Esicleia Duffeck de Souza, apresentada pelos vereadores que Compõe o Poder Legislativo Itaiopolense. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Edson Alcione da Silva, inicialmente explicou sua indicação nº 180/2023, onde pediu para que seja feito manutenção de meio fio na esquina das ruas Manoel Pedro da Silveira com a Paulo Kodzinski. Após fez um relato sobre a indicação nº 181/2023, onde pediu para que seja feito acesso a cadeirante na Avenida Getúlio Vargas, em frente a lotérica e a Escola Municipal Centro Educativo, e também que seja colocado a placa indicativa. Na sequência comentou sobre os dois veículos novos que foram comprados para a secretaria municipal de saúde. Na oportunidade comentou sobre o repasse que será feito pela câmara ao executivo no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) para compra de um veículo Van para a Secretaria municipal de saúde, e também R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Executivo para construção de um centro comunitário no bairro Bom Jesus, onde será complementado com recurso de Deputado Estadual Mauricio Eskudlark. Agradeceu ao Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas pelos trabalhos que vem sendo realizado no município. Após fez um breve relato sobre o projeto de Extinção da Fundação Municipal Santo Antônio, e também sobre a abertura da futura Associação Hospitalar.  Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Otávio Melnek, no uso da palavra, inicialmente deu boas vindas ao novo assessor jurídico da câmara de vereadores e também agradeceu ao senhor Antônio Helói Koaski Passarelli   pelos anos de trabalho de dedicação a câmara de vereadores.  Após fez um relato sobre o Projeto de Lei Complementar nº 14/2023, que  Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, comentou sobre a tramitação do referido projeto na câmara de vereadores, e sobre as reuniões que já aconteceram para apresentação do projeto da nova Associação Hospitalar. Na sequência justificou sua indicação nº 185/2023, para que seja colocado o nome da nova creche da Moema de “Paula Adamek Keller”. Houve aparte do vereador Edson Alcione da Silva.  Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Diogo Teles Cordeiro, que iniciou seu pronunciamento comentando sobre a necessidade de manutenção em algumas estradas do município, citou entre essas a estrada da localidade de Santo Antônio, que em alguns pontos precisam ser feitos drenagens principalmente próximo a propriedade de Eraldo Panfil, e patrolamento e empedramento na estrada do Rio do Couro, também empedramento na estrada do Serzedelo, e empedramento em uma estrada lateral a serraria do senhor Airton Fronza, na localidade de Distrito de Itaió. Após fez um relato sobre a extinção da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, as mudanças que serram feitas, comentou sobre a tramitação do projeto nas comissões, explicou que este projeto precisa ser feito com calma e fazer os trâmites de forma correta e certa, que precisa ser estudado juridicamente, para não se cometer erros. Finalizou deixando seu posicionamento com relação ao projeto, dizendo que fará um trabalho responsável em prol do referido projeto. Houve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro.   Em ato contínuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Everson Anuar Portela.  A Vereadora Kely Fernanda Estriser, iniciou seu pronunciamento agradecendo o Dr. Antônio Hélio Koaski Passarelli que trabalhou por anos no jurídico da Câmara de Vereadores e sempre foi muito correto em suas decisões, na oportunidade desejou boas-vindas ao Dr. Gabriel Linzmeier Pedron que será nosso assessor jurídico da Câmara de Vereadores. Após levantou um questionamento sobre alguns ofícios recebidos do executivo e de suas secretarias, solicitando a devolução de valores de economia da Câmara para o Executivo, podendo assim ser transformado em  benfeitorias para a comunidade.  Na sequência expressou sua opinião sobre o Projeto que Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, comentou que não é contra o projeto, mas que vai ser analisado toda a tramitação do projeto com muito cuidado. Também expressou sua preocupação para que este projeto não seja só mais um sonho. Lembrou que temos vários projetos a ser terminados no município. E que precisamos pensar na coletividade em geral, na população.  Não   havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário   para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, de 24 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.  Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023, de 30 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplausos a Banda Municipal de Itaiópolis, pela   conquista do título de Campeã Geral da Copa Alto Vale de Bandas e Fanfarras, apresentado pelo vereador Diogo Teles Cordeiro. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos aos Colonos e os Motoristas pela passagem de seu dia comemorado no dia 25 de julho, bem como aos Agricultores pela passagem de seu dia comemorado no dia 28 de julho, de autoria do vereador Adriano Cembalista. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.  Moção de Aplausos ao Padre Emerson Sérgio Spack, pelos 25 anos de Vida Sacerdotal, subscrita pelos vereadores Otávio Melnek e Adriano Cembalista.  Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos a Coordenação e a toda equipe do Departamento Municipal de Esporte de Itaiópolis pela organização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, a equipe do Renascer pela conquista do campeonato, bem como todas as equipes participantes, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista e Januário Donizete Carneiro.  Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.   E não havendo mais matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 07 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;  Projetos de Lei Ordinária nºs 28 e 30, de 19 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;  Projetos de Lei Ordinária nºs 29 e 31, de 20 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;  Projetos de Lei Ordinária nºs 32 e 33, de 20 de julho de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itaiópolis. Projetos de Lei Ordinária nºs 34 e 35, de 31 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.  Projeto de Lei Complementar nº14  de 31 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.  Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 07 de agosto, nas formas regimentais.

 

KELY FERNANDA ESTRISER           DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente                                           1º Secretário

Palavra Chave